Agravo em Recurso Especial 0026253-88.2015.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0026253-88.2015.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2019, 15:04

Transitado em Julgado em 24/05/2019

24/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 195326/2019 (Juntada Automática)

09/04/2019, 16:44

Protocolizada Petição 195326/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2019

09/04/2019, 16:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2019

05/04/2019, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2019, 18:58

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR

04/04/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2019

04/04/2019, 13:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/04/2019, 09:36

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 170325/2019 (Juntada Automática)

01/04/2019, 08:29

Protocolizada Petição 170325/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/03/2019

01/04/2019, 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/03/2019, 09:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2019, 09:21

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/03/2019, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2019, 11:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2019, 05:07

—