Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8050842-56.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 24/02/2026 e às 12:00h do dia 03/03/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (ES 42556) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8061798-34.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:EULINA SANTOS SANTANA JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BAAdvogado(s):ALEXANDRO BOAVENTURA DOS SANTOS (BA 47654) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8040759-78.2025.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:VITOR SERGIO SILVA DE JESUS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (BA 39384) GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (BA 49026) MARCELLA LOPES COSTA PINTO (BA 41158) MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR (BA 38717) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8073317-40.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLAUDIO LIBERATO DE MATOS DOS REIS CONDOMINIO PARQUE INTERLAGOSAdvogado(s):HEITOR DA SILVA BARRETO (BA 36967) RENATA BASTOS BRITO LAPA (BA 26226) THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (BA 26357) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8048149-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JESSE LUCIANO COSTA ANDREIA PRISCILA SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LANTYER OLIVEIRA GARCIA (BA 47394) ELLEN ALENCAR REIS (BA 79656) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8053924-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):MARTILENE CALMON SIQUEIRA FERREIRA LIMA (BA 36346) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8062552-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):KAIO HERMESSON GADEIA SILVA BRITO (BA 49327) JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (BA 52483) NORMA CRISTINA RIBEIRO DE ARAUJO DE MELO NOBRE (BA 13078) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8045526-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FRANCISCO MENDES COSTA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RODRIGO BARRA MENDES (BA 18003) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8066118-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JUDITE BENICIO RODRIGUES AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):BRISA FIALHO MARTINS (GO 50992) SAMARA DEBORAH MARCELINO DE MELO GARCIA (GO 57120) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8060716-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GEANDERSON SILVA REIS BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8069779-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA PAULA GARCIA HAYE CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARIA PAULA GARCIA HAYE (BA 65525) SYLAS SANTANA DUARTE (BA 58930) LUCAS CORREIA VICTOR DE SOUSA (CE 47061) MARIA JAQUELINE FERREIRA FARIAS MILERIO (CE 48179) SAYONARA SILVA COSTA (CE 42468) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8056255-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:HUGO VIEIRA FERREIRA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CARLA FERNANDA NEPOMUCENO SANTOS (BA 19508) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8064289-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GIVANILDO GOMES DA CRUZ ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8052222-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. SUELY MARIA MARTIRES DE JESUS BARBOSAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8017003-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JOZILEIA REIS DE JESUS ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANDERSON FERREIRA SOUZA (BA 44967) JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA (BA 49205) ORLANDO MOTA RIBEIRO (BA 43042) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8056613-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. JOAO PEDRO GAMA GUIMARAESAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Priscila Elis Pereira Mesquita (BA 41781) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8062181-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SERGIO COELHO GOMES HDMR REALIZACOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (BA 55605) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (BA 41420) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8065561-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. EDNA AUGUSTA PORTELA BOMFIMAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8006283-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SINDICATO DOS GUARDAS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA. MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):DAVI PEDREIRA DE SOUZA (BA 14591) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8062513-13.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA ANDREZA SA DA PIEDADE PERES DA SILVA GONCALVES JOSE MAURICIO SOUSA CARIBEAdvogado(s):MARIA ANDREZA SA DA PIEDADE PERES DA SILVA GONCALVES (BA 12327) PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA (BA 33825) ALFREDO ZUCCA NETO (SP 15469) EUZEBIO CARLOS CARDOSO FERREIRA (BA 36189) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8046199-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS (BA 43119) EDUARDO BORGES DA SILVA (BA 48548) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8066834-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DAVID LIMA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (BA 29307) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8038937-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LUCIO EVERALDO CONCEICAO DOS SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES (BA 70034) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8067642-62.