Execução Fiscal 0505639-35.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.162,20

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

SIDNEY SILVA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA ROCHA em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:39

Arquivado Provisoriamente

05/09/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Sidney Silva Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505639-35.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0505639-35.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de SIDNEY SILVA ROCHA em 02/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:11

Publicado Decisão em 04/09/2024.

13/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 20:06

Decisão

•02/09/2024, 20:06

05/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:46

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:39

Arquivado Provisoriamente

05/09/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Sidney Silva Rocha Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0505639-35.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0505639-35.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

04/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Cominicação eletrônica

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 10:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

21/08/2024, 10:14

Conclusos para decisão

21/08/2024, 10:14

Expedição de despacho.

13/06/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:36

Conclusos para decisão

14/04/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 18:01

Expedição de despacho.

08/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:12

Expedição de ato ordinatório.

28/02/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/09/2022 23:59.

20/09/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:52

Publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 09:51

Expedição de decisão.

22/08/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:42

Expedição de intimação automática de migração.

23/04/2021, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2021, 16:28

Conclusos para despacho

11/03/2021, 09:43

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 02/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 03:55

Publicado Intimação automática de migração em 13/08/2020.

23/09/2020, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 05:57

Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.

01/09/2020, 13:53

Publicação

23/08/2018, 00:00

Mero expediente

21/08/2018, 00:00

Decisão

•02/09/2024, 20:06

Despacho

•13/06/2024, 07:51

Despacho

•13/06/2024, 07:51

Ato Ordinatório

•13/04/2024, 18:01

Despacho

•08/11/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 17:55

Decisão

•22/08/2022, 09:42

Decisão

•26/04/2021, 13:41

Decisão

•23/04/2021, 16:28

Ato Ordinatório

•25/03/2019, 10:33

Despacho

•21/08/2018, 10:48