Agravo Interno Cível 0500605-95.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SucumbenciaisAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS

Autor

LUCIANA ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Autor

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Publicação

19/12/2024, 00:00

Não-Provimento

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:00

Mérito

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 00:00

Pedido de inclusão

16/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 00:00

Publicação

19/12/2024, 00:00

Não-Provimento

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 00:00

Mérito

09/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 00:00

Pedido de inclusão

16/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2024, 00:00

Mero expediente

15/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Luciana Alves Embargante: Estado Da Bahia Embargado: R. L. A. D. S. Embargado: Municipio De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500605-95.2018.8.05.0080.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO 0500605-95.2018.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se o embargado para, no prazo legal, apresentar manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2024. Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora

22/02/2024, 00:00