Execução Fiscal 0791995-16.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791995-16.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0791995-16.2015.8.05.0001. Executado: Maria Amelia Lima De Jesus Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0791995-16.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA AMELIA LIMA DE JESUS DECISÃO Diante do silêncio da parte exequente, determino a suspensão do processo conforme o art. 40 da Lei 6.830/80. Registra-se que, após o período prescricional, na ausência de informações sobre causas suspensivas ou interruptivas, assim como sem impulsionamento efetivo do processo, esta Execução Fiscal será considerada extinta por prescrição. Proceda-se com a intimação. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791995-16.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Decisão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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