Execução Fiscal 0783603-58.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2013

Valor da Causa

R$ 3.229,97

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

INACIO PATRICIO DE ALMEIDA NETO

OAB/BA 26849·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JURANDIR DE A M GROSSOES

Reu

JURANDIR DE ARAUJO MATO GROSSO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JURANDIR DE ARAUJO MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de JURANDIR DE ARAUJO MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:56

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:54

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:29

Expedição de intimação.

13/01/2026, 04:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de JURANDIR DE ARAUJO MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de JURANDIR DE ARAUJO MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 14:29

Decisão

•13/01/2026, 04:14

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 17:56

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:54

Expedição de intimação.

30/03/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 14:29

Expedição de intimação.

13/01/2026, 04:14

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/01/2026, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:48

Conclusos para decisão

02/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 12:45

Expedição de intimação.

07/11/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 19:01

Expedição de decisão.

02/07/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 19:01

Conclusos para decisão

21/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 06:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.

29/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

29/01/2025, 01:36

Expedição de decisão.

14/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 09:36

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/01/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 15:21

Juntada de recibo (sisbajud)

09/01/2025, 15:21

Expedição de despacho.

08/01/2025, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 18:43

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jurandir De A M Grossoes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0783603-58.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783603-58.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/09/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 09:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

28/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2013, 00:00

Despacho

•07/11/2025, 14:22

Despacho

•02/07/2025, 19:01

Decisão

•14/01/2025, 13:11

Decisão

•08/01/2025, 18:43

Despacho

•03/09/2024, 00:07

Despacho

•03/09/2024, 00:07

Despacho

•28/06/2013, 13:51