Execução Fiscal 0812133-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.334,61

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:48

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:48

Expedição de despacho.

18/12/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:40

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:38

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Henrique Oliveira Pacheco Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0812133-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 09:40

Despacho

•18/12/2024, 09:40

14/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:23

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:48

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:48

Expedição de despacho.

18/12/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:40

Conclusos para decisão

16/12/2024, 14:11

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:38

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Henrique Oliveira Pacheco Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mai PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0812133-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 22:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:08

Conclusos para despacho

28/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:47

Remetido ao PJE

27/08/2024, 00:00

Publicação

14/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

10/12/2019, 00:00

Definitivo

10/12/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/12/2019, 00:00

Publicação

26/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

24/10/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/10/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

24/10/2019, 00:00

Petição

23/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Petição

17/12/2018, 00:00

Execução Frustrada

23/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/12/2017, 00:00

Mero expediente

07/12/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:20

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:19

Despacho

•31/08/2024, 11:08

Despacho

•31/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:25

Sentença

•24/10/2019, 09:34

Despacho

•18/12/2018, 18:10

Decisão

•23/08/2018, 10:02

Despacho

•07/12/2017, 14:35