Execução Fiscal 8073527-30.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.847,87

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIS ANTONIO DE SOUZA SA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:17

Publicado Despacho em 03/02/2023.

11/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE SOUZA SA em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Antonio De Souza Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073527-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073527-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:03

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:17

Publicado Despacho em 03/02/2023.

11/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 02:11

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 22:03

Sentença

•01/02/2024, 22:03

19/06/2024, 13:45

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO DE SOUZA SA em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luis Antonio De Souza Sa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073527-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073527-30.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 10:19

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:19

Mandado devolvido Negativamente

01/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2023 23:59.

06/05/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 13:44

Expedição de despacho.

01/02/2023, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:53

Publicado Decisão em 22/11/2022.

03/01/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2023

03/01/2023, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 11:15

Expedição de decisão.

18/11/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2022, 18:40

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 05:46

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/10/2021 23:59.

28/10/2021, 22:53

Expedição de ato ordinatório.

20/09/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 16:12

Expedição de carta via ar digital.

14/05/2021, 11:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

30/07/2020, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 13:42

Conclusos para despacho

28/07/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 16:35

Sentença

•01/02/2024, 22:03

Despacho

•01/02/2023, 13:44

Decisão

•18/11/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 21:28

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 16:12

Despacho de citação por AR Digital

•30/07/2020, 13:42