Execução Fiscal 0159927-14.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 5.418,73

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINAL ASSESSORIA E EMPLACAMENTOS LTDA

Reu

SINAL ASSESSORIA E EMPLACAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sinal Assessoria E Emplacamentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0159927-14.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SINAL ASSESSORIA E EMPLACAMENTOS LTDA V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0159927-14.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/08/2020, 21:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2019, 00:00

Petição

07/08/2018, 00:00

Recebimento

27/07/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Medida protetiva

20/06/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/09/2016, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Antecipação de tutela

17/10/2013, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Petição

14/03/2012, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sinal Assessoria E Emplacamentos Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0159927-14.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SINAL ASSESSORIA E EMPLACAMENTOS LTDA V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0159927-14.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

26/08/2020, 21:39

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

15/01/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:30

Publicação

28/06/2019, 00:00

Por decisão judicial

19/06/2019, 00:00

Petição

07/08/2018, 00:00

Recebimento

27/07/2018, 00:00

Publicação

06/07/2018, 00:00

Medida protetiva

20/06/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/09/2016, 00:00

Petição

15/10/2014, 00:00

Antecipação de tutela

17/10/2013, 00:00

Petição

11/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

09/11/2012, 00:00

Petição

14/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2012, 00:00

Recebimento

13/01/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 13:47

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 13:47

Documento

21/07/2011, 13:02

Mero expediente

19/05/2011, 10:38

Documento

23/02/2011, 13:20

Protocolo de Petição

19/08/2010, 11:34

Expedição de documento

16/04/2010, 16:44

Documento

12/04/2010, 13:48

Petição

23/03/2010, 13:01

Petição

23/03/2010, 13:01

Expedição de documento

20/07/2009, 10:07

Protocolo de Petição

24/04/2009, 11:43

Entrega em carga/vista

15/04/2009, 12:55

Documento

13/03/2009, 17:06

Expedição de documento

02/03/2009, 13:48

Documento

26/02/2009, 12:15

Petição

06/02/2009, 17:00

Protocolo de Petição

21/01/2009, 18:51

Decisão

•07/01/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:19

Acórdão

•25/03/2025, 11:53

Sentença

•02/09/2024, 22:09

Sentença

•25/11/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:25

Decisão

•26/08/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:39

Decisão

•26/08/2020, 21:39

Decisão

•26/08/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:39

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 14:30

Decisão

•07/01/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:19

Acórdão

•25/03/2025, 11:53

Sentença

•02/09/2024, 22:09

Sentença

•25/11/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 09:09

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:25

Decisão

•26/08/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:39

Decisão

•26/08/2020, 21:39

Decisão

•26/08/2020, 21:39

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 21:39

Decisão

•19/06/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 10:00

Decisão

•20/06/2018, 10:06

Decisão

•13/09/2016, 12:15

Decisão

•17/10/2013, 12:16