Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8011014-19.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 19/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 HABEAS CORPUS CíVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):LAZARO DE SANTANA NASCIMENTO (BA 87655) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8027453-08.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MICHAEL FRANKLIN DE BRITO SOUZA (BA 34969) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8007382-21.2022.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DOTERRA HOLDINGS DO BRASIL LTDA. DOTERRA HOLDINGS DO BRASIL LTDA.Advogado(s):EVANDRO AZEVEDO NETO (PA 13381) EVANDRO AZEVEDO NETO (PA 13381) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8003762-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:GAMA SAUDE LTDA JANINE DOS SANTOS BASTOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0304548-43.2012.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JOELMA VIEIRA DAS NEVES DOS SANTOSAdvogado(s):FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8025679-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JOSE PAULO FREIRE SANTANAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE SOUZA (BA 51936) FERNANDA CARVALHO BONIFACIO (BA 50177) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8114052-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA GLOBAL AMERICA SYSTEM IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA SEGURANCA LTDAAdvogado(s):MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (RS 94997) MATEUS BOFF (RS 71981) MARCAL SALATINO CASTILHOS DOS REIS (RS 94997) MATEUS BOFF (RS 71981) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8075956-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SAMARA WATSON DE NEGREIROS E SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RITA DE CASSIA WATSON DE SOUZA E CARVALHO DA SILVA (BA 35027) SAMARA WATSON DE NEGREIROS E SOUZA (BA 52944) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8093083-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:DIONE RODRIGUES FERREIRA SILVA FERREIRA COSTA & CIA LTDAAdvogado(s):MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA (BA 62699) KARINA AZI ROMANO (BA 14028) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8042270-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR HARIANNA DOS SANTOS BARRETOAdvogado(s):ALCIDES MENDES LEITE JUNIOR (BA 64626) HUMBERTO MORAES VIEIRA ALMEIDA (BA 51635) ROMARIO JESUS DE OLIVEIRA (SE 6854) HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (BA 17280) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8023551-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROSA MARIA CALDAS CARIAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0570878-84.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ROIZ CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (BA 14456) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8028200-14.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ROSELI SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JANAINA DE ALMEIDA RAMOS (SP 24323) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA GONCALVES (CE 47248) PEDRO LAERCIO LIMA GONCALVES (CE 47775) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8018694-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA LUIS FELIPE NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (MA 11709) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8005737-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ELCIE HENRIQUE ANDRADE NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:0501658-82.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS WANDSON AGUIAR ASSUNCAOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:0000319-12.2009.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI REINALVA ALVES CONCEICAOAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) EMERSON AUGUSTO GONCALVES CORREIA (BA 26798) REGES GONCALVES COSTA PINTO (BA 47821) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0541555-92.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:RITA SIMONE BONFIM SANTOS PFO VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):LEONARDO OLIVEIRA CARRERA (BA 38592) AINAH HOHENFELD ANGELINI NETA (BA 20628) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) RAFAELA DA SILVA ARAUJO CASTILHO (BA 57502) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8017325-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL BENJAMIN OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) CATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 46798) PAULO ROBERTO NASCIMENTO DEIRO (BA 66497) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000274-31.2019.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SIMPLICIANO ALIPIO TORRES EDVALDO MIRANDA ALMEIDAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO DOS SANTOS (BA 50808) JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (BA 4797) VALDECI SILVA LIMA (BA 7275) ALOISIO RIBEIRO FREIRE FILHO (BA 9483) ALOISIO RIBEIRO FREIRE NETO (BA 48137) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8043413-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO J. SAFRA S.A ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (BA 29331) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8058128-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ANDRE LUIZ AGLE FERNANDEZ CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) ARMANDO CLAUDIO GARCIA JUNIOR (PR 37036) RENATA ANTUNES GARCIA LONI (PR 36163) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8000502-02.2022.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ESTADO DA BAHIA NOELY PEREIRA FERREIRAAdvogado(s):HELCONIO BRITO MORAES (BA 46718) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8016599-70.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. YASMINE MOREIRA ROCHAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (RJ 23394) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8001025-88.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MAREH AGENCIA DE EVENTOS LTDA ANDERSON OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):KLEBER NORBERTO FERREIRA (SP 33744) ISRAEL VENTURA MENDES (BA 37506) PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES (BA 88433) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8062272-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:INGRID ESTRELA DE LIMA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):KAYO MARTINS DOS SANTOS FREIRE (BA 71846) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8004776-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO PAN S.A. WENISON TRINDADE DA SILVAAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) ADSON ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (BA 29222) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8005547-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MARIA DAS GRACAS TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CRISTINA ROCHA TROCOLI (BA 13292) MARIA DAS GRACAS TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR (BA 11314) SARA SILVA DE CARVALHO (BA 33246) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:0186371-79.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIA GORETE FALCAO DIAS PINHEIRO - EPPAdvogado(s):CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ANDRE PENAS PINHEIRO (BA 41966) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:0501825-56.2018.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:LUZINEDE CARVALHO DO NASCIMENTO COMERCIAL TRANCOSO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO JOSE MUNIZ DE ALMEIDA (RJ 10372) ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (BA 18138) ANA PAULA SOUSA ARAUJO (BA 56995) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001582-67.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA JOSE MANUEL TEIXEIRA CASTRILLONAdvogado(s):JOAO XAVIER DOS SANTOS (BA 31240) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8009208-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BERNARDO SOUTO TAMBONAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FREDERICO TAVARES TAMBON (BA 28325) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8022653-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. GISELE PALMA SANTOSAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) LUANA BULHOES LIBORIO (BA 47217) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8009454-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:VIVIAN YANETH ACSAMA AMURRIO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8019434-94.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO RODRIGUES SALOMAOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0028098-31.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CACIA DE OLIVEIRA CORDEIROAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8055315-19.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:ISABELA CORREIA BACETTO AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Advogado(s):ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO (BA 30681) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002474-47.2021.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:JAIR BATISTA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8055722-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ISAAC ALEXANDRE CERQUEIRA MANGABEIRA RUBIOAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8002298-44.2023.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:THERCIA SANTOS DIAS TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) LARA PINHEIRO DE MEDEIROS NETTO (BA 57323) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8010118-24.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes: Advogado(s):LUCYMARA DOS SANTOS ALVES (BA 56869) MICHELLE KEISE FERREIRA DOS SANTOS (BA 74185) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8008562-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:SERVIO TULIO OLIVEIRA GOMES DE ALMEIDA DENILSON LEOCADIO DA CRUZAdvogado(s):REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 42840) CARLOS CESAR CARQUEIJA JUNIOR (BA 68068) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8008535-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE CICERO LANDIN NETOPartes:UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ANTONIO APARECIDO CHERUBIM NETOAdvogado(s):ALI ABUTRABE NETO (BA 8594) JOAO MARCOS DE JESUS SOARES (BA 89438) MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS (BA 8663) JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO (MG 13587) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0960610-21.2015.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:REINALDO ALVES CRUZ NETO GIUGLIA CANALONGAAdvogado(s):ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) REINALDO ALVES CRUZ NETO (BA 26208) HUMBERTO MAGALHAES DA SILVA (BA 25766) FERNANDA ALMEIDA AGUIAR (BA 23047) MARIANA SANTOS MENEZES (BA 66421) PAULO LUCAS BARRETO LUNA (BA 35212) TACIO ASSUNCAO MESQUITA (BA 36118) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8000786-79.2018.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VALDEMAR GUIMARAES SANTANA FILHO CONDOMINIO CHAMPS ELLISEEAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) RENATA BAQUEIRO MONTEIRO (BA 39271) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001901-15.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LAUDILEIA RODRIGUES DA SILVA MAIONE GOIS DOS SANTOSAdvogado(s):ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) JAILSON ROCHA SIQUEIRA (BA 19497) MAIONE GOIS DOS SANTOS (BA 78198) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8062321-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ZELIA GUIMARAES ANDRADE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8005675-15.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO IZAIAS SANTOS XAVIERAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) JOSE CARLOS DE FREITAS JUNIOR (SP 49142) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8019867-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CARLOS SANTOS DAS VIRGENS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) REBECCA SABA DO VALE (BA 72579) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:0131463-38.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:51Processo:8003431-41.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA A FERNANDES COSTA ALIMENTOSComarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000372-72.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ANTONIO DE ARAUJO AMORIM SIDALIA SOUZA SANTOSAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE ROSA CARVALHO (BA 62482) LAIS LIMA MARQUES MASCARENHAS (BA 53039) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8009611-36.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA FABIANE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):OSNAR FERREIRA DA SILVA (BA 67001) TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS (BA 77422) OSNAR FERREIRA DA SILVA (BA 67001) TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS (BA 77422) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8001121-70.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARLENE DIAS SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARCONI NERY MORENO (BA 27859) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8031691-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DIOGENES ALVES DOS SANTOS BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001097-20.2025.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (PR 87889) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8130047-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA HELENA GORDINHO MARTINSAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) MARCELLE SANTOS FORTUNATO SOUZA (BA 69212) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8044179-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCAS MEDEIROS LEMOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8023548-17.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LINDOIA OLIVEIRA PINTO SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNO OLIVEIRA SOUZA (BA 66775) FRANCISCO PINTO DE SOUZA NETO (BA 59904) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8001069-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO (BA 23471) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8050505-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) MATHEUS VINICIUS BARRETO CORREIA (BA 17132) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8022602-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE TEREZA CRISTINA DAS NEVES VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (BA 15713) CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (BA 60730) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000805-54.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ESTADO DA BAHIA VERUSKA BORBA OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ALEKSANDRO LINCOLN CARDOSO LESSA (BA 20381) FERNANDA CERQUEIRA CAMPOS LUNA (BA 31689) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8045126-16.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MANOEL PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8000142-12.2020.8.05.0175 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DAIANE DE JESUS DOS SANTOS SILVA MUNICIPIO DE MUTUIPEAdvogado(s):CICERO ANTONIO LEITE NOVAIS (BA 41592) JOAO PEDRO CALHAU DE CARVALHO (BA 72268) MARINA SANTA INES DE OLIVEIRA (BA 31447) NEILTON SANTOS DE ANDRADE (BA 41704) SERGIO PEDREIRA DE MENDONCA (BA 36360) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8026472-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ROZANGELA ALVINO PAJEU BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALLYSSON JOSE CUNHA SOUSA (PI 23970) YAGO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA PAZ (PI 24006) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001993-96.2023.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) JESIEL LOPES FERREIRA (BA 57237) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MARCIO AGUILAR GARCIA (BA 70555) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8078019-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GABRIEL BRANDAO DA COSTA ALBERTO RAFAEL DA SILVA NOVAESAdvogado(s):DANIEL MAIA (CE 19409) DIANNE LYS MOURA REZENDE (BA 47415) MYLENA ROCHA DIAS (SE 14590) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8001798-02.2023.