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):MIGUEL ANGELO BISPO OLIVEIRA (DF 65508) ICARO NEVES COSTA GOMES (BA 69073) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8056758-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BETA 44 INCORPORACAO LTDA TEDESCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):JOAO DA COSTA FARIA (SP 16167) JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (SP 11544) PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA (SP 23305) ARTHUR PEREIRA MUNIZ BARRETO (SP 32919) EDUARDO ROCHA DE ABREU SODRE CARVALHO (SP 25689) GUILHERME MONTEIRO FERREIRA (SP 38992) LUIS FERNANDO BIAZIN ZENID (SP 27088) LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI (SP 24854) RENATO LEOPOLDO E SILVA (SP 29265) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8053838-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A AGAMENON FELIX SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO RAMOS SANTOS (BA 28136) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8050060-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADELIA JESUINA DE ARAUJO LIMA CASSEB CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANEBAdvogado(s):ROBERIO TELES COSTA (BA 32613) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8049071-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A CARLOS ANTONIO VILAS BOASAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) ISABELA SANTOS LOPES (BA 82209) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8054819-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RAFAEL DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8050274-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IAP COSMETICOS LTDA. JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (BA 25716) RAUL AMARAL JUNIOR (CE 13371) WINDSOR MALAQUIAS CORDEIRO ROCHA (CE 20728) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8037702-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):ESLAN CARNEIRO BRITO (BA 72645) ELIANA RODRIGUES GOMES (BA 29840) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8031383-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ARTHUR LUCAS MIRANDA CONCEICAOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8051909-90.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA EDNA BISPOAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) JANAINA MUNIZ DA SILVA (BA 30770) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (BA 30412) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8054575-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSEFA DE JESUS SANTANA SANTOS MARTINHA DE JESUS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:35Processo:8038781-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CATIA HEREDA MIRANDA ESPERANCA E LUZ PARA TODOS ASSOCIACAO BENEFICENTE - POLO ABOLICAOAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8054556-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO RAIMUNDA PEREIRA SOUZAAdvogado(s):RENATO SOUZA ARAGAO (BA 16758) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8049827-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AQUARELA UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/AAdvogado(s):BENTO JOSE LIMA NETO (BA 34391) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) ALEXANDRE AFONSO BRANDAO BARRETO (BA 25693) CARLOS MIGUEL BAPTISTA GOMES DA SILVA (BA 32927) FERNANDO JOSE GARCIA (SP 13471) LEANDRO ALVES COELHO (BA 22854) LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (SP 16328) WAGNER SERPA JUNIOR (SP 23238) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8003304-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):NATALIA CAROLINE SULZBACH (BA 58237) PRISCILA SALVATORI (BA 62844) ALVARO ANTONIO BOF (RS 26289) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8021975-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CARLOS ROBERTO VALADAO DA SILVA JUNIOR CLEANE MOREIRA SANTOSAdvogado(s):LINDENBERG FERREIRA DE BASTOS JUNIOR (BA 79658) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (BA 50291) MARCOS KLEVER TAVARES DE SA (BA 26392) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8052284-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EDMILSON SILVA NOVAES EDGAR LANDULFO NOVAISAdvogado(s):ANTONIO MONTEIRO NETO (BA 8872) MARCO AURELIO DE ALMEIDA MONTEIRO (BA 74075) DIEGO SANTIAGO MALHEIROS (BA 64070) JOSE MARCOS NOGUEIRA REIS (BA 44957) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8027068-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RICARDO CESAR CALUMBYAdvogado(s):JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) ANDRE SIGILIANO PARADELA (BA 22179) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (BA 40022) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8031092-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADELSON ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s):JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8064917-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VINICIUS DOS SANTOS SILVA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8068489-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LEOSIMEIRE LOPES VIANA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):MARCELO HENRIQUE MORENO SANTOS (BA 44166) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8054580-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARCOS DE FIGUEIREDO BRANDAO MARTHA FIGUEIREDO BRANDAO DE FARIASAdvogado(s):CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8001189-51.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA (PR 10771) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8045939-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MCR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (BA 22757) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8048790-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:RITA DE CASSIA CARNEIRO LIBORIO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8058257-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ADRIANA SALES BRAGAPartes:THIAGO QUEIROZ PIRES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE QUEIROZ PIRES (BA 65855) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8049573-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CAIXA ECONOMICA FEDERAL ROBERIO BARBOSA DO VALAdvogado(s):FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI (PE 38880) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8049811-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS ANTONIO VILAS BOASAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8072976-14.