Execução Fiscal 0815038-11.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2017

Valor da Causa

R$ 21.859,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PRONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:03

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:23

Decorrido prazo de PRONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:21

Expedição de decisão.

10/02/2025, 16:27

Expedição de decisão.

10/02/2025, 16:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.

31/01/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

31/01/2025, 20:01

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 12:41

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 12:41

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/01/2025, 12:41

Decisão

•10/01/2025, 12:41

14/04/2026, 18:03

Arquivado Provisoriamente

17/09/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:23

Decorrido prazo de PRONOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:21

Expedição de decisão.

10/02/2025, 16:27

Expedição de decisão.

10/02/2025, 16:27

Publicado Decisão em 21/01/2025.

31/01/2025, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

31/01/2025, 20:01

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 12:41

Cominicação eletrônica

10/01/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

10/01/2025, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/01/2025, 09:59

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pronox Industria E Comercio Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Decisão: EXECUTADO: . O Exequente, devidamente intimado para indicar meios para prosseguimento da Execução, porém quedou- se silente. Os autos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815038-11.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Salvador em face de

04/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 23:17

Expedição de decisão.

02/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 20:20

Mandado devolvido Negativamente

18/05/2023, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 17:35

Conclusos para despacho

07/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 20:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Decisão anterior

01/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2022, 00:00

Petição

28/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/10/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Petição

20/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

08/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/12/2017, 00:00

Decisão

•10/01/2025, 12:41

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Decisão

•02/09/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 20:20

Despacho

•07/11/2022, 17:35

Decisão

•01/09/2022, 18:13

Decisão

•04/10/2019, 09:24

Despacho

•08/01/2018, 10:38