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (BA 34980) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8025303-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:IGOR PAIM DO AMARAL MOREIRA SAMPAIO NETGOOL TELECOMUNICACOES LTDAAdvogado(s):BRUNNO ORNELLAS DOS SANTOS (SE 12135) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8045064-15.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:FIORI VEICOLO S.A ANTONIO DE SENA GUEDESAdvogado(s):FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) CLAUDIO DE SENA GUEDES (BA 31403) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001414-73.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:PATRICIA CARLA DOS SANTOS REIS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) DOROTHY MARY NUNES PINTO (BA 19193) HIULLA TOLEDO JOY (MG 19150) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (MG 20784) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) DOROTHY MARY NUNES PINTO (BA 19193) HIULLA TOLEDO JOY (MG 19150) KASSYA RODRIGUES TOLEDO VILAS BOAS (MG 20784) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8002621-82.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILO NUNES DE JESUS SUHAI SEGURADORA S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) RAQUEL COSTA MOLLINEDO D EL REI (BA 65983) ANGELICA LUCIA CARLINI (SP 72728) MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (SP 13306) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:0504955-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:INCORPLAN INCORPORACOES LTDA JULIO CESAR MOURA LIRAAdvogado(s):FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES (BA 40853) JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (BA 31360) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 45623) MOAMA TEIXEIRA SOUZA (BA 52632) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8000903-03.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. JOANA JESUS NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES (BA 47431) FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO (BA 47214) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8109795-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:DANILA MOITINHO DA SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8007326-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO AGIPLAN S.A. GESIVALDO REIS BOMFIMAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) WAGNER ARAUJO FERREIRA (SP 48660) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8005839-60.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. JOSE CARLOS DOS SANTOSAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) VANESSA SANTANA DE OLIVEIRA (BA 50758) JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8000197-34.2025.8.05.0127 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:VILMA RAMOS DE SANTANA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8000453-31.2025.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA GENILDA SANTOS DE ABREU FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ADRIANA DE JESUS SANTOS (SE 11969) PRISCILLA RAAB RODRIGUES LINS (BA 62170) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8038940-69.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUA FERREIRA DE JESUS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8002261-29.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SALVINO CORREIA DA SILVA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8002162-18.2025.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ELIACI DE SOUZA SILVA ATITUDE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) GERUSIA BARBOSA DA SILVA (BA 82927) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (BA 70185) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) GERUSIA BARBOSA DA SILVA (BA 82927) RAFAEL GOMES DOS SANTOS (BA 70185) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8093565-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARTA MARISA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8002048-89.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes: Advogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8108941-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE ABRANTESAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) ANTONIO ANIBAL MELO RIBEIRO (BA 7883) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8071676-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CONDOMINIO EDIFICIO MARCIO LIZ SANDRA DE ANDRADE FERREIRAAdvogado(s):KATIA MARIA GERLIN COMARELA (BA 12679) VICTOR CAVALCANTE NASCIMENTO (BA 30370) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8018231-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CONDOMINIO OHANA VILLE DOUGLAS CAMPOYAdvogado(s):ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES (BA 23791) VICTORIA MOTTA LAGOS SENA GOMES (BA 77340) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8016906-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:CLAUDIA MARIA BAHIA PINHEIRO DEBORA TEIXEIRA CERQUEIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8107019-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO PAN S.A. PEDRO CESAR DA SILVA TORRESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8028802-80.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MARIA DO CARMO GUEDES LUZINEIDE GUEDES DE ALMEIDAAdvogado(s):JOAO PAULO ALMEIDA SANTOS (BA 82340) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (BA 32940) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8149608-78.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:ENY TEOFILA DOS SANTOS GOMES BDP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO PARQUE DOS ARVOREDOS SPE LTDAAdvogado(s):GLEICY KELY SANTOS DE FRANCA MATOS (BA 70750) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8004398-20.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LUCIENE MENDES DA SILVA PIRES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8074777-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MILTON DA SILVA MIRANDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):KAROLINE SILVA DUARTE (BA 78243) MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8064602-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:NELIO VIEIRA FERNANDES INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSAdvogado(s):PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8072657-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR 3MV PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):VERA LUCIA SOUZA LIMA (BA 4704) CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA (BA 15358) ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 14458) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8016441-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:GLASSMAXI INDUSTRIA DE VIDROS BA LTDA - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALMINO SILVEIRA LOPES (CE 29329) JOSE CARLOS MOREIRA LOPES FILHO (CE 35242) PEDRO ARTHUR ANDRADE MORAES (CE 56003) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8000200-48.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:EDIVANIA OLIVEIRA DE LIMA BANCO PAN S.A.Advogado(s):FERNANDA BATISTELA VICTOR (PR 11391) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8030588-25.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:LARISSA SANTOS DE SOUZA REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8027945-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA NILZA BISPO DOS ANJOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8144738-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:MAIARA SILVA MOREIRA ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8013166-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GUSTAVO HAACK SOUSAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8168353-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MR SOLUCOES EM LAMINADOS LTDA - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO SALLES ANNUNZIATA (SP 13059) MATEUS STEFANI BENITES (SP 40694) PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (SP 23484) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8001382-43.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MOISES PEREIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8087097-15.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DA SILVA MASTERCARD BRASIL LTDAAdvogado(s):MATEUS DA SILVA SANTOS (BA 66570) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8026609-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ILMA DE OLIVEIRA QUEIROZ FABIO JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):BRUNA REGINA DE JESUS QUEIROZ (SP 38910) KARINA DE OLIVEIRA BARROS (SP 37734) ISRAEL MARCU DOS SANTOS (BA 54121) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8026338-37.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8017258-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICÍPIO DE IBIASSUCE NILTON ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):YAMMA CURVELO DE SOUZA SANTANA (BA 64270) FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (BA 56698) LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES (BA 15603) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8008708-70.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ISAAC WILLIAN FERREIRA DANTASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8011219-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ANA PAULA ALVES RIBEIRO DE SANTANA (BA 35410) CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (BA 25380) EDNEY SANTANA SOUSA (BA 35388) JOSE MANUEL FONSECA MARTINEZ (BA 65489) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (BA 54364) LEANDRO ARAGAO WERNECK (BA 43661) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8001267-35.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IBICUI ROSANE BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8202724-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOAO PAULO DA CONCEICAO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):INGRA NOVAES OLIVEIRA (BA 61683) LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 66405) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8005790-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ZAMP S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8006208-54.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES VERA MARIA VIEIRA DA CRUZAdvogado(s):CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (CE 26515) FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHAES JUNIOR (CE 17629) BEATRIZ VIANA RODRIGUES GIANOTTI EMMERICK (SP 46354) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8012513-26.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DINORA PEREIRA CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8016788-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSEMIRA MENDONCA BARBOSA WILSON CABRAL ALMEIDAAdvogado(s):GUSTAVO CUNHA PRAZERES (BA 22118) LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (BA 36424) MARCO ANTONIO BAHIA SOUZA (BA 24420) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8028152-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. CLECIA REIS SILVEIRA WEYLLAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) LAURA LIMA DA SILVA (BA 14340) MARCOS ROSARIO DOS SANTOS CRUZ (BA 64206) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8079135-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MEGABMART BRINQUEDOS E PRESENTES LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR (BA 65374) THIAGO GALVAO BARROSO (BA 88094) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8000871-97.2025.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:REGIMARA CERQUEIRA LIMA BANCO BMG SAAdvogado(s):ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (BA 21782) GABRIELA VITIELLO WINK (RS 54018) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8012614-25.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILTO PEREIRA DO SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8021687-55.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO REZENDE SILVAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS (BA 14032) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8000407-55.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE URANDI CRISTIANA NASCIMENTO CERQUEIRAAdvogado(s):GETULIO MAURICIO DE SOUZA SILVA (BA 78613) VAGNA SILVA SANTOS ASSIS (BA 62196) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:0398892-96.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CARLOS JOSE AMORIM DE CERQUEIRA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):ANTONIO DOS SANTOS CARVALHO LIMA FILHO (BA 11750) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8005320-67.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CHRISTYANNE DE FREITAS SOARES OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:0301174-65.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO CANDEIAS INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):JOAO MARINHO DA COSTA (BA 5618) MEIRE LUCE ANDRADE DOS SANTOS PAMPLONA (BA 26510) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0502359-63.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIO PIRES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:127Processo:8156424-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOSIAS TEIXEIRA DE SANTANA BANCO ITAU SAAdvogado(s):MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (BA 25199) THAIS OLIVEIRA AUGUSTO (BA 27976) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8003833-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JUCLEI DA SILVA NASCIMENTO LUANA MACHADO MOREIRAAdvogado(s):ANNA CAROLINA BLANCO GALRAO LIMA (BA 76060) LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) TAIANE NEGREIROS PALMEIRA (BA 44924) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8061599-72.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GILDENICE NEVES BISPO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8001746-31.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TOME BRAZ FILHOComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8164102-79.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VERANICE CAMPOS SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8005944-91.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS CICERO CELIO DA SILVAAdvogado(s):FABIO PEREIRA DE SOUZA (BA 49492) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8004269-50.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS FRANK MALCOLM MATHEWSComarca:SalvadorOrdem:134Processo:0503996-58.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NEUBERTO COSTA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8011386-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) ROGERIO HORLLE (BA 74466) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8073080-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):CLAUDIO ANDERSON SILVA MOREIRA (BA 32725) GENILSON SOUZA ROCHA (BA 29458) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8007252-22.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO BATISTAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8018348-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VALDINA RASTELI AVELARAdvogado(s):LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8153342-37.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:RICARDO JOVINIANO DE SANTANA NETO ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CONRADO LOPES DA SILVA (RS 53653) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8018302-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ELISETE RIOS DA SILVA ADEMIR DUARTE DE MOURAAdvogado(s):IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) ADEMIR DUARTE DE MOURA (BA 71094) MARCIA MARIA MEDEIROS QUEIROZ (BA 40959) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8022201-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CENTRAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO (CE 29852) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8021456-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARIA DAS GRACAS SANT ANA OUSEY VENUZIA CARVALHO CUSTODIOAdvogado(s):JULIANA COSTA AZEVEDO RAMOS (BA 25335) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8030759-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA AMANDA LEITE SOUZA ALVESAdvogado(s):GUSTAVO CALDAS CARBALLIDO (BA 69941) GUSTAVO GRAMACHO BARCELOS (BA 72142) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8077912-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):HELOISA MIRANDA DE OLIVEIRA (BA 70025) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) RENATA CRISTINA BARBOSA DEIRO (BA 22697) CARLA TATIANE DOS REIS SANTOS (BA 45245) JAIRO SANTOS FALCAO (BA 27721) RAFAEL COSTA FERREIRA DA SILVA (BA 74412) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8012586-37.