Recurso Especial 0026253-88.2015.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 0026253-88.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/05/2026, 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Nedson Lopes Bastos Junior interpor recurso relativo à decisão de fls.879/886.

07/05/2026, 07:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para NEDSON LOPES BASTOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 320873/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

06/05/2026, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374536/2026

20/04/2026, 12:36

Protocolizada Petição 374536/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320873/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320873/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320873/2026

07/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 320873/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

07/04/2026, 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:37

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e provido em parte

24/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/03/2026, 12:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:20

Documento(s)

•11/12/2025, 06:07

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para Nedson Lopes Bastos Junior interpor recurso relativo à decisão de fls.879/886.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para NEDSON LOPES BASTOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 320873/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374536/2026

Protocolizada Petição 374536/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 320873/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 320873/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 320873/2026

Protocolizada Petição 320873/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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