Execução Fiscal 0506115-26.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0506115-26.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Oliveira Falcao Reparos Reformas Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0506115-26.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: OLIVEIRA FALCAO REPAROS REFORMAS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0506115-26.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas Vistos etc. Concedo prazo de 30 dias para que a Fazenda Pública adote as providências necessárias para o regular andamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para extinção. Serve o presente como Mandado/carta de intimação. Alagoinhas-Ba, data registrada no sistema. Antônio de Pádua de Alencar Juiz de direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Oliveira Falcao Reparos Reformas Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506115-26.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: OLIVEIRA FALCAO REPAROS REFORMAS LTDA - ME O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº0506115-26.2018.8.05.0004, movida pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS em face de OLIVEIRA FALCÃO REPAROS E REFORMAS LTDA. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado OLIVEIRA FALCÃO REPAROS E REFORMAS LTDA, inscrito no CNPJ n.14.253783/0001-20, para, conforme despacho de ID 293881896, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$1.785,11(um mil setecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixadas em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco), ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme inscrições n.1121659(data: 08/01/2014), n.1075101(data: 07/01/2013), n.1268875(data: 09/01/2017), n.1217112(data: 05/01/2016) e n.1169448(data: 12/01/2015) no Registro de Dívida Ativa, referente ao TFF, e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Alagoinhas-BA, com expediente externo das 08 às 18h. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Alagoinhas, em 13 de setembro de 2023. Eu, Silvério José Esteves Costa Filho, Analista Judiciário, digitei. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506115-26.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

Mero expediente

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2024, 00:00

Publicação

18/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/09/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 00:00

Citação

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Oliveira Falcao Reparos Reformas Ltda - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0506115-26.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS EXECUTADO: OLIVEIRA FALCAO REPAROS REFORMAS LTDA - ME O DR. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº0506115-26.2018.8.05.0004, movida pelo MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS em face de OLIVEIRA FALCÃO REPAROS E REFORMAS LTDA. E não tendo sido possível a citação via postal e pessoal, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, com prazo de 30 dias, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR o executado OLIVEIRA FALCÃO REPAROS E REFORMAS LTDA, inscrito no CNPJ n.14.253783/0001-20, para, conforme despacho de ID 293881896, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida no valor de R$1.785,11(um mil setecentos e oitenta e cinco reais e onze centavos) com juros, multa de mora, encargos indicados no Título Executivo, acrescida das custas judiciais e honorários advocatícios, fixadas em 10% do débito atualizado, se pago no prazo de 5 (cinco), ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), conforme inscrições n.1121659(data: 08/01/2014), n.1075101(data: 07/01/2013), n.1268875(data: 09/01/2017), n.1217112(data: 05/01/2016) e n.1169448(data: 12/01/2015) no Registro de Dívida Ativa, referente ao TFF, e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Alagoinhas-BA, com expediente externo das 08 às 18h. E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado e afixado na sede deste Juízo, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Alagoinhas, em 13 de setembro de 2023. Eu, Silvério José Esteves Costa Filho, Analista Judiciário, digitei. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente) Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS CITAÇÃO 0506115-26.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

20/12/2024, 00:00

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Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

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