Execução de Título Extrajudicial 0509307-44.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0509307-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354) EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o requerimento no ID. 524628078, tendo em vista que o sistema CNIB não é a ferramenta apropriada para pesquisa de bens em nome do devedor, mas sim à dar publicidade as ordens de indisponibilidade. Ressalte-se também que a pesquisa via RENAJUD já foi realizada, sem que tenham sido encontrados veículos em nome do devedor, conforme informação no ID. 479234313. Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: POLIANA SILVA MORGADO Advogado(s): MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), LAZARO BERNARDES SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA31354) EXECUTADO: AVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE Advogado(s): MATHEUS FARIAS SANTOS (OAB:BA29241), JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA4491) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0509307-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Indefiro o requerimento no ID. 524628078, tendo em vista que o sistema CNIB não é a ferramenta apropriada para pesquisa de bens em nome do devedor, mas sim à dar publicidade as ordens de indisponibilidade. Ressalte-se também que a pesquisa via RENAJUD já foi realizada, sem que tenham sido encontrados veículos em nome do devedor, conforme informação no ID. 479234313. Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III). Publique-se. Intimem-se. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito

27/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2026, 00:00

Outras Decisões

15/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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