Tutela e Curatela - Nomeação 8000397-09.2017.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

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Tutela e Curatela - NomeaçãoTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILTutela e Curatela - Nomeação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ibotirama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

16/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:05

Expedição de decisão.

15/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 22:46

Expedição de decisão.

08/05/2025, 08:57

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2025, 01:19

Expedição de ofício.

11/04/2025, 13:40

Expedição de ofício.

31/03/2025, 09:05

Expedição de ofício.

26/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de CAPS - Centro de Atenção Psicosocial em 09/10/2024 23:59.

18/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de CRAS em 09/10/2024 23:59.

18/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de JAQUELINE ROSA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

17/01/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Arnaldo Silvestre De Souza Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Interessado: Jaqueline Rosa De Souza Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Conforme despacho ID 408356102, sendo deferido o pedido do parquet, proceda: a) Oficie-se o CRAS, requisitando a elaboração de estudo social; b) Seja nomeado curador especial, na oportunidade nomeamos o advogado DR. ANGELO SIVA para, querendo, impugnar o pedido ( 752 CPC); c) Oficie-se o CAPS requisitando a elaboraça o de perícia me dica, juntando-se o laudo aos autos e; d) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000397-09.2017.8.05.0099 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Ibotirama Intime-se o requerente para que proceda a juntada de certido es de antecedentes criminais da Justiça Federal. Por último, solicito do Sr. Oficial de Justiça, que na oportunidade da intimação constante no ITEM C, referente ao CAPS, nos traga dia/hora e local da realização da perícia, com prazo razoável de 15 dias, para intimação e confecção do termo. DOU FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

11/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

06/11/2024, 14:51

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

16/08/2025, 12:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 13:05

Expedição de decisão.

15/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 22:46

Expedição de decisão.

08/05/2025, 08:57

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2025, 01:19

Expedição de ofício.

11/04/2025, 13:40

Expedição de ofício.

31/03/2025, 09:05

Expedição de ofício.

26/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de CAPS - Centro de Atenção Psicosocial em 09/10/2024 23:59.

18/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de CRAS em 09/10/2024 23:59.

18/01/2025, 07:41

Decorrido prazo de JAQUELINE ROSA DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.

17/01/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Arnaldo Silvestre De Souza Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Interessado: Jaqueline Rosa De Souza Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Conforme despacho ID 408356102, sendo deferido o pedido do parquet, proceda: a) Oficie-se o CRAS, requisitando a elaboração de estudo social; b) Seja nomeado curador especial, na oportunidade nomeamos o advogado DR. ANGELO SIVA para, querendo, impugnar o pedido ( 752 CPC); c) Oficie-se o CAPS requisitando a elaboraça o de perícia me dica, juntando-se o laudo aos autos e; d) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000397-09.2017.8.05.0099 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Ibotirama Intime-se o requerente para que proceda a juntada de certido es de antecedentes criminais da Justiça Federal. Por último, solicito do Sr. Oficial de Justiça, que na oportunidade da intimação constante no ITEM C, referente ao CAPS, nos traga dia/hora e local da realização da perícia, com prazo razoável de 15 dias, para intimação e confecção do termo. DOU FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO. Maria Alice Ribeiro Nunes Escrivã Designada

11/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

06/11/2024, 14:51

Expedição de ofício.

06/11/2024, 14:51

Expedição de mandado.

06/11/2024, 14:51

Nomeado curador

06/11/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 15:34

Juntada de Petição de diligência

11/09/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Arnaldo Silvestre De Souza Advogado: Feliph Satirio Barauna De Queiroz (OAB:BA54493) Interessado: Jaqueline Rosa De Souza Intimação: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, expeço o ATO ORDINATÓRIO que segue: Conforme despacho ID 408356102, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000397-09.2017.8.05.0099 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Ibotirama

04/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:41

Expedição de ofício.

02/09/2024, 18:41

Expedição de ofício.

02/09/2024, 18:41

Expedição de mandado.

02/09/2024, 18:41

Decorrido prazo de FELIPH SATIRIO BARAUNA DE QUEIROZ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:35

Publicado Intimação em 07/02/2024.

09/02/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

09/02/2024, 22:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2024, 09:19

Expedição de ofício.

03/02/2024, 11:39

Expedição de ofício.

03/02/2024, 11:39

Expedição de mandado.

03/02/2024, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2024, 11:16

Expedição de intimação.

03/02/2024, 11:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

03/02/2024, 11:15

Desentranhado o documento

03/02/2024, 11:15

Expedição de intimação.

03/02/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão

25/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

29/05/2022, 13:17

Expedição de intimação.

19/04/2022, 17:33

Expedição de intimação.

10/01/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:14

Conclusos para despacho

19/08/2021, 11:15

Juntada de certidão

19/08/2021, 09:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/12/2020 23:59:59.

30/01/2021, 11:47

Expedição de intimação via Sistema.

10/11/2020, 13:23

Juntada de ofício

09/05/2018, 11:42

Juntada de outros documentos

09/05/2018, 11:41

Juntada de termo de audiência

06/10/2017, 14:33

Decorrido prazo de RODRIGO COELHO CARVALHO em 13/09/2017 09:30:00.

15/09/2017, 01:18

Decorrido prazo de JAQUELINE ROSA DE SOUZA em 13/09/2017 09:30:00.

14/09/2017, 00:47

Decorrido prazo de RAUL ESTRELA MACHADO em 13/09/2017 09:30:00.

14/09/2017, 00:41

Juntada de Petição de informação

31/08/2017, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2017, 12:03

Juntada de certidão

16/08/2017, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2017, 13:50

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:33

Expedição de intimação.

10/08/2017, 12:37

Expedição de mandado.

10/08/2017, 12:37

Concedida a Medida Liminar

31/07/2017, 17:39

Conclusos para decisão

11/07/2017, 14:57

Distribuído por sorteio

11/07/2017, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 13:05

Decisão

•08/05/2025, 08:57

Decisão

•06/11/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•03/02/2024, 11:16

Despacho

•11/09/2023, 19:06

Despacho

•10/01/2022, 14:14

Decisão

•31/07/2017, 17:39

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