Execução Fiscal 0764458-62.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 488,05

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PORCINO LOPO DOS SANTOS NETO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:59

Expedição de despacho.

01/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:39

Expedição de despacho.

03/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764458-62.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 22:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 05:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:59

Expedição de despacho.

01/04/2026, 17:59

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:29

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 17:59

Despacho

•01/04/2026, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 13:39

Expedição de despacho.

03/04/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

05/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as pa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0764458-62.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 22:59

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/02/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2022, 00:00

Expedição de Carta

14/07/2021, 00:00

Mero expediente

30/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 14:22

Despacho

•03/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:07

Despacho

•05/06/2022, 20:13

Despacho

•30/09/2020, 00:03