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSELITO CUSTODIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:146Processo:8015183-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MATEUS CRUZ DA SILVAAdvogado(s):NILO CESAR DE OLIVEIRA LOPES (DF 62204) RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA (DF 46024) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8234855-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MIRIAN LACERDA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8002550-03.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VITOR OLIVEIRA NUNES OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8026459-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA MARLUCE RIOS GOMES DALONGESAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8005952-25.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA DO CARMO D0S SANTOSComarca:SalvadorOrdem:151Processo:8000057-12.2020.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA LUCIENE ALICE SILVA DA HORAAdvogado(s):DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8000122-95.2025.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:DIRLAN BRITO SOUSA RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANA LUCIA SOUSA DE OLIVEIRA CABRAL (BA 79654) ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8128211-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JAILDA RODRIGUES DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SERGIO LUIZ DE MEDEIROS (BA 12484) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8004690-11.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA GILBERTO TRINDADE SANTOSAdvogado(s):TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0329969-18.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000702-44.2025.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS JOVINIANO DA SILVA CARVALHOAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8020348-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL FLORA TUIRA CERQUEIRA DE CARVALHOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) BIANCA CUNHA CARVALHO (BA 67689) FLORA TUIRA CERQUEIRA DE CARVALHO (BA 78272) JACKSON SILVA CUNHA NETO (BA 75309) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8001295-16.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ALINE DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:0576323-44.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:NORVALDO MASCARENHAS FONTOURA W GEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDAAdvogado(s):AYRTON CARLOS NUNES FILHO (BA 13722) ANDERLEA LEMOS SILVA (BA 27723) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8001132-55.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. SILVIA REGINA DA CONCEICAO DE JESUS RODRIGUESAdvogado(s):MARIA AMELIA SARAIVA (SP 41233) PRISCILA LIMA DOS SANTOS (BA 84667) ROSALVO GOMES SOUSA (BA 39098) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8000344-21.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:LUCIA SOUZA LOPES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8000803-47.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE AGDO OLIVEIRA DE SILVAAdvogado(s):LORENA VIANA DA MOTTA (BA 48158) MARCOS HENRIQUE MENDES VILELA (BA 53635) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8180766-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:QUELE DOS SANTOS PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):NATHANAEL PEREIRA DOS SANTOS (GO 64499) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (MG 78403) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8020162-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A IVONE SANTOS GOMESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) BRUNA VALMORBIDA DE LIMA (PR 73874) EVELLYN CARLA ZAGO MEURER (PR 61097) MILENA ROSSATTO PECETI (PR 12383) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8000175-02.2016.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:GENY CARLAS CORREIA DE SOUSA MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:0547514-83.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX CRISTIANE MONTEIRO ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO AMARANTE PASSOS (DF 15022) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) MARILIA SIQUEIRA DA COSTA (BA 40867) REGINA GUEDES DESCONZI (DF 40053) VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS (DF 33037) ADRIEL SANTOS DA SILVA (BA 35637) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8021288-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MARLENE DA SLIVA SANTOS DE JEQUIE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):LUANA DE OLIVEIRA FERRER DE SOUZA (SP 36693) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8018603-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:JOAQUIM CAIRES ROCHA RICARDO MEIRA DE ARAUJO VASCONCELOSAdvogado(s):JOAQUIM CAIRES ROCHA (BA 7177) OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR (BA 19929) WILTON NERES DOS SANTOS (BA 61354) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000129-60.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MANOEL VERICAMO CARNEIRO MUNICIPIO DE ICHUAdvogado(s):NICASSIO HYLLAS CARNEIRO OLIVEIRA (BA 41740) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8024570-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA NATHAN ROCHA MOTAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) PATRICIA PEREIRA PASSOS (SE 13052) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000670-83.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ERIVAL FRANCISCO DOS SANTOS ADOLPHO MARTINS MAGALHAESAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) MARCELO PATRICIO COSTA SANTOS (BA 30591) YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA (BA 47906) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000301-47.2019.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ORLETE ROSA DOS SANTOS MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KATHARYME MORAES DE ASSIS COSTA (BA 39811) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001385-11.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE IBICUI EDIGLEIDE SAMPAIO SILVAAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) VALDINEIA DE JESUS BARRETO MACEDO (BA 50273) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8013338-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:VITOR EMANUEL DOS SANTOS LIMA UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:0000380-23.2014.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MOISES COSMO DE LIMA NETO MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IVONILSON BORGES LOPES (PI 14185) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8183168-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. ROBSON JESUS LIMAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) KAMILA CASTRO DA SILVA BORGES (BA 76735) LUIZ CARLOS DE MACEDO (BA 30641) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:0001441-18.2002.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:A.R.G. S.A. Espólio de Rosita Magalhães LavigneAdvogado(s):CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ (MG 78218) DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (MG 56751) ALEX EMANUEL VIVAS SAMPAIO (BA 17540) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:0803826-90.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR YAPONE SERVICOS & CONSULTORIAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:179Processo:0502306-03.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER ARTE PARALELA COMERCIAL EIRELI - MEAdvogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8021911-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIERAdvogado(s):FERNANDO MACHADO BIANCHI (SP 17704) ALICE MARIA CAVALCANTI CINTRA (BA 26324) LARISSA CAVALCANTI CINTRA XAVIER (BA 22451) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8010142-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:KAIO CABRAL SANTANA HELVECIO ORLANDO CARDOSO DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO ARAPONGA NETO (BA 33926) LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS (BA 20633) GENIVALDO SANTANA LINS (BA 7357) ISADORA DE JESUS RIBEIRO (BA 66187) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8018230-08.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ANTONIA ANDRADE BARROS MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA (BA 26898) IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8018927-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes: Advogado(s):JAIME LISBOA BRITO (BA 82634) HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (BA 37469) JOSE MATHEUS MARTINS LAGO (BA 68620) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:0002833-51.2012.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VANILDO DOS SANTOS CAMPOS FILHOAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8032396-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO AMPARO SANTOS XAVIERAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8000285-23.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO SERGIO SALES CAFEZEIROPartes:WSL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDGAR LUIS MONDADORI (TO 9322) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8017980-54.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:EWG CONSTRUCOES LTDA LEIDIANE VITORIA DOS SANTOSAdvogado(s):NALA COLARES NETO (BA 26721) RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) TAMIRIS DOS SANTOS (BA 65847) THIAGO CHAGAS LISBOA (SE 6813) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8004775-94.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI CLEIA OLINDA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8013967-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARAMA BADARO BARROS VISNEVSKI FERNANDO BRANDAO FILHOAdvogado(s):GESMAEL SANTOS DO NASCIMENTO (BA 78173) MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (BA 14751) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) MATHEUS LINS PIRES (BA 60776) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:0063802-76.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JAYME VILLAS BOAS MANOEL FERNANDO VALE DE OLIVEIRA ALMEIDAAdvogado(s):JOAO VICTOR RODRIGUES MAFRA (BA 70937) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA (PE 12872) MARIA ISABEL VON SCHMALZ DOS GUIMARAES PEIXOTO VIEIRA (PE 60688) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8024000-61.2023.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA VERA LUCIA ALMEIDA LIMA FALCAOAdvogado(s):ISLY ARCANJO MARQUES (BA 43563) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8005255-72.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IRANI SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8057121-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SANEANDO - PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA HIDRO FOOT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MEAdvogado(s):CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) JOAO BEZERRA HIRS (BA 56936) LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES (BA 48037) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) CAMILA REIS E SILVA (BA 43353) MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA (BA 21096) NAZARENO RAMOS MUNIZ (MG 22972) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) RAFAELA LIMEIRA SOUZA (BA 50596) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8006418-39.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8022199-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA DAS MERCES COSTA MAGALHAES LEAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8012645-67.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PETROLINKED EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS LISBOA (BA 57168) TAYLANE FANNI NUNES DOS SANTOS (BA 57684) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8007171-53.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS ALBERTINA MOREIRA XAVIERAdvogado(s):MARICELLE BARRETO DE SOUZA ULTRAMARE (BA 24046) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8031305-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IZAQUE RIBEIRO DOS SANTOS YURI CARLOS BETINIAdvogado(s):ITALO SILVA SAMPAIO (BA 24612) NAYANNE LIS PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA (BA 42649) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8003859-12.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MANOEL F SANTOSAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0750821-27.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO SERGIO MOREIRA BRASILComarca:SalvadorOrdem:201Processo:8023135-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA APARECIDA SOUSA LORDELO CONSORCIO NACIGUATAdvogado(s):LANA SHELY DE FREITAS FERREIRA (BA 75621) RENATA FREITAS PIRES (BA 38408) ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO (BA 22894) RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA (BA 20328) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8016658-24.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JAQUELINE SANTOS DE ARAUJOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000645-76.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SILVIA HELENA LEAO CALDASAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000505-85.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO GIRLANDIA DE OLIVEIRA XAVIERAdvogado(s):LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8000702-40.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO MARIA EUDES ALMEIDA LIMAAdvogado(s):RONADY MORENO BOTELHO (BA 15935) LUCIANO MARTINS DE CARVALHO BRAZIL (BA 30019) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8025849-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDMILSON CONCEICAO BORBAAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO (BA 351) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8004357-45.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TEREZUMI YAMAJIAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8001462-20.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI RITA ANGELICA DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8024611-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE EDSON DA ROCHAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DJANILTON BENTO CONCEICAO (BA 53921) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8022840-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):KEISE INGRID VALVERDE DA SILVA PITTA (BA 57929) HANS HENRIQUE SANTOS DE SANTANA (BA 62004) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8016676-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PFO VIAGENS E TURISMO LTDA REJANE SANTOS ARAUJO MACHADOAdvogado(s):ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) IZABEL MARIA DA CONCEICAO MACHADO (BA 49801) JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (BA 9446) MARCEL FERRAZ DE SANTANA (BA 31771) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8015623-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A ELIZABETH ARAUJO MOTAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) AMANDA ARAUJO SANTANA (BA 64083) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0781044-31.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELIENE EVANGELISTA DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:214Processo:8008140-89.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MATHEUS PEREIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8000489-95.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LEANDRO RAIMUNDO TRINDADE ZENAIDE VALE BARRETOAdvogado(s):THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) LEDA DOS SANTOS RAMOS (SP 37120) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8011356-14.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALINE MOURA VIEIRAAdvogado(s):ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARIA CLARA MAGALHAES FORTES (PI 19212) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000719-66.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JOSE DOMINGOS DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8019234-28.