Execução Fiscal 0809968-18.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/01/2015
Valor da Causa
R$ 13.873,14
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (25)
Partes do Processo
(25)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
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Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 23:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 19:27
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
DANIEL VEICULOS E FINANCIAMENTOS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-96
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Reu
DANIEL PEREIRA DOS SANTOS
CPF
671.***.***-15
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OUTROS_PARTICIPANTES
TARSSIO PIMENTEL MARQUES
CPF
034.***.***-12
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 19:19
Publicado Decisão em 04/09/2024.
14/04/2026, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado
13/02/2026, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 06:41
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2025, 06:41
Expedição de E-Carta.
10/06/2025, 16:45
Expedição de E-Carta.
10/06/2025, 16:45
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 12:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 12:00
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 23:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 19:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.
14/04/2026, 19:19
Publicado Decisão em 04/09/2024.
14/04/2026, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 01:43
Ato ordinatório praticado
13/02/2026, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 06:41
Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2025, 06:41
Expedição de E-Carta.
10/06/2025, 16:45
Expedição de E-Carta.
10/06/2025, 16:45
Ato ordinatório praticado
31/01/2025, 12:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 12:00
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Daniel Veiculos E Financiamentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Daniel Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Tarssio Pimentel Marques Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0809968-18.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de
04/09/2024, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/09/2024, 23:17
Expedição de decisão.
02/09/2024, 23:17
Conclusos para decisão
28/08/2024, 14:57
Desentranhado o documento
28/08/2024, 14:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 07:25
Expedição de certidão.
11/04/2024, 14:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 17:08
Ato ordinatório praticado
25/01/2024, 08:38
Ato ordinatório praticado
12/12/2023, 18:08
Expedição de carta via ar digital.
13/09/2023, 10:14
Expedição de carta via ar digital.
13/09/2023, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023, 19:03
Juntada de Petição de petição
19/07/2023, 19:03
Publicado Decisão em 04/07/2023.
06/07/2023, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023, 14:12
Expedição de decisão.
03/07/2023, 14:12
Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023, 00:46
Conclusos para despacho
09/02/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 16:50
Expedição de Outros documentos.
29/10/2022, 16:50
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Expedição de Certidão
11/05/2022, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2021, 00:00
Expedição de documento
09/08/2021, 00:00
Expedição de Carta
28/04/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
17/11/2020, 00:00
Petição
15/09/2020, 00:00
Expedição de Certidão
09/09/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
08/09/2020, 00:00
Recebimento
26/08/2020, 00:00
Concluso para Despacho
26/08/2020, 00:00
Remessa dos Autos para Central de Cálculo
27/02/2020, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
21/11/2019, 00:00
Expedição de Carta
21/11/2019, 00:00
Mero expediente
27/09/2018, 00:00
Concluso para Despacho
25/09/2018, 00:00
Petição
24/09/2018, 00:00
Expedição de Ofício
14/09/2018, 00:00
Expedição de Certidão
14/09/2018, 00:00
Mero expediente
06/10/2016, 00:00
Concluso para Despacho
31/08/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
26/08/2016, 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
26/08/2016, 00:00
Expedição de Ofício
17/02/2016, 00:00
Expedição de Certidão
17/02/2016, 00:00
Decisão anterior
16/11/2015, 00:00
Concluso para Despacho
04/05/2015, 00:00
Concluso para Despacho
23/01/2015, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
23/01/2015, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
13/02/2026, 09:47
Ato Ordinatório
•
31/01/2025, 12:36
Decisão
•
02/09/2024, 23:17
Decisão
•
02/09/2024, 23:17
Ato Ordinatório
•
25/01/2024, 08:38
Ato Ordinatório
•
12/12/2023, 18:08
Decisão
•
03/07/2023, 14:12
Decisão
•
28/02/2023, 00:46
Ato Ordinatório
•
28/09/2021, 15:42
Ato Ordinatório
•
17/11/2020, 11:10
Ato Ordinatório
•
08/09/2020, 23:16
Ato Ordinatório
•
21/11/2019, 20:33
Despacho
•
27/09/2018, 08:49
Despacho
•
06/10/2016, 15:18
Ato Ordinatório
•
26/08/2016, 10:45
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Ato Ordinatório
•
13/02/2026, 09:47
Ato Ordinatório
•
31/01/2025, 12:36
Decisão
•
02/09/2024, 23:17
Decisão
•
02/09/2024, 23:17
Ato Ordinatório
•
25/01/2024, 08:38
Ato Ordinatório
•
12/12/2023, 18:08
Decisão
•
03/07/2023, 14:12
Decisão
•
28/02/2023, 00:46
Ato Ordinatório
•
28/09/2021, 15:42
Ato Ordinatório
•
17/11/2020, 11:10
Ato Ordinatório
•
08/09/2020, 23:16
Ato Ordinatório
•
21/11/2019, 20:33
Despacho
•
27/09/2018, 08:49
Despacho
•
06/10/2016, 15:18
Ato Ordinatório
•
26/08/2016, 10:45
Decisão
•
16/11/2015, 16:05