Procedimento Comum Cível 0000125-76.2006.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGuardaProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

ARMEZINDA ALVES DE MIRANDA SILVA

CPF

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVA

Autor

MANOEL BASTOS CARDOSO

Autor

IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL BASTOS CARDOSO

OAB/BA 5478·CPF·Representa: Autor

IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO

OAB/BA 42249·CPF·Representa: Autor

MANOEL BASTOS CARDOSO

OAB/BA 5478·CPF·Representa: Réu

IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO

OAB/BA 42249·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA

OAB/BA 21141·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

T

ARMEZINDA ALVES DE MIRANDA SILVA

CPF

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVA

Autor

MANOEL BASTOS CARDOSO

Autor

IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO

Reu

JOSENILDA JESUS DOS SANTOS

Reu

KARINE JESUS DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes(6)

MANOEL BASTOS CARDOSO

OAB/BA 5478·CPF·Representa: Autor

IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO

OAB/BA 42249·CPF·Representa: Autor

MANOEL BASTOS CARDOSO

OAB/BA 5478·CPF·Representa: Réu

IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO

OAB/BA 42249·CPF·Representa: Réu

MARIA LUIZA AMATO DE OLIVEIRA

OAB/BA 21141·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA

OAB/BA 14226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

01/06/2026, 00:00

Mero expediente

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Documentos

•29/08/2025, 00:00

Intimação

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Mero expediente

21/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Considerando que o processo encontra-se paralisado há anos, sem o devido impulsionamento, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo formular os requerimentos que entenda necessários ao impulsionamento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Após, retornem-me conclusos. Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício. Datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto - Juíza Substituta

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: João Oliveira Da Silva Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Requerente: Armezinda Alves De Miranda Silva Advogado: Manoel Bastos Cardoso (OAB:BA5478) Requerente: Josenilda Jesus Dos Santos Advogado: Ieda Cristina Lopes Bandeira Quinteiro (OAB:BA42249) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS Processo: PETIÇÃO INFRACIONAL n. 0000125-76.2006.8.05.0184 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS REQUERENTE: JOÃO OLIVEIRA DA SILVA e outros Advogado(s): MANOEL BASTOS CARDOSO (OAB:BA5478) REQUERENTE: JOSENILDA JESUS DOS SANTOS Advogado(s): IEDA CRISTINA LOPES BANDEIRA QUINTEIRO (OAB:BA42249) DESPACHO Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Não havendo competência criminal, proceda a Secretaria a retificação da autuação, devendo o presente processo tramitar na Vara Cível desta comarca. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto Juíza Substituta Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000125-76.2006.8.05.0184 Petição Infracional Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos

20/12/2024, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/12/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 00:00

Mero expediente

12/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 00:00

Mero expediente

02/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2021, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2021, 00:00

Devolvidos os autos

16/02/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

07/12/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 00:00

Mero expediente

14/02/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/06/2006, 00:00

•20/12/2024, 00:00