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001472-29.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:220Processo:8007320-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MARIA ESTER LEAL MIRANDAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) TAIS DOREA DE CARVALHO SANTOS (BA 32262) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8005471-05.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA UILY UEYCK JARDIM ALMEIDAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ALAN SANTOS PEREIRA (BA 54382) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8009459-48.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LIDIANA GUIMARAES VASCONCELLOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0812503-12.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOAO HENRIQUE DE BARRADAS CARNEIROAdvogado(s):REINALDO SABACK SANTOS (BA 11428) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8052350-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MUNICIPIO DE POJUCAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (BA 896) ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (BA 17788) PEDRO NICACIO NEVES (BA 81282) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8072584-71.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:VALDIR FERREIRA DE MELO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):BETANIA DE JESUS (BA 30729) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8062146-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO SILVA PIRESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001525-69.2022.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DALVA PIRES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CAMILA CARLA DA SILVA ARAUJO (BA 76339) JONATAS DOS SANTOS BARRETO (BA 70704) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8067497-13.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:LEANDRO DE SOUZA DIAS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JESSICA DOS SANTOS SOARES (BA 56143) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8015461-72.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA FERNANDA ANTUNES DE ALMEIDA FERNANDESAdvogado(s):KERCIA MASCARENHAS DE ALMEIDA (BA 32688) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8004469-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DAVI LUIZ DE JESUS SANTANA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:231Processo:8018618-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8007043-96.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:P001 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDERSON PODEROSO BANTIM (BA 30546) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) ANDERSON PODEROSO BANTIM (BA 30546) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8020190-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. JOSE RICARDO DE CERQUEIRA PEREIRAAdvogado(s):ANDREA TATTINI ROSA (SP 21073) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8016466-07.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ANA PAULA OLIVEIRA FRANCISCO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (RJ 11974) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8020982-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:GERFESOM SOUZA DE OLIVEIRA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):MARCELA MONTENEGRO DE OLIVEIRA FREITAS (BA 45273) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8021364-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:THAINA SILVA SANTOS SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:0508786-94.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE SARNO MARTINS DOS SANTOS (BA 39742) MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (BA 13652) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8013511-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SAMUEL COSTA BRITO DOS SANTOS NARA CRISTINA ALMEIDA PACE PINAAdvogado(s):LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA (BA 56906) THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (BA 49784) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0567248-20.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SONIA MARIA DA SILVA SA CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):CRISTIANA NEVES ANDARI (BA 38155) MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8009720-65.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA DE LOURDES ARAUJO BARBARINO BANCO PAN S.A.Advogado(s):RUI PIRES BARBOSA (BA 59747) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8205490-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:DIEGO RENAN COSTA CARDOSO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (MT 34488) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8017492-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes: Advogado(s):TAINARA DE OLIVEIRA RODRIGUES SOUZA DE BRITO (BA 35728) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8025748-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:RENATO ALVES ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):KRISTHIAN MORAIS BOMFIM (SE 8363) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8000151-27.2017.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA MONALISA GOES COSTAAdvogado(s):FABRICIO CALDAS BARROS DE SALES (BA 36892) MONALISA GOES COSTA (BA 39438) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8024678-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIA MARIA CASTRO TEIXEIRAAdvogado(s):UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8001812-05.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:NILDO SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) ALVARO SIMOES FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 57472) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8029931-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GABRIEL CASTRO ARAGAO ANDRADEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) MARIA MARTA ALBUQUERQUE DE SOUZA (BA 30391) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:0306556-56.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MIGUEL CLAUDIO BUSTANI DA COSTA LOPES CARNEIROAdvogado(s):MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8000049-52.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:SANDRA SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8192789-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IRLANDO CRUZ DE ALENCAR - EPPComarca:SalvadorOrdem:251Processo:8192181-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JAQUELINE ROCHA COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8024370-81.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ADONIEL DE JESUS ALVES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PEDRO HENRIQUE ALMEIDA GUERREIRO (BA 61505) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8024353-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA ACELI CABRAL FERNANDESAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8001001-55.2024.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:MARIA AUXILIADORA GOMES BARBOSA DE CASTRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAISA PEREIRA JERICO (BA 70115) LILIANE SANTOS DO NASCIMENTO (PE 58210) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8005099-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDAPartes:JUTILEIDE PEREIRA BATISTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8000066-82.2015.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS MARIA NILZINETE DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANTONIO DE LIMA (BA 30492) DINAVA CARDIM BARRETO (BA 5554) MATHEUS VINICIUS BATISTA PIRES DE OLIVEIRA BRAGA (BA 52676) SHIRLEY ALVES DA SILVA PAIVA (BA 56397) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8002047-82.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EUZELIA ALEXANDRE DE LIMA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:258Processo:8068687-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ANA PAULA JESUS DOS SANTOS FERNANDESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000063-62.2015.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDVALDO PEREIRA SANTANA ESPÓLIO DE EMILIO DI LABIOAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) IVANILDO DOS SANTOS PIROPO (BA 26583) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) IVANILDO DOS SANTOS PIROPO (BA 26583) JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (BA 33062) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8000941-92.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA MARILENA SANTOS MARQUESAdvogado(s):THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) BRISA GOMES RIBEIRO (BA 43339) KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (BA 30234) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001336-55.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BRUNO MENESES DA SILVA RODRIGO MONTEIRO FARIAS 38053599850Advogado(s):CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8031911-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8000900-82.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LUCINEIDE MARTINS DE SOUSA PEREIRA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8126301-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):MICHELLE GORDILHO SARAIVA GUIMARAES (BA 36778) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8076120-93.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE FRUTAS LIDER LTDAAdvogado(s):ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA (BA 58575) ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8005681-73.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDUARDO SERGIO MOREIRA COELHO ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO ESTADO DA BAHIA NUCLEO SULAdvogado(s):JOAO LUIZ SANTOS PENNA (BA 16969) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) JOAO LUIZ SANTOS PENNA (BA 16969) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8166628-19.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESCOLA COLMEIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:268Processo:0504955-97.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS IVIS DE OLIVEIRA ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:269Processo:8004014-34.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JULIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) ISABELLA FERNANDES BATISTA (BA 66089) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8113339-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:IFOOD AGENCIA DE SERVICOS DE RESTAURANTES LTDA LUIS CLAUDIO DAMASCENA LIMA JUNIORAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GUSTAVO JOSE MIZRAHI (RJ 17882) SAMARA MAGALHAES KHOURY (RJ 20239) ANDERSON DE JESUS MACHADO (BA 48957) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0544139-69.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDUARDO SILVA LEMOS (BA 24133) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8000430-43.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (RJ 15399) CAROLINE DANTAS RODRIGUES (SP 46049) JOBSON SOUZA SILVA (SP 44547) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8009719-96.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MILTON SOTERO RIBEIRO JUNIOR BANCO BPN BRASIL S.AAdvogado(s):ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (PR 75687) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ALONSO NUNES DO NASCIMENTO (PR 75687) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8056411-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GN CAR LOCACOES E INTERMEDIACOES DE VEICULOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8078058-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. OSCARLINA DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8050289-16.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIANA COELHO BARROS MARIA NOELIA DE LIMA BARROSAdvogado(s):GUSTAVO FERRO GUIMARAES (BA 48693) JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES (BA 10928) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO (BA 38016) LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) RAMON MOURA RIBEIRO (BA 26532) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8072239-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ANTONIO CAMBIL DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MAURICIO DAMASCENO PEREIRA (BA 18695) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8003319-46.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO C6 S.A. GERALDO FERREIRA DA CRUZAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8001749-30.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ZENILIA DE JESUS FERREIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO MENDES RIBEIRO JUNIOR (BA 49307) LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (BA 49681) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8069447-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ERIDIANA SOUZA SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8002303-33.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (BA 49360) JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 52261) RENATA CARVALHO VOGEL (BA 49661) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8046551-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARCIO ALVES NASCIMENTO MUNICIPIO DE ENTRE RIOSAdvogado(s):NILTON ROBERTO MARTINS CABRAL GUIMARAES (BA 25969) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000901-86.2022.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PERCIVAL DA COSTA OLIVEIRA GILVAN DA SILVA MONTEIROAdvogado(s):ANDRE ALMEIDA COSTA (BA 62733) ANISSA WEBER ALMEIDA (BA 52398) PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO (BA 14932) EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA (BA 50416) TATIANA CARVALHO TAVARES (MG 10428) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8036055-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALPHAVILLE URBANISMO S/A ANA ROSE SOARES DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) SHEILA HIGA (BA 29632) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:0355950-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ANTONIO BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):ADELAR DONATO SALVADOR (PA 24501) ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO (BA 15255) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0500684-76.2013.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:LIDIA MARIA AZEVEDO PALMA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:0300542-06.2013.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA VALDIR ELCINO TEIXEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO (BA 27445) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8002297-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ALOISIO DE SOUZA ANDRADE ANTONIO DE SOUZA ANDRADE FILHOAdvogado(s):CIRO GARZEDIN GOMES (BA 41560) FERNANDO DOS SANTOS DIAS (PR 88919) JOUBERTH THOMAZ GUERRA (PR 37627) VITENBERG GOMES MENDES (PR 42413) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8002148-33.2021.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:MARIVAL CLICIO MAIA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 27955) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO (BA 27955) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8005223-40.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) MARCO AURELIO CARVALHO GOMES (MG 73193) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8125498-54.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ANGELINA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO (DF 20334) RACINE PERCY BASTOS CUSTODIO PEREIRA (DF 37760) ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0325563-51.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO JOSE ALVES DE ARAUJO FILHOAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO (BA 26802) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:0000168-19.2003.