Execução de Título Extrajudicial 8018108-83.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8018108-83.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2025, 00:00

Definitivo

18/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:00

Publicação

29/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): ADRIANO ZAITTER (OAB:PR47325) EXECUTADO: ELTON SAO PEDRO DE FREITAS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8018108-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc. Trata-se de pedido de homologação do acordo celebrado entre PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, na qualidade de credor, e ELTON SÃO PEDRO DE FREITAS, na qualidade de devedor, no bojo da ação de título executivo extrajudicial de nº 8018108-83.2024.8.05.0001. O acordo, formalizado por meio de instrumento particular extrajudicial - cuja cópia devidamente assinada encontra-se na petição de ID 463158779. A celebração do acordo, ainda que por assinatura física, observou os requisitos legais para a sua validade, demonstrando a manifestação livre e consciente da vontade das partes. A exigência de pagamento, prevista como condição resolutiva de adimplemento, foi expressamente cumprida. Pelo exposto e atento ao que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 463158779), com a consequente extinção do feito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. P.I.C. Salvador, 12 de maio de 2025. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

13/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

12/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Porto Seguro Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Adriano Zaitter (OAB:PR47325) Executado: Elton Sao Pedro De Freitas Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8018108-83.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): ADRIANO ZAITTER (OAB:PR47325) EXECUTADO: ELTON SAO PEDRO DE FREITAS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8018108-83.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Foi requerida a homologação de acordo ao Id. 463158779. Contudo, verifica-se a ausência de assinatura da parte Exequente. Assim, intime-se a Exequente para que regularize a avença com o fito de que seja possível a homologação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 2 de dezembro de 2024 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 00:00

Mero expediente

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 00:00

Despacho

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Homologação de Transação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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