Execução Fiscal 8003776-44.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Domingos Antonio Martins Serravalle Exequente: Municipio De Alagoinhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003776-44.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS e outros Advogado(s): EXECUTADO: DOMINGOS ANTONIO MARTINS SERRAVALLE Advogado(s): DECISÃO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 04 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8003776-44.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003776-44.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

20/12/2024, 00:00

Incompetência

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 00:00

Definitivo

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/08/2021, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

20/07/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/06/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00