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CREUZA MESSIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) JOSE GOMES DE BRITTO NETO (SE 2664) MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA (SE 8647) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8008367-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS LETICIA BITENCOURT GOMES FONTESAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA (BA 57737) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8062629-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS JOAO LUCAS DE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):CRISTIANO DE OLIVEIRA LIMA (BA 40320) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0553369-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CLAUDIO PEREIRA MARQUES OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ANANDA OLIVEIRA MENEZES (BA 65003) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MARCUS RENATO SOUZA CARIBE (BA 49247) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ANANDA OLIVEIRA MENEZES (BA 65003) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) MARCUS RENATO SOUZA CARIBE (BA 49247) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8025458-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:OSWALDO EDY COSTA PALAGANI IJANICE SANTANA DO CARMOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8032307-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:FLAVIO ALVES SELES BANCO GMAC S.A.Advogado(s):DANILO COSTA DOS SANTOS AMORIM (BA 54827) CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (AL 8949) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8019629-03.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes: Advogado(s):DIEGO RIBEIRO BATISTA (BA 28675) MARCELO AZEVEDO PALMA (BA 14207) GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA (BA 16753) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8040035-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA HANARA CASTRO SILVAAdvogado(s):MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (BA 60554) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8028284-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ACOMETAL INDUSTRIA LTDA PREGOEIRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃOAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8000241-08.2015.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MARIA FRANCISCA DA SILVA CRUZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JOSE GERALDO SANTOS OLIVEIRA (BA 27455) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0006276-65.2008.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:ESTADO DA BAHIA Jose Raimundo Ferreira dos SantosAdvogado(s):IVALDO COSTA DE SOUZA (BA 10563) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8002461-13.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PAULO ANDRE MOREIRA SANTOS VALERIA GOMES PEREIRAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) RYAN SOUZA DOS SANTOS (BA 71084) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0573231-58.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:JAQUELINE COSTA MENDES BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):JAMME JESUS FREITAS (BA 38514) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8018219-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PROXYS COMERCIO ELETRONICO LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8000131-75.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE DE JESUS COSTAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0540069-09.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUCOP - SUPERINTENDENCIA DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS DO SALVADOR MARGARETTE SETENTA LACERDAAdvogado(s):JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS (BA 17173) RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) KARINNE DIAS OLIVEIRA (BA 37214) KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA (BA 32855) THIAGO CUNHA COSTA DE ALMEIDA (BA 33007) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8022518-27.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:CAROLINA MANHAES SILVA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8000383-89.2017.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:PETROBAHIA S/A LIDER DERIVADOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):ANTONIO JORGE SANTOS CERQUEIRA (BA 34817) CRISTIANO BACCIN DA SILVA (BA 763) DAYANA SANTOS REGO (BA 49807) MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO (BA 56395) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:0300759-60.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:EDIVONEIDE SILVA DO NASCIMENTO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:0579436-11.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:REUZA OLIVEIRA GARRIDO EDUARDO GUIMARAES DE MATTOSAdvogado(s):FELIPE MOREIRA SEVERO (BA 37461) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8001008-23.2019.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:SUELI FARIAS DE OLIVEIRA BASTOS ARLENE RIBEIRO CAIRESAdvogado(s):MAGNO ROCHA SILVA (BA 50209) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) INGRID RODRIGUES SOUZA (BA 53701) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:0076768-52.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRAPartes:COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA LAURO CESAR DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (BA 44343) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8001676-32.2025.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (BA 36680) FELIPHE LEMOS (BA 86009) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:0012019-79.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:EDWARD GONCALVES PEPE FILHO CLIVALE CLINICA ALBERTO SERRAVALLE LTDA.Advogado(s):GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (BA 38969) LEANDRO MARQUES PIMENTA (BA 31905) MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) PEDRO BORGES DA SILVA TELES (BA 17471) VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (BA 65526) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8005689-14.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):GABRIEL GOMES FRANCA (BA 70228) ANA PAULA DE OLIVEIRA (BA 69337) FABIANO AVELINO DOS SANTOS (BA 76030) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8008252-15.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) FILIPE SANTOS DA SILVA (BA 50080) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8011162-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRUNA SANTOS DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8001236-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:THIAGO DE MOURA CRUZ ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:321Processo:8064351-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA EDINALVA DA SILVA BATISTAComarca:SalvadorOrdem:322Processo:8007953-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO BRADESCO SA ADELINA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DAIANE DE JESUS ARAUJO (BA 74135) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8005819-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A HELIO FERNANDO LOBO NOGUEIRA DA GAMAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8109840-14.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO SOUZA DA SILVA (BA 69117) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8077359-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REDE BRAZIL MAQUINAS S/A ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8054635-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) IVAN BRANDI DA SILVA (BA 7941) NATHALIA FARJALA FERRAZ SOUZA (BA 44778) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8077523-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JAILTON SENA XAVIER JESSICA GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):DANIELA SILVA CALDAS (BA 54179) EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO (BA 66647) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8149288-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MICAELE JESUS DE SANTANA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8045878-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARCIO GONCALVES CAVALCANTE MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8001915-74.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELIANDRO SATURNINO MACIEL COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8031531-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NELSON FALETA DOS SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (SP 17788) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:0000311-18.1996.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA Transerttini Transportes e Servicos LtdaComarca:SalvadorOrdem:333Processo:8000500-94.2017.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE CURACA JAELIO LOPES ARAUJOAdvogado(s):MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA (PE 26524) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8022040-82.2024.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FFB PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA 05ª TURMA RECURSAL DO DO SISTEMA DOS JUIZADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CAROLINA ALVES BARRETO (BA 18476) MARIA CLARA ALVES BARRETO (BA 69547) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) ANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 38603) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8005051-63.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000453-61.2022.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO JOSENITA DOS SANTOS ALCANTARAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) VICTOR HENRIQUE CAVALCANTE DE ALMEIDA (BA 51113) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8149900-68.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PEDRO GABRIEL GONCALVES DANTASAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8000864-97.2021.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ISAIDE DA SILVA VIVEIROSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA (BA 53820) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8080676-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:CARMELITA LACERDA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8049220-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ISRAEL DE OLIVEIRA LIMA (BA 81039) VICTOR RIOS BASTOS DE CARVALHO (BA 37280) LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA (BA 36331) THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES (BA 54803) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:0561002-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FELIPE RIBEIRO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8091732-44.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VANDERLINS RODRIGUES DOS SANTOS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8005477-34.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LAURA MARIA BARBOSA PABST BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) DEBORA NOGUEIRA LINO (BA 38570) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8156509-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.Advogado(s):BETANIA ROCHA RODRIGUES (BA 15356) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8000374-77.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITABERABA HILDA BOMFIM GRADIL PEIXOTO BORGESAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LUCIANNO DE AZEVEDO SALES (BA 72750) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:0500356-81.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADENISE S. R. MAGALHAESComarca:SalvadorOrdem:347Processo:0514693-75.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ROSEMARY DA CUNHA (BA 22399) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:0000024-57.2000.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSE CARLOS DOS SANTOS FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCIO AURELIO TEIXEIRA SOARES (DF 50472) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8004779-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) BRUNO DE ALMEIDA COELHO (BA 34439) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (BA 17343) JESSICA BATISTA MARQUES CAVALCANTE BERENGUER (BA 52542) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8005088-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BRUNA APARECIDA SIQUEIRA DA SILVA INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/AAdvogado(s):GABRIELA ELEN MAGALHAES GONCALVES (BA 53114) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8122983-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JESSIANE SILVA DA BOA MORTE MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTAdvogado(s):GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA (GO 32028) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001038-14.2024.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GILBERTO SANTOS MOURA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO FONTES MIRANDA (BA 52049) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8003251-89.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:WAGNER JULIO TOBIAS JACI PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO SANTOS DE AMORIM (BA 39823) HEBER PEREIRA AGRA (BA 70242) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS (BA 70243) MAICK DE JESUS AMARAL (BA 74431) JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8000005-43.2025.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE PE DE SERRA RAILANE GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):CICERA LAISE MORAIS DE SOUSA LIMA (BA 45768) ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES (BA 37222) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8130950-11.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JALDO MACHADO MENDES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8019084-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MIRABELA MINERACAO DO BRASIL LTDA ACÁCIO SALES MENDESAdvogado(s):LEONARDO FARINHA GOULART (MG 11085) AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) JOSE LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JUNIOR (BA 22338) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8118790-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Advogado(s):ANNA PAULA FERNANDES DE ANDRADE (MG 21312) JEAN TULIO CARDOSO NETO (MG 20188) GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8002519-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIANA RODRIGUES SILVA GOMES PETROX DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA (BA 63091) ANDERSON ROCHA SILVA (SE 8235) ANNA MARIA FERNANDES SANTOS ROCHA (SE 14074) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) MOISES DOS REIS BARRETO DE OLIVEIRA (SE 7397) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8009892-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOSEFINA FELIX DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 23409) MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (BA 23335) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8000549-65.2019.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ASSOCIACAO DE BENEFICIOS UNNICA LUCAS DANIEL RIOS SOUZAAdvogado(s):FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) ANA ELISA SANTIAGO NAVARRO (BA 59700) MARCONI SILVA NAVARRO (BA 48757) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8042747-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:JOILMA ANUNCIACAO GONZAGA PARANHOS MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8000505-76.2022.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESIDERIO JOSE COSTA FILHO & CIA LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JANFFREE AMBROSI TOSTA (BA 45892) KAROLLINE AMBROSI TOSTA (BA 61242) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8001717-19.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ELANE ALMEIDA SANTANA ALMEIDA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) JAQUELINE CARVALHO SANTOS (BA 60568) KENIA CARVALHO BARBOSA (BA 51032) TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:8000830-41.2022.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GENI VIEIRA DA SILVA BANCO ITAU SAAdvogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8154623-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CARINE PEREIRA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8003248-62.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO DACI BARBOSAAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA (BA 62251) LUDMILLA CANDIDA COELHO (GO 35806) MARCO ANTONIO DA SILVA ALMEIDA (BA 46850) THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG (BA 19647) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8167638-30.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NATHALIA CONCEICAO SILVA SAX S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ERIKA NACHREINER (SP 13928) MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP 26111) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000543-64.2019.