Procedimento Comum Cível 0531715-29.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0531715-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Michel Rocha De Almeida Advogado: Paulo Sergio De Araujo Macedo (OAB:BA41964) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0531715-29.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MICHEL ROCHA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO MICHEL ROCHA DE ALMEIDA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Classificação e/ou Preterição] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. Intimem-se as partes, por seus advogados devidamente constituídos, a informarem, no prazo de 10 (dez) dias se ainda possuem outras provas a produzir, especificando e delimitando o seu objeto. Juntadas as manifestações ou, se for o caso, certificado o transcurso in albis, por tratar-se de caso que permite o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC/15, voltem-me os autos conclusos. Observe-se a exigência de intimação pessoal à Fazenda Pública, bem como sua contagem de prazo em dobro, dispostas no art. 183 do CPC/15. Providências pelo Cartório. Salvador-BA, 12 de dezembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0531715-29.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/11/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

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