Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/10/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
BANCO DO BRASIL S/A
Autor
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
CPF
Autor
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
Autor
FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
OAB/BA 1110·Representa: Autor
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI
OAB/SP 122626·CPF·Representa: Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor
RENATO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/BA 33519·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
05/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 00:00
Publicação
24/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501271-18.2014.8.05.0022.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
EXECUTADO: FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para indicar o endereço para citação postal da parte executada, pois a parte pagou custas de citação postal e apresentou planilha atualizada do débito, mas não indicou endereço atualizado com CEP. Prazo de cinco dias. Documento datado e assinado digitalmente Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501271-18.2014.8.05.0022.
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
EXECUTADO: FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para indicar o endereço para citação postal da parte executada, pois a parte pagou custas de citação postal e apresentou planilha atualizada do débito, mas não indicou endereço atualizado com CEP. Prazo de cinco dias. Documento datado e assinado digitalmente Gilberto Lobo Paes Filho Escrevente de Cartório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
19/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 00:00
Publicação
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
EXECUTADO: FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0501271-18.2014.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Vistos, etc. Analisando a petição de ID 480831777, observo que o autor requer a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial, posto que houve esgotamento das vias para pesquisa de endereços e das diligências em todos os endereços localizados, não logrando êxito. Nesse sentido, destaca-se que o art. 4º do Decreto Lei 911/69 assegura que: "Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva..." Isto posto, considerando a informação de que o bem alienado não foi localizado, converto a presente ação em TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. Dessa maneira, determino a intimação do exequente, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias informar o valor atualizado da execução, e recolher as custas pertinentes aos atos a serem praticados pelo oficial de justiça. Após a manifestação do exequente, determino a citação do executado para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, acrescido de juros e correção monetária até a data do respectivo pagamento, mais custas e honorários advocatícios que fixo na porção de 10% sobre o valor dívida. Em caso de pagamento integral da dívida no prazo assinalado, a verba honorária será reduzida pela metade, com fulcro no art. 827, § 1º do CPC vigente. Não efetuando o pagamento no prazo acima assinalado, munido de segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) executado (a), (art. 829, § 1º e 2º do CPC). A parte executada independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos da 1ª via do mandado judicial devidamente cumprido. O (a) executado (a) pode parcelar o débito em até 06 (seis) vezes na forma do art. 916 do CPC vigente. Determino a expedição de mandado judicial de citação, penhora e avaliação. Determino que a cópia da presente decisão seja encaminhada junto ao Mandado judicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente José Mendes Lima Aguiar Juiz de Direito Aguiar (Dec. Jud. 802/2024) 1v4
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 00:00
Outras Decisões
10/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
EXECUTADO: FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0501271-18.2014.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Vistos etc. Por força do art. 144, IV, do CPC, declaro o meu impedimento para atuar nos autos em tela. Por conseguinte, determino a remessa do feito ao meu substituto legal. Anote-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito
04/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501271-18.2014.8.05.0022.
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:SP122626-A)
Reu: Fransuelton Soares De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia. Telefone: (77) 3614-3652, E-mail: [email protected]. Processo: 0501271-18.2014.8.05.0022 n. 0501271-18.2014.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI, GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
REU: FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Decisão de ID 477164058, fica intimado o banco requerente, por seu advogado, para, no prazo de de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: Daje – XXVIII – Citação, intimação, notificação e entrega de ofício – Código 41017 Após, conclusão. Eu, Valéria Assis de Souza Melo, o digitei. Documento datado e assinado digitalmente JOVENTINA MARIA SALES NETA DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0501271-18.2014.8.05.0022 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Reu: Fransuelton Soares De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS - 1ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Fórum Tarcílio Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47.800-163. Barreiras, Bahia Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) n. 0501271-18.2014.8.05.0022 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
REU: FRANSUELTON SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0501271-18.2014.8.05.0022 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Barreiras Vistos etc. Compulsando os autos, observo que o autor requer o arresto online do bens do requerido em ID. 459433425. No entanto,
trata-se de ação de busca e apreensão e não verifico nos autos pedido, nem conversão da ação em ação de execução. Dessa forma, intime-se o autor para manifestar interesse na conversão da ação inicial em ação executiva no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo interesse, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas processuais típicas à espécie. Após, conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Barreiras, Bahia. Datado e assinado digitalmente Ronald de Souza Tavares Filho Juiz de Direito V2