Procedimento Sumário 0000193-85.2006.8.05.0132 - TJBA

Procedimento Sumário 0000193-85.2006.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:00

Publicação

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Advogado(s): ALESSANDRA CORREA PARDINI (OAB:MG65651) REU: EDMUNDO SOARES FILHO Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que se fizerem necessários, que, considerando as limitações da Secretaria Virtual, na prática de determinados atos cartorários, elencados no ato inaugural do presente Saneamento, deixo de contabilizar e cobrar as custas remanescentes, tendo em vista que tal providência somente poderá implementada pela Secretaria da unidade. O referido é verdade. Dou fé. ITIÚBA/BA, 14 de agosto de 2025. Maria Gabriela da Silva Barbosa Servidora - 970.743-3 Decreto Judiciário nº 225, de 06 de março de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000193-85.2006.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA

15/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sociedade Mineira De Cultura Advogado: Alessandra Correa Pardini (OAB:MG65651) Reu: Edmundo Soares Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000193-85.2006.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Advogado(s): ALESSANDRA CORREA PARDINI (OAB:MG65651) REU: EDMUNDO SOARES FILHO Advogado(s): SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000193-85.2006.8.05.0132 Procedimento Sumário Jurisdição: Itiúba Vistos etc. A parte autora demandou a presente ação de procedimento comum em face da parte requerida, ambas nominadas acima e qualificadas nos autos, pelos motivos de fato e de direito descritos na exordial. Intimada para manifestar-se nos autos, a parte autora manteve-se inerte, abandonando a causa por mais de 30 dias, conforme certidão de ID 479032792. É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para manifestar-se nos autos, porém não o fez no prazo legal, sendo a extinção do feito medida que se impõe, por abandono de causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Destarte, a máquina judiciária não pode esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, sem atender à diligência que lhe competia para o impulsionamento do feito. III – DISPOSITIVO Posto isso, ante o abandono da causa pela parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso III, do NCPC. Custas remanescentes pela parte demandante, se houver. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Itiúba, 17 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sociedade Mineira De Cultura Advogado: Alessandra Correa Pardini (OAB:MG65651) Reu: Edmundo Soares Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000193-85.2006.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Advogado(s): ALESSANDRA CORREA PARDINI (OAB:MG65651) REU: EDMUNDO SOARES FILHO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000193-85.2006.8.05.0132 Procedimento Sumário Jurisdição: Itiúba Vistos. Considerando o prazo decorrido desde a última movimentação dos autos, INTIME-SE o demandante, por seu patrono, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do CPC. Passado o prazo com ou sem manifestação, faça-se conclusão dos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Itiúba/BA, (data e hora do sistema). TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito em Substituição

20/12/2024, 00:00

Abandono da causa

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Publicação

01/09/2024, 00:00

Mero expediente

16/08/2024, 00:00

Documentos

Certidão

•15/08/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Sociedade Mineira De Cultura Advogado: Alessandra Correa Pardini (OAB:MG65651) Reu: Edmundo Soares Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000193-85.2006.8.05.0132 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA AUTOR: SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Advogado(s): ALESSANDRA CORREA PARDINI (OAB:MG65651) REU: EDMUNDO SOARES FILHO Advogado(s): SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 0000193-85.2006.8.05.0132 Procedimento Sumário Jurisdição: Itiúba Vistos etc. A parte autora demandou a presente ação de procedimento comum em face da parte requerida, ambas nominadas acima e qualificadas nos autos, pelos motivos de fato e de direito descritos na exordial. Intimada para manifestar-se nos autos, a parte autora manteve-se inerte, abandonando a causa por mais de 30 dias, conforme certidão de ID 479032792. É o relatório. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada para manifestar-se nos autos, porém não o fez no prazo legal, sendo a extinção do feito medida que se impõe, por abandono de causa, na forma do art. 485, III, do CPC. Destarte, a máquina judiciária não pode esperar indefinidamente a manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento ou não do processo, sem atender à diligência que lhe competia para o impulsionamento do feito. III – DISPOSITIVO Posto isso, ante o abandono da causa pela parte autora, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com fundamento artigo 485, inciso III, do NCPC. Custas remanescentes pela parte demandante, se houver. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes de praxe. Após o trânsito em julgado, expeça-se a respectiva certidão, e, ato contínuo, arquivem-se estes autos com as baixas devidas. Itiúba, 17 de dezembro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

24/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedida/Certificada

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(18)