Execução Fiscal 0813466-88.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 3.934,65

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO DA COSTA PINTO DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:16

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:57

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:24

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:24

Despacho

•17/10/2025, 11:24

14/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:56

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:16

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:54

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:54

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 14:57

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:24

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 11:52

Conclusos para decisão

14/10/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:23

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 12:22

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 25/09/2024 23:59.

21/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA PINTO DANTAS em 11/10/2024 23:59.

20/02/2025, 17:14

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Da Costa Pinto Dantas Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0813466-88.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:08

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:09

Remetido ao PJE

27/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

03/11/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

01/11/2019, 00:00

Definitivo

01/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

01/11/2019, 00:00

Publicação

31/10/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

30/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

29/10/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/10/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2019, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2019, 00:00

Execução Frustrada

16/05/2019, 00:00

Petição

12/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2017, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 00:00

Petição

08/08/2016, 00:00

Expedição de Ofício

16/06/2016, 00:00

Expedição de Certidão

16/06/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2016, 00:00

Mero expediente

31/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/03/2016, 00:00

Expedição de Carta

05/08/2015, 00:00

Mero expediente

04/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/08/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:28

Despacho

•31/08/2024, 11:08

Despacho

•31/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 09:02

Sentença

•29/10/2019, 09:58

Decisão

•16/05/2019, 17:19

Decisão

•30/04/2019, 11:26

Despacho

•02/02/2017, 16:33

Decisão

•16/06/2016, 17:09

Despacho

•31/03/2016, 14:09

Despacho

•04/08/2015, 16:48