Execução de Alimentos 0536092-09.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Alimentos 0536092-09.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0536092-09.2017.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Requerido: EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc.. A parte autora desistiu da ação, requerendo a homologação da desistência. A parte acionada concordou com o pedido. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Fica deferida a gratuidade da justiça. P.R.I. Salvador/BA, 05 de fevereiro de 2025. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

27/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Crislany Sued Porto Dos Santos Cruz Exequente: Rayane Porto Dos Santos Cruz Exequente: Debora Porto Dos Santos Executado: Luiz Carlos Dos Santos Cruz Advogado: Nilzete De Almeida Coutinho (OAB:BA56124) Terceiro Interessado: Defensoria Pública Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0536092-09.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Crislany Sued Porto dos Santos Cruz e outros (2) Advogado(s): EXECUTADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CRUZ Advogado(s): NILZETE DE ALMEIDA COUTINHO registrado(a) civilmente como NILZETE DE ALMEIDA COUTINHO (OAB:BA56124) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0536092-09.2017.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o executado para falar sobre a desistência da exequente em dez dias. Após, ao Ministério Público por dez dias para manifestar-se sobre os pedidos das partes. Salvador/BA, 16 de outubro de 2024. Murilo de Castro Oliveira Juiz de Direito Auxiliar

20/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 00:00

Sentença

•17/03/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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