Execução Fiscal 0769992-72.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.523,33

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CYNTHIA TEIXEIRA FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:48

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:23

Expedição de despacho.

26/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 19:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/01/2026, 19:54

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de CYNTHIA TEIXEIRA FERNANDES em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cynthia Teixeira Fernandes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0769992-72.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:48

Baixa Definitiva

20/02/2026, 13:47

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:23

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 10:23

Despacho

•26/01/2026, 10:23

Expedição de despacho.

26/01/2026, 10:23

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2026, 19:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/01/2026, 19:54

Expedição de E-Carta.

12/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de CYNTHIA TEIXEIRA FERNANDES em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cynthia Teixeira Fernandes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0769992-72.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 21:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:11

Remetido ao PJE

29/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

16/03/2020, 00:00

Definitivo

16/03/2020, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/03/2020, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

12/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2019, 00:00

Petição

10/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/01/2019, 00:00

Execução Frustrada

30/01/2019, 00:00

Petição

29/01/2019, 00:00

Documento

02/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

17/04/2015, 00:00

Petição

31/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2015, 00:00

Mero expediente

31/03/2015, 00:00

Expedição de Ofício

05/04/2013, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2013, 00:00

Execução Frustrada

21/03/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

05/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

23/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/08/2012, 00:00

Mero expediente

23/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:21

Decisão

•12/11/2019, 10:56

Sentença

•12/11/2019, 10:55

Decisão

•30/01/2019, 17:56

Despacho

•31/03/2015, 09:52

Decisão

•05/04/2013, 13:14

Decisão

•21/03/2013, 06:21

Despacho

•23/08/2012, 15:36