Execução Fiscal 0801010-09.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ANTONIO AMERICO PRATES FONTENELLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO AMERICO PRATES FONTENELLE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801010-09.2015.8.05.0001 Vistos, etc. O Ente federativo requereu a constrição de eventuais veículos pertencentes à parte executada, nos moldes do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD), tendo em vista que a tentativa de penhora de dinheiro não logrou êxito. Assim, defiro o pedido formulado no ID 530383589. Promova-se consulta via RENAJUD. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2026 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Documento (Certidão)

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

03/03/2026, 00:00

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO AMERICO PRATES FONTENELLE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801010-09.2015.8.05.0001 Vistos, etc. O Ente federativo requereu a constrição de eventuais veículos pertencentes à parte executada, nos moldes do Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD), tendo em vista que a tentativa de penhora de dinheiro não logrou êxito. Assim, defiro o pedido formulado no ID 530383589. Promova-se consulta via RENAJUD. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2026 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Americo Prates Fontenelle Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801010-09.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO AMERICO PRATES FONTENELLE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801010-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

21/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Americo Prates Fontenelle Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801010-09.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO AMERICO PRATES FONTENELLE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801010-09.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em razão do decurso do prazo do montante do crédito tributário, indicado na CDA, a qual instruiu este Processo, intime-se o Ente Federativo, para no prazo de 30 dias, atualizar o débito exequendo. Atribuo a este Decisão, força de mandado. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2020, 00:00

Recebimento

02/09/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/01/2020, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

07/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

21/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/09/2017, 00:00

Mero expediente

23/09/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2015, 00:00

•20/12/2024, 00:00

Despacho

•11/03/2024, 00:00