Execução Fiscal 0815207-71.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2012

Valor da Causa

R$ 955,31

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

HELSON FRANCISCO DE JESUS RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:03

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:03

Expedição de despacho.

05/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:32

Juntada de outros documentos

04/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de HELSON FRANCISCO DE JESUS RAMOS em 11/10/2024 23:59.

29/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

12/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helson Francisco De Jesus Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0815207-71.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 15:40

Despacho

•05/12/2024, 15:39

09/12/2024, 13:03

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:03

Expedição de despacho.

05/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão

04/12/2024, 10:32

Juntada de outros documentos

04/12/2024, 10:31

Decorrido prazo de HELSON FRANCISCO DE JESUS RAMOS em 11/10/2024 23:59.

29/11/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

12/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

12/09/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Helson Francisco De Jesus Ramos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-ma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0815207-71.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 11:00

Remetido ao PJE

28/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

03/11/2021, 00:00

Publicação

21/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/10/2021, 00:00

Registro de Sentença Realizado

18/12/2019, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

18/12/2019, 00:00

Definitivo

18/12/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

18/12/2019, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Concluso para Sentença

09/12/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/12/2019, 00:00

Petição

08/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2019, 00:00

Por decisão judicial

18/07/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/07/2019, 00:00

Publicação

12/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2019, 00:00

Petição

29/05/2019, 00:00

Expedição de documento

18/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2019, 00:00

Mero expediente

18/03/2019, 00:00

Expedição de Ofício

19/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão

19/07/2013, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/07/2013, 00:00

Concluso para Despacho

10/07/2013, 00:00

Mero expediente

10/07/2013, 00:00

Expedição de Carta

10/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2012, 00:00

Mero expediente

19/11/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 23:19

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 23:19

Despacho

•30/08/2024, 12:02

Despacho

•30/08/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 09:51

Sentença

•09/12/2019, 14:47

Decisão

•18/07/2019, 12:16

Decisão

•18/07/2019, 12:16

Despacho

•18/03/2019, 13:19

Decisão

•19/07/2013, 12:29

Despacho

•10/07/2013, 14:46

Despacho

•19/11/2012, 18:21