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ADRIANA SOUZA SILVA MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUESAdvogado(s):ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS (BA 67901) CLEBER FERREIRA FREITAS (BA 38227) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:0505846-69.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COCO DENDE EMPREENDIMENTOS LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE (BA 47285) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCEL SOUZA KAMMERER (BA 46625) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE (BA 47285) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0811147-06.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ELIANE BERARDO CARNEIRO DA CUNHAAdvogado(s):ALINE BARBAGELATA DRUMMOND OLIVEIRA (BA 24017) LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO (PE 30762) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8053889-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:SILVERIO BEZERRA DA SILVA JANETE DOS SANTOS FAUSTINOAdvogado(s):ADRIANA GONCALVES CARDOSO (BA 45355) BIANCA DE MENEZES DOS SANTOS (BA 65908) CELSO SANDE CANEDO JUNIOR (BA 66060) RAFAEL MELO SOBRAL (BA 44727) ROSALVO GOMES SOUSA (BA 39098) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0000083-24.2000.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS MUNICIPIO DE COARACIAdvogado(s):ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO (BA 4674) JULIA ALVES DE ARAUJO (BA 4243) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8014413-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:BANCO PAN S.A. ARLETE DO NASCIMENTO RAMOSAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) HORLAN REAL MOTA (BA 26171) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8021457-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FABIANO VILAS BOAS SILVAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001902-63.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:VANES GRIGORIO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8186886-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:NATHALIA SILVA DE SA TELES INSTITUTO DE ENSINO EM SAUDE S/AAdvogado(s):DEISY ANY CASTRO PAIVA (BA 53641) LARISSA MAGALHAES SANCHO (BA 23774) LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8021124-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ITALO DE JESUS CRUZ AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS (BA 39846) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8062453-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:GUIMARASIO ALVES CARNEIRO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA (PE 27318) HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (BA 55367) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (PE 711) MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (PE 25867) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8026882-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ALDETE MARIA MALHEIROS DE CASTRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8007893-95.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU JURACY MORENO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:381Processo:8002383-09.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA GORETTE FERNANDES SOUZAComarca:SalvadorOrdem:382Processo:8026733-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:MARIA RAIMUNDA FERREIRA MENDES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8002928-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:LUCIANA QUEIROZ DA SILVA MENEZES OTAVIO LAURO SODRE SANTORO SERVICOS DE LEILOESAdvogado(s):AFFONSO FRANCA SILVA (BA 75094) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8015995-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8020042-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:ANA PAULA FIRMINO COSTA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8113256-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTAPartes:REJANE DOS SANTOS SILVA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8052615-10.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MARIA CLARA DE MAGALHAES GUIMARAES RIGAUD (BA 28771) HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO (BA 17056) MARCIO BESERRA GUIMARAES (BA 21323) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0512289-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE MARCELO MARQUES NOVO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (BA 50268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (BA 44683) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (BA 24518) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (BA 22113) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8075880-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MURILO ALMEIDA TUPINAMBA GREENVILLE B INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8059095-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. MASFON SERVICOS DE CADASTRO LTDAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (SC 46748) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8085848-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARCUS VINICIUS ALMEIDA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NABILA PRACIANO LEAL SILVA (BA 48423) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:0802480-32.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI MARY DE SOUZA SILVAAdvogado(s):MARIANA CARVALHO SANTOS (BA 55272) OSCAR LUIS BISSON (SP 90786) RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA (SP 28223) MANOEL ROZENDO COSTA JUNIOR (BA 37245) MATHEUS ASSIS SANTOS GOIS (BA 44761) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8000546-96.2023.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA ROSAILDA DE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) JORGE BRUNO LIMA CARMO (BA 58261) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8074421-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROMILDA CREUZA DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TOAdvogado(s):JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (BA 16835) KARELLY NASCIMENTO SANTOS (BA 82025) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8064948-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANADIR SENA DE CARVALHO AS CONSULTORIA LTDAAdvogado(s):NUBIA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA (BA 47572) FLAVIO SILVA PIMENTA (MG 12850) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8000284-17.2021.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIVALDO CERQUEIRA DA SILVA MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):LENILTON BISPO SANTOS (BA 35361) ROBSON LUIS DE CARVALHO (BA 32505) PEDRO GOMES GARCIA (BA 48063) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8075834-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A VALENTINA CARDOSO RIOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) THAIANNY FERNANDES PIRES (BA 78787) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8012333-44.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANA DIAS CIRQUEIRA ROCHA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) THIAGO DA SILVA AMARAL (BA 41320) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) THIAGO DA SILVA AMARAL (BA 41320) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8070951-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROSALVO DE JESUS SACRAMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8010849-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8083306-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROSANGELA DE JESUS SILVA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) THIAGO CASAES TEIXEIRA (BA 25303) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8076977-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CONDOMINIO HARMONY RESIDENCE JOUSIVAN SANTOS DE JESUSAdvogado(s):GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:0534109-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA Rj Industria Comercio e Armazenamento de Alimentos LtdaAdvogado(s):GLEIDIANNE SILVEIRA COSTA (BA 39160) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8000836-54.2022.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ITATIM NADSON FRANCA DE ANDRADEComarca:SalvadorOrdem:405Processo:8007977-66.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CARINE MOREIRA VIDAL MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):DEIVISSON ARAUJO COUTO (BA 30302) EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR (BA 15259) VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA (BA 23848) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8010933-54.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NATANAEL DE OLIVEIRA MENDESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8075482-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARTILIO TEIXEIRA ARAUJO MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):FERNANDO SOUZA SILVA (BA 78005) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8000202-49.2017.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ARI WARLID CARLOS PEREIRA SAMPAIO MUNICIPIO DE ITANHEMAdvogado(s):DANILO SOUSA ARAUJO (BA 35821) WESLEY CAMPOS RONCONI (BA 21268) GUSTAVO HENRIQUE BAHIA TEIXEIRA (BA 50945) JUCIMAR DA SILVA FERNANDES (BA 17330) VALDEY FERREIRA DA SILVA (BA 27311) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8006993-27.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARGARIDA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8013177-96.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TEODORO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8068743-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:NARA SIMOES VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0036910-28.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Robston Rocha de Souza ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE CALHEIRA MENEZES (BA 31260) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8000730-30.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VANESSA SANTOS COUTINHOAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) JOAO VICTOR SAMPAIO DE SOUZA (BA 82010) MARIA CLARA CRUZ SAMPAIO (BA 46092) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8050692-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FATIMA MARIA DE OLIVEIRA FONTENELLE PESSOAAdvogado(s):DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (MG 41796) VINICIUS DE MARTINO MOTA (SP 48985) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8002609-36.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:WESLEI DE JESUS CARVALHO BANCO HONDA S/A.Advogado(s):PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (SP 52078) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:0000471-82.2009.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA ESTELITA MOURA COUTINHO DE SANTANAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8013654-76.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSE MOREIRA BARROSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8005599-05.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOAO CONCEICAO DA RESSURREICAOComarca:SalvadorOrdem:419Processo:8009112-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILVANDA ESTRELA CARNEIROComarca:SalvadorOrdem:420Processo:8001774-06.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NADIR ALMEIDA ASSIS DOS SANTOSAdvogado(s):DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (BA 11983) AMILCAR LOPES DE NORONHA (BA 378) MARIO LIMA DE VASCONCELOS (BA 5136) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8076269-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO ITAUCARD S.A. AFONSO CAIQUE GOMES OLIVEIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO (BA 30384) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8076012-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:URSULA SCHOEFER HERCULANO MONTES ADELIA VIEIRA DE JESUSAdvogado(s):RENATA DURAO MACHADO (MG 12339) KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0121772-34.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A VINICIUS PRAZERES MONTEIROAdvogado(s):IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (BA 25961) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8001467-19.2023.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ADEILMA MENEZES OLIVEIRA BAIANAO MOVEIS, ELETRODOMICOS E CORRETORA DE CAMBIO LTDAAdvogado(s):ANGELO MIGUEL FERREIRA MENEZES (BA 39066) LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS (BA 25383) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (PE 26571) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8075161-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CRISTINA FREIRE DOS SANTOS JAQUELINE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) MARINA CUNHA MAGALHAES (BA 55173) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8077695-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A FRANCISCA DAS VIRGENS SANTOSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) MARIA MONICA DE SOUSA APOLINARIO (BA 28761) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8001573-11.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ANGELICA ALMEIDA DOS SANTOS DONIZETE FERREIRA NEVESAdvogado(s):EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) INGRID RODRIGUES SOUZA (BA 53701) ROBYSON LIMA RAMOS (BA 63362) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8000173-14.2015.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:CREUZA RODRIGUES FERNANDES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO (BA 40794) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:0515884-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EVANDRA CARVALHO DE SANTANAAdvogado(s):ADILSON DE ALMEIDA COSTA (BA 49761) ANTONIO CARLOS SILVA ELPIDIO (BA 47288) PAULO MARCOS DOS SANTOS LIBANIO (BA 38927) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8006796-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:RITA DE CASSIA PIMENTEL DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELA MOURA DOS REIS (BA 45646) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:0009538-76.2002.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA EVANIO ARAGAO DE AZEVEDOAdvogado(s):CARLOS WILSON SALES COSTA (BA 11498) CRISTIANE SANTANA MATOS (BA 38339) RODRIGO LIMA SILVA (BA 74832) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0502588-60.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOSE ALVES BORGESAdvogado(s):CLEONARA DA SILVA ALMEIDA (BA 28019) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0031417-12.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:Claudia Cristina de Oliveira Silva DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES (BA 14768) MIRIAN SORAYA CARNEIRO LAMBERTI (BA 28749) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) SAUL CARNEIRO BALDIVIESO (BA 18349) VALMIR SANTOS CARVALHO (BA 7801) ZOILA PINTO ANDRADE (BA 38078) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000463-55.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS LIMA DAS MERCESAdvogado(s):ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (BA 17502) ANACY DUARTE DIAS DA SILVA FILHA (BA 35828) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8074035-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA ADALICIO SANTOS DE JESUSAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) KATIANA MAIA MOROCX (BA 54878) THARSILA MIDLEJ ROCHA (BA 39871) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8007048-37.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BEATRICE NASCIMENTO CLEMENTE ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.Advogado(s):LIDIA APARECIDA LUZ FERREIRA (PR 91925) ALEXANDRE EINSFELD (RJ 11458) LUCIANA BRANDAO (SP 31437) OTAVIO GOUVEIA GONCALVES (SP 47058) PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (SP 13759) RENAN CAMPOS CARRARA (SP 45734) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8000700-46.2017.8.05.0059 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE COARACI APLB - DELEGACIA CENTRAL DO CACAU COARACIAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MARIO CEZAR MORENO FREITAS (BA 14132) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8136053-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ROBERTO SANCHO CORREIA LEITE DE BRITTO FB LINEAS AEREAS S.A.Advogado(s):PAULO JOSE BARBOSA DOS SANTOS (BA 33953) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8076660-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TORRES DO BRASIL S.A. EDUARDO VITORIO DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (RJ 16043) ARMANDO PEREIRA BARSOTTI (BA 82638) LAINE SACRAMENTO SANTOS (BA 47545) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8009696-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8072356-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):JOAO PAULO RIBEIRO JUNIOR (BA 24978) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000111-26.