Execução Fiscal 0743351-30.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.546,06

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

DAMIAO ALVES DA SILVA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

DAMIAO ALVES DA SILVA

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

17/12/2025, 18:11

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:48

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petições diversas

04/11/2025, 17:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2025, 01:16

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:09

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 07:21

Todas as movimentações(30)

Expedição de intimação.

17/12/2025, 18:11

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:48

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petições diversas

04/11/2025, 17:56

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 18:11

Despacho

•09/12/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 15:50

Mandado devolvido Negativamente

10/10/2025, 01:16

Expedição de outros documentos.

05/09/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:09

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:20

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 07:21

Expedição de ato ordinatório.

15/04/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 13:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 22:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Damiao Alves Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interess PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0743351-30.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

06/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2016, 04:09

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:50

Despacho

•04/06/2025, 10:32

Despacho

•04/06/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 18:32

Decisão

•06/06/2017, 10:24