Execução Fiscal 8006235-19.2020.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 8006235-19.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/07/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Donizeti Pereira Exequente: Município De Alagoinhas Exequente: Municipio De Alagoinhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006235-19.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros Advogado(s): EXECUTADO: DONIZETI PEREIRA Advogado(s): DECISÃO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, nos termos da Instrução Normativa nº 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, em razão da instalação da referida unidade jurisdicional em 20/03/2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16/03/2023, e Resolução nº 10, de 10/08/2022, com autorização para funcionamento a partir de 15/05/2023, nos termos da mencionada Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 04 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8006235-19.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

20/12/2024, 00:00

Incompetência

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 00:00

Definitivo

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

04/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/07/2021, 00:00

Petição (Apelação)

26/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/07/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Incompetência

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Sentença)

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