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:GILSON SOARES NEVES IVANDE SOARES NEVESAdvogado(s):MARCUS VINICIUS VILASBOAS ALMEIDA SILVA (BA 37642) MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (BA 32327) JOSIAS MOHABE MADUREIRA SILVEIRA (BA 42315) MAGDA SOUZA BRAGA DAVID (BA 32327) RENAN TEIXEIRA SILVEIRA DE MATOS (BA 39154) STEFANIE ANDREOLLI DE CARVALHO ALMEIDA (BA 45409) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8080737-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIA ROSA DE CASTILHO DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s):RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JORGE JESUS DE AZEVEDO (BA 30026) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8003380-97.2024.8.05.0078 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHAAdvogado(s):CELIA MACEDO CARVALHO (SE 14360) JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8079333-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DIONEA CUNHA FERREIRA SAEZ NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ESEQUIEL OLIVEIRA REIS JUNIOR (BA 87051) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8001936-39.2016.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:B2W COMPANHIA DIGITAL ALINE MARIANE LADEIA SILVAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALINE MARIANE LADEIA SILVA (BA 48089) LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR (BA 57477) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8017350-80.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DANIEL CAMPOS CARNEIRO MEHLEM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAISA VICTORIA GUEDES DE AGUIAR RIBEIRO (BA 37612) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:0001619-72.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI NELSON ALBERTO DA SILVAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8026786-92.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA BARBOSA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) LIVIA SANTOS COSTA (BA 23620) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8002718-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANDREA DE SOUSA MALAQUIASAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CAIO DOURADO BINA (BA 51130) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001977-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOELMA SANTOS REIS MANOEL NASCIMENTO SANTOS DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:452Processo:8034904-09.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MARIA JOSE DE CERQUEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8072460-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EMILIO ROQUE CURVELO DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SONIA SANTOS BISPO (BA 42823) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8006479-62.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALZIRA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0584087-52.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DAILTON MAGALHAES DE SOUZA OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO (BA 42808) DANIELA FERREIRA TIBURTINO (SP 32894) GIULIO ALVARENGA REALE (BA 46669) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8000267-27.2024.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:EDELVAN DO CARMO SANTOS MILENA PINTO DE ANDRADEAdvogado(s):FABRICIO PICOLI BRITO (ES 11143) RAIMUNDO TEIXEIRA GALVAO (ES 3945) KARLA SILVA PAIM LASSI (BA 58723) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0090035-47.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO SA JOAO BATISTA NUNESAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ELIAS FREITAS DOS SANTOS (BA 30547) FLORICEA DE PINNA MARTINS (BA 22080) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:0500533-34.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PRAIA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO GALLO (BA 28099) NATALIA SERVA BOTELHO (BA 51589) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8123789-08.2025.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JUIZ DE DIREITO 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MARTINS DA SILVA NERY FILHOAdvogado(s):CINTIA MEIRA PAZELLI (BA 56890) DANIELLA CRISTHIE MORAIS DE SOUZA PINTO (BA 47853) MARTINS DA SILVA NERY FILHO (BA 59451) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:0000456-25.2015.8.05.0190 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE PAU BRASIL IEDA ROSANGELA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ARTHUR NYLLO REIS MATTOS DE MELO NUNES (BA 38745) PEDRO DOS SANTOS LOUSADO (BA 23769) JOAO FELIPE BRANDAO SALES (BA 52166) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8032469-13.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:DIVA AUREA DE SOUZA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):VINICIUS PEREIRA RIBEIRO (BA 28817) ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN (SP 28552) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:0300644-06.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:463Processo:0503738-96.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ANA PAULA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8000433-70.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:VILMA CRISTIANE DA SILVA KALID MUNICIPIO DE AURELINO LEALAdvogado(s):ELOISE ANDRADE CARVALHO (BA 44302) VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA (BA 55875) LUIZ FERNANDO MARON GUARNIERI (BA 26001) ROGERIO RODRIGUES SANTOS (BA 32720) YASMYNN AVILA DE CARVALHO SOUSA (BA 74523) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8037100-97.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):DIANA SANTOS BASTOS (BA 45538) FERNANDA LOPES QUEIROZ (BA 48190) JENIFFER LIMA DOS SANTOS (SP 35812) NATHALIA PINHALVES DANTAS (SP 42021) LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8002353-48.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE REMANSO EDIVAN LOPES ALMEIDA DE BRITOAdvogado(s):RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8137908-08.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PAULO RAMOS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0002395-25.2006.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:ODETE MATOS COSTA Espólio de Armindo Ribeiro FigueiredoAdvogado(s):DANILO CARDOSO MATOS (BA 57487) ICARO MAIA FREIRE (BA 37693) SOFIA VIEIRA SOLEDADE (BA 26863) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8000017-87.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WILDES PEREIRA SANTOSAdvogado(s):FLAVIO JESUS VIEIRA (MG 12798) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8000409-36.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:LINDOMAR ANTONIO DE SOUZA MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):Assistente de Acusação (BA 36113) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000407-86.2020.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ANDERSON SILVA DE JESUSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8000483-26.2021.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:A. SANTOS CRUZ TRANSPORTES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003064-45.2025.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:0577223-61.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:PORTAL DE ITAPUA COMERCIO E SERVICOS LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO MAGALHAES SOTO (BA 32793) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0500537-28.2014.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:AUGUSTO CEZAR DIAS FONTES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8097684-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO C6 S.A. BALBINO GOMESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (BA 16696) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8056699-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A NARAILDES SILVA DE SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8003107-09.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA SOUZA DUARTEComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8007561-35.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:GRACA MARINA VIEIRA FURTADOPartes:JOSE ROBERTO NERIS DA SILVA BANCO J. SAFRA S.AAdvogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8016847-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A JOAQUIM DOS SANTOS BASTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8005416-72.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8008952-94.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):MILENA CARIA MARTINS (RR 2355) TAMARA TAMYRES NUNES BARBOSA MIRANDA (RN 9256) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8129834-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. KAIO MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) CINDY CARDOSO CALHEIRA (BA 83125) JULIO ELOI DA SILVA JUNIOR (SC 42215) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8021567-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WILCK DIAS FILHO SAMYR AGUILAR RIBEIROAdvogado(s):AYELLE SILVA REZENDE (BA 80982) LUAN DE JESUS MEIRELES (BA 80831) ARLETE DA ROCHA OLIVEIRA COSTA (BA 13820) SAMYR AGUILAR RIBEIRO (BA 27933) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8015128-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:KLEBER MONTEIRO PINTO RITA DE CASSIA OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) ELIEVAN SILVA DOS SANTOS (BA 63342) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8000728-22.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO CEZAR REIS PACAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDER RIBAS FERRAZ DE MELO (BA 43084) GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR (BA 18908) MARCELO ROCHA FERREIRA (BA 23483) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8048395-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VALDECI NASCIMENTO SANTOS DOS SANTOS ORAL CLINIC LTDAAdvogado(s):MAURICIO DE CARVALHO LOPES (BA 72591) TAIS BOREL LEMOS DE CARVALHO (BA 31458) IURI DO CARMO RIBEIRO (BA 25364) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8005897-68.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:FATEFFIR - FACULDADE DE TEOLOGIA E FILOSOFIA FIDES REFORMATA SARA ALVES DA LUZ LEMOSAdvogado(s):CLECIA BARROS FERRAZ (BA 51219) SILVANA SOUZA SANTOS (BA 69320) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8015863-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDIO OLIVEIRA SOARES BOLIVA SOARES SANTOSAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA PARRA (BA 58212) JOSE OLIVEIRA DOS ANJOS (BA 39036) SAMUEL ALEFE SILVA OLIVEIRA (BA 57154) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0002823-04.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO CIFRA S.A. MARIO RAIMUNDO FARIAS DE CARVALHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) EDUARDO LUIZ BROCK (SP 91311) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8000719-94.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MAIKEIT - COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA PAULO AMADEU EVANGELISTA DOS SANTOSAdvogado(s):HENRE EVANGELISTA ALVES HERMELINO (BA 34508) REBECA INDIRA OLIVEIRA BARRETO (BA 33323) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8001939-47.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLAUDENICE JUSTINIANO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):AMANDA DALILA PARREIRAS PEDREIRA (BA 75526) CLAUDIA SUELEM JUSTINIANO CANOVA (BA 71680) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:0010513-97.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JOSE ANGELO ORLANDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):EDUARDO LIMA SODRE (BA 16391) FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO (BA 19512) GABRIELA MACEDO FERREIRA (BA 28175) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (BA 17567) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8070327-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SILVA CARRILHO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) ROMILDO DE SOUZA LEAL JUNIOR (BA 24360) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8002411-11.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCAS RODRIGUES KRUSCHEWSKY MAURICIO GUILHERME SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (SP 30911) NYCOLLE ANDRADE JOVITA CAVALCANTE (BA 58742) VANESKA SILVA SOUSA BARRETO (BA 30299) JEFFSON OLIVEIRA BRAGA (BA 37687) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (SP 30911) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8005097-64.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:OLIVIA ALVES SILVA COUTINHO VIDAM EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - EPPAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8016553-94.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS ANTONIO DA SILVA CONCEICAO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8005473-65.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ROGER KAIQUE SANTOS DA SILVA GANHATODOS CASHBACK E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO LTDAAdvogado(s):JOSEILMA LOPES CORTES BARRETO (BA 32627) LAURENCE DUARTE ARAUJO PEREIRA (MG 15543) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0511793-22.2017.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA - BA BRUNO SILVA MOREIRAAdvogado(s):EDLENA MARIA SANTANA SILVA MACIEL (BA 7861) ERICA ANDRADE DE PAULA (BA 33961) MARIANA SILVA DE MOREIRA QUEIROZ (BA 58249) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0525936-25.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VIRGINIA PIRES DE SOUZA OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EMERSON PIRES GONCALVES DE SOUZA REY (BA 36178) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8015608-94.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO DO BRASIL SA JOAO BATISTA MEDRADO DA SILVAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDUARLEI MIRANDA MACIEL (BA 69340) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8021932-82.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANA GONZALES DE MAGALHAESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES (BA 27433) CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) HELDER LAVIGNE E SILVA (BA 18513) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8180511-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GABRIEL AMORIM DA HORA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8156603-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUCIANE DIAS DE SOUZA MELOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0095514-79.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAIME VIEIRA MATOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8153708-47.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:IGREJA INTERNACIONAL RENOVACAO EVANGELICA MARIO FELIX DIAS NETOAdvogado(s):LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (SP 21583) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000537-84.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES CLAUDIA SAO PEDROAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) JOAO BATISTA DE MENDONCA JUNIOR (BA 49975) PAULO OLIVEIRA SANTANA (BA 48658) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8083817-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CARLOS EDUARDO PIMENTEL DE SA SANT ANNA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PIMENTEL DE SA SANT ANNA (BA 24021) ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8165947-78.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIO JOSE GRACA MAIA ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8082848-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SHEILA CRISTINA PEREIRA GASPAR CERQUEIRA ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOSAdvogado(s):GRAZIELLA VICTORIA DE CARVALHO (PE 30315) LICIA VELOSO DA SILVA (BA 33563) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8051284-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JAMILLE DE FARIA THIARA SOTELINO CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DIOGO GOMES QUADROS (BA 51415) TULIO MIRANDA PITANGA BARBOSA (BA 51491) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8005105-23.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CLOVIS MONTANINE CARVALHO TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDAAdvogado(s):ALICE SILVA LEITE (BA 42173) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:0001092-16.2011.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA ELIENE ANDRADE FARIASAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0516256-41.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARCIO TOSTA DA SILVAAdvogado(s):Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:0002109-46.2011.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:Zenilda Antonio Moreira dos Santos Vanildes Prado dos SantosAdvogado(s):JAMILLE PASSOS DE SOUZA (BA 27790) MARIA OLIVIA STOCO (BA 30509) BRUNO DE SOUZA RONCONI (BA 27117) JAMILE NOVAES SANTOS (BA 42207) JULIANA CARVALHO LACERDA (BA 20183) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8072098-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LEIDINALVA SILVA DANTASAdvogado(s):DANILO FERNANDES NEVES COSTA (BA 72627) IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES (BA 32348) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8002579-54.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:THIAGO SILVA PIMENTEL MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):THIAGO SILVA PIMENTEL (BA 46426) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8000767-83.2017.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE SELMA CRISTINA PIRES RODRIGUESAdvogado(s):ANDRE YURI PINHEIRO DOS SANTOS (BA 48028) RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0761776-54.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR IVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:8219137-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MICHELE DE SOUZA SILVA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8097505-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ADEMIR JESUS DO NASCIMENTO JUNIOR FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8014580-61.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA LUZIA CERQUEIRA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) NAILMA MENDONCA DOS SANTOS ELIAS (BA 60176) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0092151-02.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA Jorge Santos da MotaAdvogado(s):PRISCILLA SOUZA DE SANTANA (BA 43411) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU (BA 45497) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:0566216-43.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AILSON GOMES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (BA 36025) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) LUCAS ARAGAO DA SILVA (BA 56778) MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS (BA 43423) NILSON JOSE PINTO (BA 10492) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) SARAH AMORIM VASCONCELOS (BA 35674) TALITA ALBUQUERQUE SOUSA (BA 45824) UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (BA 61783) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) YURI LUIZ RODRIGUES EVANGELISTA (BA 43048) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8002954-44.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSANGELA DE JESUS CONCEICAOAdvogado(s):AMANDA DE OLIVEIRA SILVA (BA 50481) THALES COSTA MACIEL (BA 58754) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8165098-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCAS MANOEL SILVA DAS CHAGAS FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8028171-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DANIEL GOMES DOS SANTOSAdvogado(s):OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF 15553) RAFAEL CARNEIRO DE ARAUJO (BA 28206) RAQUEL PEREIRA DE AGRELA (BA 22055) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8016379-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BMG SA MARIA CRISTINA DE JESUS BORGESAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8079324-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LEONARDO WANDERLEY ESBERARD IOLANDA SANTOS NOGUEIRAAdvogado(s):MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO (BA 6647) BRENO BONELLA SCARAMUSSA (ES 12558) THAINA MIRANDA GOMES BEZERRA (BA 47202) VALDEIR RIBEIRO COSTA (BA 14051) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8185940-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RUTE REGINA DANTAS FORTES AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):BRUNNA REIJANE DOS SANTOS ANDRADE (BA 80975) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) DAVID AZULAY (RJ 17663) JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (BA 55293) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (BA 29505) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) BRUNNA REIJANE DOS SANTOS ANDRADE (BA 80975) CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) DAVID AZULAY (RJ 17663) JACQUELINE BRITO DOS SANTOS (BA 55293) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (BA 29505) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8056111-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA BOMFIM BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8068457-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GILMARIO GOMES PACHECO BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):SANDRO GOMES GALEFFI (BA 62011) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8065024-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WELLINGTON SILVA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):TAMARA TALLITA CARVALHO MENDES (BA 76023) VALTERCIO MENDES DA SILVA (BA 44648) CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (BA 746) CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (BA 1110) GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (SE 3800) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8053663-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CONSORCIO GEVEREST PIAUI AIDIL VIANA GUIMARAESAdvogado(s):PABLO FERNANDEZ PATTERSON (BA 17398) TRISSIA KAROLINE DUARTE DE SOUZA (SP 24336) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8038736-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GAMA SAUDE LTDA HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR SCPAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA (SP 37873) TASSIO ACCIOLY BRITO (BA 81730) THIAGO FERRARI DIEGUES (SP 40022) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8005377-95.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:JACIARA SILVA SANTOS LIMA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):WELMA DOS SANTOS CARDOSO (BA 40003) PEDRO ROBERTO ROMAO (SP 20955) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8021087-43.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (BA 45216) OSCARINO SANTOS VIENA (BA 11215) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001612-11.2025.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA DOS PRAZERES OLIVEIRA DA PAZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) GUILHERME MATOS DE SOUZA RIBEIRO (BA 83638) JOSE WELDER CORREIA ARAUJO (BA 64516) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) UILLIAN SILVA SANTOS (BA 44437) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000261-06.2020.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRA DE MENEZES BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) MARIANA BARROS MENDONCA (MG 10375) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8015541-36.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EVERALDO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) INGRID DA ANUNCIACAO SOUZA (BA 73688) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8000191-65.2026.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TEREZINHA MARIA DE SOUSAAdvogado(s):LEONARDO MAZZILLO (RJ 24166) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (BA 64037) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8132689-82.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:PAULO DE CARVALHO SOTHER BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR (BA 38788) DANIELE DA HORA SANTANA (BA 15771) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8079776-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA ALBA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8018304-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CAUA DANTAS VASCONCELOS DE ABREUAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (PE 30169) CLEIDE FERNANDES DUARTE (BA 47639) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8045623-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CAIO JOSE SENA LEAL COELHO PARVI LOCADORA LTDAAdvogado(s):ANDRE LUIZ ARAUJO DOS SANTOS FILHO (BA 38401) CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (BA 37306) SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 38378) VICTOR MIGUEL CARVALHO SANCHES (BA 43668) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8058995-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):PRISCILA MARIA LEAL CELES (BA 29795) ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS (BA 67379) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:0096462-21.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDAAdvogado(s):BRUNA FORTUNATO BARCELOS (ES 35219) FELIPE BRANDAO ANDRE (RJ 16334) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) LUIZA MOTA LIMA VALLE (RJ 22861) MAYARA GOMES DE SA (RJ 25069) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8002477-55.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCIO SANTOS DA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):MARCIO SANTOS DA SILVA (BA 28111) NEI CALDERON (BA 1059) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8059053-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BALTHAZAR E BALTHAZAR ADVOCACIA E ASSESSORIA CONDOMINIO RESIDENCIAL LIONAdvogado(s):LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (BA 42365) LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0000029-05.2007.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIA CARLA CRUZ SANTOS SILVA MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0505458-13.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:LUCIANO DE SOUZA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (BA 54922) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8005661-19.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:RAFAELA SILVA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JAMILE SOUZA REBOUCAS (BA 30124) ROBERTA GRAZIELLA VIDAL PEREIRA DA SILVA (BA 29804) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0538261-66.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCUS LAZARO SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8003653-07.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS NEUMA OLIVEIRA GONCALVESAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) CINTIA DE JESUS SANTOS (BA 38228) ORLANDO DIAS JUNIOR (BA 34857) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8066389-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BRADESCO SAUDE S/A DANIEL DO CARMO FIGUEIREDOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) JOAO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIO (BA 51402) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8008299-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DAS GRACAS FERREIRA ARAUJOAdvogado(s):MELRILU VIEIRA DOS SANTOS (BA 51362) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8007309-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ESTADO DA BAHIA LUCAS MENDES MACEDOAdvogado(s):DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (BA 44300) EVELYN GABRIELLE BORGES SILVA (BA 80974) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8025711-45.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:GERCILIO ROBERTO DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:0000133-60.2009.8.05.0083 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:ANTONIO JOSE LIMA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GAVIAOAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) VAGNER DE ANDRADE FERREIRA (BA 27043) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8005546-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SEMONIA GUIMARAES COSTA DANTAS MUNICIPIO DE ITOROROAdvogado(s):JAVAN DE MELO SENNA (BA 38350) ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (BA 36443) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8078088-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA LICIA SOUZA CARDOSO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8145089-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JOMARICILDA NUNES SOARESAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) CLAUDIO ANDRE ALVES DA SILVA (BA 22860) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8016945-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Advogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) LUILE GADELHA PEREIRA (BA 70832) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8008540-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARINALVA CARDOSO DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8054788-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO BRADESCO SA LUCIANA GONZALES DE MAGALHAESAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES CHAVES (BA 27433) CLAUDIO FERREIRA DE MELO (BA 21602) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) HELDER LAVIGNE E SILVA (BA 18513) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0301276-16.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0500887-10.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MARCOS JADER SOUZA VIEIRA ITC - INSTITUTO DE TRATAMENTO DA COLUNA VERTEBRAL S/S LTDAAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) MURILLO BRITO ARAUJO (BA 41920) DMITRI MONTENEGRO RIBEIRO (CE 24376) SAMARA DE OLIVEIRA PINHO (CE 31314) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8003707-52.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes: Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:0000486-09.2010.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE IGUAI ANA EDUARDA LEAL DA SILVAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (BA 13487) DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (BA 38477) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:0009281-45.2010.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO BARRETTO & OLIVEIRA LTDAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8123734-62.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:VANILDO SOBRAL DO NASCIMENTO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCAS DIAS SESTELO (BA 54972) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8057594-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EDMAR RODRIGUES DOS SANTOS MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s):DEIVISON DOS SANTOS SILVA (BA 66367) MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP 16710) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8024753-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARLUCE SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8237337-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:WILLIANE SANTANA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SEA IAdvogado(s):DANIEL MELLO DOS SANTOS (MT 11386) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8000681-40.2023.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:RILTON GOES RIBEIROPartes:BANCO PAN S.A. SINVALDO FERNANDES ROCHAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) WALTER RODRIGUES PEREIRA (BA 20702) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8001026-21.2017.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SERRINHA ELIANA OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8167892-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.Advogado(s):FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS (SP 32816) SAMIR FARHAT (SP 30294) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:0501107-45.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARINEIS FREITAS CERQUEIRAPartes:DIEGO PIRES CRUZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAIMAR SANTOS OLIVEIRA (BA 55608) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE