Execução Fiscal 0500516-56.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.492,82

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

12/05/2026, 01:28

Expedição de outros documentos.

16/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NEVES SOUSA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NEVES SOUSA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/12/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 05:35

Expedição de E-Carta.

27/11/2025, 11:50

Processo Desarquivado

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:13

Todas as movimentações(64)

Mandado devolvido Negativamente

12/05/2026, 01:28

Expedição de outros documentos.

16/04/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NEVES SOUSA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO NEVES SOUSA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:20

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/12/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 05:35

Expedição de E-Carta.

27/11/2025, 11:50

Processo Desarquivado

25/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:31

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/11/2025, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:46

Arquivado Provisoriamente

17/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Luis Antonio Neves Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500516-56.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500516-56.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

07/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/10/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:46

Conclusos para decisão

02/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

23/09/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Luis Antonio Neves Sousa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500516-56.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0500516-56.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 20:09

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:09

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:09

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

02/09/2024, 09:32

Conclusos para decisão

19/08/2024, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 19:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 12:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 17:20

Expedição de decisão.

29/01/2024, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2024, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 21:49

Conclusos para decisão

26/12/2023, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 12:31

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

01/04/2019, 00:00

Por decisão judicial

28/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2019, 00:00

Audiência

15/03/2019, 00:00

Mandado

08/03/2019, 00:00

Expedição de Carta

22/02/2019, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/02/2019, 00:00

Audiência Designada

28/01/2019, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:48

Ecarta

•27/11/2025, 11:50

Decisão

•02/09/2024, 20:09

Decisão

•02/09/2024, 20:09

Decisão

•02/09/2024, 20:09

Decisão

•29/01/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 09:50

Decisão

•28/03/2019, 13:31

Ato Ordinatório

•13/02/2019, 10:18

Despacho

•09/04/2018, 09:57