Publicacao/Comunicacao
Processo: 8061839-98.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 30/03/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JULYANNA MOURA DA SILVA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDAAdvogado(s):PAULO CESAR PIRES (BA 12204) CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8005049-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8040492-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ABELARDO MOACYR PEREIRA DE ANDRADE CELSO CASTRO CONSULTORIA E ADVOCACIA S/CAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO (BA 4771) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0307575-80.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOECE GUANAES BARBOSA DE SOUZA CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):JAMIL CABUS NETO (BA 13637) MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (BA 11315) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) ANA LUISA FONSECA FONTES (BA 85667) BRUNA SAMPAIO JARDIM (BA 22151) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:0570365-19.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:GRUPO DE CARDIOLOGIA DA PITUBA S/S LTDA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUIZ MACHADO BISNETO (BA 15630) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8107308-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA VANUZA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8040759-78.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:VITOR SERGIO SILVA DE JESUS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8052837-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GUSTAVO DE GOIS SOUSA ADRIANO SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):GUSTAVO DE GOIS SOUSA (BA 35074) LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA (BA 22104) MARIA EDUARDA ROSAL LAPA (BA 61461) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8063276-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REINAN DE SOUSA BARRETOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) REINAN DE SOUSA BARRETO (BA 16406) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8072121-35.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA SANTA CLARA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARIA DE FATIMA FRAGA SILVA (BA 5161) MAURICIO HEIN DE OLIVEIRA LEITE (BA 64295) YARA LIMA BARRETO DE CARVALHO FERRAZ (BA 19820) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8029806-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GAFISA RIO SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA CONDOMINIO VILLAGGIO PANAMBY - HORTO FLORESTALAdvogado(s):LUIS NANKRAN ROSA DIAS (MG 13564) PEDRO FRANCO MOURAO (MG 13631) SERGIO NOVAIS DIAS (BA 7354) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8063455-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8029868-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CARLOS JOSE DA SILVA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA CASTRO CERQUEIRA (BA 73324) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8035571-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL RUBINALVA DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) CAMILA SENTO SE VALVERDE (BA 56228) MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA (BA 54060) VICTOR RODRIGUES RAMOS (BA 25722) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8039814-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CARLOS JOSE SANDEAdvogado(s):ANDRE BONELLI REBOUCAS (BA 6190) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) CARLY CHESMA BRITO OLIVEIRA (BA 52127) JOILSON SOUZA GOMES ROCHA (BA 51837) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8032706-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes: Advogado(s):OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) EDKLEBER CARVALHO SOARES (BA 13439) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) LARISSA BONA DONDONI (ES 23383) RAQUEL SANTOS FREITAS (BA 65129) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8039184-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:VALDNA ALVES BASTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOAO LUCAS NERY DE BRITTO (BA 82897) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8025786-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:AGROPECUARIA CORACAO DE MARIA S/A RAMAN - COMERCIO DE CACAU LTDAAdvogado(s):ANTONIO PINTO MADUREIRA (BA 3569) ELIAS EID GEDEON (BA 00795) FRED GEDEON III (BA 15404) CAROLINA BARRETO LONGA DIAS (BA 23679) LUCIANO DE SOUSA DIAS (SP 21584) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8051239-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CAIRU MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8050986-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DO CARMO SILVA ANGELIM NEIZA DE CARVALHO PRATAAdvogado(s):FLAVIA DOS SANTOS PEREIRA (PE 807) ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8037669-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) ROSANGELA DA CRUZ COSTA (BA 54943) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8052262-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA LUIS ALBERTO RAMOS PITTAAdvogado(s):LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8033492-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:A R COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA NUCLEO USINA FOTOVOLTAICA LTDAAdvogado(s):DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (BA 20784) PEDRO AFONSO ARAO DE CARVALHO (BA 54900) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8032696-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (BA 41561) FABIANA NEIVA ALMEIDA LINO (BA 20118) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8065808-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:NIVEA SOUZA SANTANA DAMASCENO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:26Processo:8054308-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:SERGIO EMMANUEL BARRETO MATTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL CARNEIRO DA MATTA (BA 66205) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8040391-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MARIA DAS GRACAS ALVES DE SOUZA MIGUEL FORTE NETOAdvogado(s):LUIANE SILVA NASCIMENTO (BA 63327) VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE (BA 32167) DIEGO GARCIA BRAUNA (BA 52408) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8069328-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA JOSE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8160431-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROBERTO BRITO SAPUCAIA AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):HUMBERTO AUGUSTO ROHRS DA CUNHA SANTOS (BA 66907) MANUELA MATOS MACEDO (BA 35555) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8006014-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ZENILDA GONCALVES PINTO DA FONSECA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (BA 66112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8001528-72.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALDETE NEVES DE OLIVEIRA VALDETE NEVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO MARTINS DE SOUZA (BA 38143) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO (MG 14064) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8016805-84.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PAULA NIELI MACEDO CALISTO IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.Advogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8000005-56.2020.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESPEDITO MANOEL ANTONIO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8000788-68.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA SELMA SANTOS CARDOSOAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0169339-95.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RITA CECILIA MARQUES DA SILVA MOTTA FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASESAdvogado(s):EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) LUCAS OLIVEIRA LAGO SAPALACIO (BA 74449) MARCELO BRAGA DE ANDRADE (BA 24102) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8001930-46.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GRANDE ORIENTE DO BRASIL LUIZ GUSTAVO FONTES IUNESAdvogado(s):ISRAEL FERREIRA COSTA (DF 49260) OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (BA 40004) MARIA APARECIDA ROCHA CARVALHO (BA 57897) OSCIMAR ALVES TORRES (BA 8706) OSNEVALDO COSTA DE OLIVEIRA (BA 40004) JOSE ROBERTO BORGES SOUZA (BA 59068) LUCIANO PINTO SEPULVEDA (BA 16074) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8071716-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:WELLINGTON LIMA DE SOUZA MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (BA 35942) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8055998-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8139137-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ANTONIO HENRIQUE BERENGUER DANTAS CRISTINA BERENGUER DANTASAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0328250-59.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA PERNOD RICARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):DANIELLA ZAGARI GONCALVES (SP 11634) MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (SP 14499) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8119507-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS CECILIA DE SOUZA BASTOSAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) MICHELE PEIXOTO DE SIQUEIRA BRESOLIN (RS 67587) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8056070-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ITS TELECOMUNICACOES LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):FILIPE LUCAS BORGES SIMAO (MG 17029) LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA (MG 84983) OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (MG 13509) RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA (MG 20858) IGOR HENRY BICUDO (SP 22254) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (SP 18884) OMAR MOHAMAD SALEH (SP 26648) RAFAEL BUZZO DE MATOS (SP 22095) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8107574-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EUNICE RODRIGUES DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8070732-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA DE LOURDES PEREIRA MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8113662-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8002680-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR COMUNIDADE FRANCISCANA DA BAHIAAdvogado(s):LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES (BA 8852) LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS (BA 42793) MARIA BENEDITA NOGUEIRA LEITE PRIMO (BA 40116) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000902-73.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA GERALCINA RIBEIRO SANTOSAdvogado(s):BRUNO DE ARAUJO CASTRO (BA 49524) JOAO DIAS DO REGO (SP 62720) UIRA LIMA BENEVIDES (PE 32152) EMANOELLA GRANJA BARBOSA AMORIM (PE 28107) RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM (PE 22344) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0502940-87.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MA. ALMEIDA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000147-25.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DANILO BARBOSA SALESAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) ANA CAROLINA MATOS ALBERNAZ (BA 67929) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8004573-41.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA ANALIETE DA SILVA MUNICIPIO DE GLORIAAdvogado(s):ANA CAROLINA MONTEIRO FERREIRA BEZERRA (BA 48992) JADSON CORREIA DE OLIVEIRA (BA 33540) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8001588-96.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA ERIS SANTOS CARVALHOAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8045367-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VINICIUS JOSE DA SILVA MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8003231-12.2021.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TATIANE DE JESUS DOS SANTOS ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA (BA 23215) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0000011-27.2008.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) EDER ADRIANO NEVES DAVID (BA 15325) JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO (BA 26650) RICHARD FERNANDES FAGUNDES (BA 22259) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8004640-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA JOSE SALES PEREIRAAdvogado(s):JORSULEIDE LIMA CAMPOS (BA 41541) MARIA JOSE SALES PEREIRA (BA 3014) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8058189-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA VALE MANGANES S.AAdvogado(s):RICARDO SIMOES TOSTA (BA 52031) RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA (BA 28659) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:0502334-69.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GETULIO FRANCISCO PEREIRAAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (SP 39768) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) ANA CLARA TEIXEIRA DOMINGUES (BA 77402) HAMILTON HAULLISON SIQUEIRA DOMINGUES (BA 45982) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8116178-72.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:0001566-59.1997.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE MENDES PEREIRA JUNIORAdvogado(s):ANDRE ROCHA SANTOS (BA 66380) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8007099-51.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA FABIO ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):JEFFERSON CORREIA DA ROCHA (BA 57264) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8086824-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CINTIA OLIVEIRA DE CARVALHO MORAES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8002788-27.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SANDRO LUIZ ABADE PRAIA JAIR MOTA DE CARVALHOAdvogado(s):ANA CATARINA MEIRA CONOR DE OLIVEIRA (BA 57020) ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA (BA 39120) MARISTELA VIEIRA SILVA (BA 16449) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000635-21.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOSENILDA DOS SANTOS LUCIA DOS SANTOSAdvogado(s):LUANA ANDRADE SOUZA VIANA (BA 55888) JOSE LEMOS DOS SANTOS NETO (BA 11719) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8004106-28.2021.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) AMIN SEBA TAISSUN (BA 60043) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8005827-86.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:GENIVALDO JOSE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001964-39.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:THALES DE AZEVEDO RABELLO LEITE CALOI NORTE SAAdvogado(s):ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA (BA 38653) ULYSSES ECCLISSATO NETO (SP 18270) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0502435-42.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA SILEIDE ARAUJO VILAS BOASAdvogado(s):MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0002405-08.2013.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS MEDIAR GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):FABIO BORGES DE BASTOS FREITAS (BA 5387) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0002482-20.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SERGIO D EL REI FRAGA FILHO ROTMA CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE (BA 41170) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO (BA 12216) FREDERICO SANTANA DE FARIAS (BA 28101) MARCELO LUIS ABREU E SILVA (BA 20470) PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA (BA 28924) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8000162-86.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IGELFONSO BATISTA LISBOA FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFAdvogado(s):ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:0303027-41.2014.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FRANKCELIA DE ARAUJO RIBEIRO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:72Processo:0003813-71.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUAZEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO CAVALCANTE LTDAAdvogado(s):DELYANA SANTANA DE BRITTO MARINHO (BA 23034) FERNANDO ALVES MARINHO (BA 6606) FERNANDO SANTOS MARINHO (BA 22423) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) PETRUS VINICIUS SANTOS MARINHO (BA 31633) THIAGO TONHA CARDOSO (BA 21419) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:0504316-41.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PABLO PICASSO FERRAZ MONTEIRO DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIAAdvogado(s):MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8002885-13.2025.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA LEANDRO OLIVEIRA BASTOS DO VALEAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE