Procedimento Comum Cível 0000046-86.2008.8.05.0068 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000046-86.2008.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIBANIA RAMOS DA SILVA FILHA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS (OAB:BA25699) DECISÃO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-86.2008.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. A parte exequente apresentou memória de cálculos no ID nº 481755035, apurando o montante total de R$ 222.064,30 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e quatro reais e trinta centavos). Devidamente intimada para manifestar-se sobre os cálculos, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil (ID nº 495837498), a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer o prazo legal in albis, sem apresentar qualquer impugnação, conforme certificado no ID nº 520128810. Diante da ausência de impugnação pelo Executado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente no ID nº 481755035, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DETERMINO a expedição dos competentes Ofícios Requisitórios (Precatórios/RPVs). Concedo à presente decisão força de MANDADO e OFÍCIO ou outros documentos que se fizerem necessários ao seu fiel cumprimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Coribe (BA), datado em assinatura digital. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Titular

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIBANIA RAMOS DA SILVA FILHA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS (OAB:BA25699) DECISÃO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-86.2008.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. A parte exequente apresentou memória de cálculos no ID nº 481755035, apurando o montante total de R$ 222.064,30 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e quatro reais e trinta centavos). Devidamente intimada para manifestar-se sobre os cálculos, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil (ID nº 495837498), a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer o prazo legal in albis, sem apresentar qualquer impugnação, conforme certificado no ID nº 520128810. Diante da ausência de impugnação pelo Executado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente no ID nº 481755035, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DETERMINO a expedição dos competentes Ofícios Requisitórios (Precatórios/RPVs). Concedo à presente decisão força de MANDADO e OFÍCIO ou outros documentos que se fizerem necessários ao seu fiel cumprimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Coribe (BA), datado em assinatura digital. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Titular

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LIBANIA RAMOS DA SILVA FILHA Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB:BA24127), JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), WALLYSSON VIANA SILVA (OAB:BA23825) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): CLAUDIA GRAYCE LIMA DOS SANTOS (OAB:BA25699) DECISÃO Muito bem Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000046-86.2008.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE vistos e examinados os autos. A parte exequente apresentou memória de cálculos no ID nº 481755035, apurando o montante total de R$ 222.064,30 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e quatro reais e trinta centavos). Devidamente intimada para manifestar-se sobre os cálculos, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil (ID nº 495837498), a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer o prazo legal in albis, sem apresentar qualquer impugnação, conforme certificado no ID nº 520128810. Diante da ausência de impugnação pelo Executado, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pela parte exequente no ID nº 481755035, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. DETERMINO a expedição dos competentes Ofícios Requisitórios (Precatórios/RPVs). Concedo à presente decisão força de MANDADO e OFÍCIO ou outros documentos que se fizerem necessários ao seu fiel cumprimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Coribe (BA), datado em assinatura digital. Thiago Borges Rodrigues Juiz de Direito Titular

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

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Publicação

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Expedição de documento (Outros documentos)

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