Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354)
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o requerimento no ID. 524628078, tendo em vista que o sistema CNIB não é a ferramenta apropriada para pesquisa de bens em nome do devedor, mas sim à dar publicidade as ordens de indisponibilidade. Ressalte-se também que a pesquisa via RENAJUD já foi realizada, sem que tenham sido encontrados veículos em nome do devedor, conforme informação no ID. 479234313. Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354)
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o requerimento no ID. 524628078, tendo em vista que o sistema CNIB não é a ferramenta apropriada para pesquisa de bens em nome do devedor, mas sim à dar publicidade as ordens de indisponibilidade. Ressalte-se também que a pesquisa via RENAJUD já foi realizada, sem que tenham sido encontrados veículos em nome do devedor, conforme informação no ID. 479234313. Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354)
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o requerimento no ID. 524628078, tendo em vista que o sistema CNIB não é a ferramenta apropriada para pesquisa de bens em nome do devedor, mas sim à dar publicidade as ordens de indisponibilidade. Ressalte-se também que a pesquisa via RENAJUD já foi realizada, sem que tenham sido encontrados veículos em nome do devedor, conforme informação no ID. 479234313. Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354)
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o requerimento no ID. 524628078, tendo em vista que o sistema CNIB não é a ferramenta apropriada para pesquisa de bens em nome do devedor, mas sim à dar publicidade as ordens de indisponibilidade. Ressalte-se também que a pesquisa via RENAJUD já foi realizada, sem que tenham sido encontrados veículos em nome do devedor, conforme informação no ID. 479234313. Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 00:00
Outras Decisões
15/01/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0509307-44.2016.8.05.0001.
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via SISBAJUD (ID.522756893), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 30 de Setembro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/10/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354)
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO Proceda-se à penhora on-line, via Sisbajud sob créditos ou ativos financeiros pertencentes a executada, no limite do saldo atualizado, objetivando a satisfação do crédito em exame. Publique-se. Cumpra-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
01/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Poliana Silva Morgado Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354)
Executado: Avila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241) Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos (OAB:BA4491) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354)
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0509307-44.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o quanto requerido pelo exequente no ID. 452740223 e determino que se proceda à penhora online, pelo sistema RENAJUD, de recursos existentes pertencentes ao executado, até o limite descrito na planilha de cálculos de ID. 389293240, objetivando a satisfação do crédito em exame. Publique-se Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0509307-44.2016.8.05.0001.
Exequente: Poliana Silva Morgado Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Advogado: Lazaro Bernardes Santos De Almeida (OAB:BA31354)
Executado: Avila Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe Advogado: Matheus Farias Santos (OAB:BA29241) Advogado: Josiel De Oliveira Dos Santos (OAB:BA4491) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0509307-44.2016.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO
EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas via RENAJUD (ID.479234313), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender pertinente. Salvador - BA, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0509307-44.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana