Execução de Título Extrajudicial 8000250-88.2020.8.05.0224 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000250-88.2020.8.05.0224 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Outras Decisões

18/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA registrado(a) civilmente como EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDIVALDO BATISTA CAMELO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 dias, recolher as custas necessárias ao cumprimento da citação requerida em ID nº 262046545, bem como para utilização da ferramenta SISBAJUD como determinado em ID nº 424213846. No mesmo prazo, apresente cálculo atualizado de débito. SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, datado e assinado digitalmente Alex Rogerio Santos da Cunha Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Praça Ruy Barbosa, 303, Centro - Santa Rita de Cássia, Bahia, CEP 47150-000 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000250-88.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDIVALDO BATISTA CAMELO e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000250-88.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço atualizado do executado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, volvam-se os autos. P.R.I. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDIVALDO BATISTA CAMELO e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000250-88.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço atualizado do executado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, volvam-se os autos. P.R.I. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDIVALDO BATISTA CAMELO e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000250-88.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer endereço atualizado do executado, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Após, volvam-se os autos. P.R.I. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Fernanda Reis Meireles De Freitas (OAB:BA20916) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Executado: Edivaldo Batista Camelo Executado: Floriano Batista Camelo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000250-88.2020.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): FERNANDA REIS MEIRELES DE FREITAS (OAB:BA20916), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDIVALDO BATISTA CAMELO e outros Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000250-88.2020.8.05.0224 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santa Rita De Cássia Vistos. Considerando a petição retro, cite-se o executado FLORIANO BATISTA CAMELO, nos termos do art. 829 do CPC/15, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida indicada na petição inicial, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida. Tendo em conta o requerimento formulado pela parte exequente, com arrimo no princípio da instrumentalidade das formas (art. 188 do CPC/15) e em observância aos termos da Resolução nº 354 do CNJ, cite-se a parte ré nos endereços disponíveis, inclusive eletrônicos, autorizada desde já a citação por meio do aplicativo WhatsApp, nos números a ela vinculados. No que concerne ao executado EDIVALDO BATISTA CAMELO, defiro a utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da petição retro. Concedo ao requerente o prazo de 05 (cinco) dias para trazer aos autos o comprovante de recolhimento das custas referente à utilização da ferramenta SISBAJUD/BACENJUD, consoante o Decreto Judiciário n. 867/2016, sob pena de indeferimento da diligência, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Uma vez comprovado o adimplemento das custas processuais pertinentes, determino a constrição de ativos financeiros dos executados, por meio do sistema SISBAJUD, até o atingimento do valor cobrado na presente demanda. Juntado aos autos o “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores”, este será tido como termo de penhora, de modo a levar ao conhecimento das partes todas as informações referentes ao ato de afetação patrimonial, atendendo os objetivos da formalização da constrição, consoante orientação firmada pelo Eg. STJ, em julgamento de recurso repetitivo (REsp 1.112.943). Concretizado com êxito o aludido bloqueio, intime-se a parte executada, acaso já citada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar eventual comprovação de que o valor constrito ostenta o caráter alimentar e impenhorável ou excede ao montante do débito (art. 854, §§2º e 3º, do NCPC). Havendo excesso no bloqueio, resta autorizada a sua imediata liberação, mediante a apresentação, pela parte executada, de demonstrativo de débito atualizado. Decorrido in albis o quinquídio fixado, realizar-se-á a transferência do montante bloqueado para uma conta judicial remunerada junto ao Banco do Brasil, bem como dar-se-á vista dos autos à parte exequente para que se manifeste acerca da eventual necessidade de reforço da penhora, considerando o lapso compreendido entre o pedido de bloqueio e a efetiva concretização. Não logrado êxito na solicitação de bloqueio, seja porque infrutífera ou insuficiente a providência, promova-se vista dos autos à parte exequente para o direcionamento da execução segundo o seu interesse. Cumpra-se. Publique-se esta decisão no DJe somente APÓS a comunicação de realização do bloqueio, para que não se frustre a ordem judicial. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado, para os devidos fins. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

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