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RUI NUNES DA COSTA SPECIAL FRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO (PE 11107) HUGO PLECH CONDE (PE 49346) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8045799-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8037262-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE AIRTON CARDOSO DA SILVA MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:55Processo:8053643-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RAIMUNDO BARBOSA GONCALVES PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) ADRIANO DE AMORIM ALVES (BA 17947) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8026232-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA CARMELITA CAMPOS ALMEIDA MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:57Processo:8035666-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) PAULA BARRETO LEDA REGO MARQUES (BA 76317) MARCO AURELIO FORTUNA DOREA (BA 16319) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8006451-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8053502-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO SISTEMA S.A LEIRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELIAdvogado(s):EDUARDO PERAZZA DE MEDEIROS (SP 25969) MANUELA TOURINHO CERQUEIRA (BA 18991) RAIMUNDO ALFREDO TOURINHO CERQUEIRA (BA 18326) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RENATO GARCIA LEIRO (BA 25865) RICARDO JOSE PARADELLA MERCES SANTOS (BA 24736) WELLINGTON CUNHA CERQUEIRA (BA 3586) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8058898-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA HALLANA SILVA PINHEIROAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ALEXSANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA (BA 29971) HALLANA SILVA PINHEIRO (BA 84546) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8049471-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA OSIAS DE SOUSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (BA 12311) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8063467-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA TANEA ALVES DE LIMA MACHADO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8048059-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):MONALISA DE BRITO RODRIGUES (BA 65481) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8058360-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SELMA AUSTRICLIANO DE SOUSAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA LUIZA BRIZENO ALVES CORREIA (BA 73066) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8055458-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PEDRO SALES SOUZAAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8032072-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA VIACAO REGIONAL S/AAdvogado(s):VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (SP 31739) YURI PIMENTA CAON (SP 31947) ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA (BA 9332) FELIPE VIEIRA BATISTA (BA 33178) RENATO BASTOS BRITO (BA 19746) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8059206-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIO LUIS DA SILVA ALMEIDA LTDA SCANIA BANCO S.A.Advogado(s):DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA (MG 11411) WILLIAM CARMONA MAYA (SP 25719) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8055425-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:OLINDIANARIA CLAUDINEIA SANTOS NEVES CAMARA MUNICIPAL DE CAMACARIAdvogado(s):HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE (BA 57003) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO JUNIOR (BA 39941) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010255-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARLON SAMPAIO DOS SANTOS FILHO VICTOR DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (BA 11904) KATIA VIVIANE KRUSCHEWSKY COUNAGO (BA 11924) EVELIN DE CERQUEIRA MELO (BA 71130) HENRIQUE ALVES DE AMORIM MACHADO (BA 71743) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8070563-28.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADEAdvogado(s):ROBSON RODRIGO COSTA AGUILAR (MG 98261) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8054317-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO BRADESCO SA MANOEL XAVIER BARBOSAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8056989-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA DANIEL OLIVEIRA CAIHAAdvogado(s):ANTONIO LUCIANO MOREIRA (BA 18216) LUCILIA OSORIO MOREIRA (BA 19424) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8071810-44.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DALVA DIONISIO MENEZES MUNICIPIO DE PORTO SEGUROAdvogado(s):ANA CAROLINA BITTENCOURT MENEZES ROCHA (BA 83670) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8049441-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO BMG SA GIDEON SOUSA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOSE ALFREDO MOURA SILVA FILHO (BA 59542) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8051583-33.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DEFY LTDA FRANCISCO AIRTON GRENHO CAPELAOAdvogado(s):ALEXANDRE DE OLIVEIRA FISTAROL (RS 49286) LUIS PAULO MAIA SILVA (BA 60413) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8054429-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:TS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ACBV CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado(s):CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (BA 61311) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (BA 15499) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8054443-07.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:IVONILSON RODRIGUES DANTAS SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILAdvogado(s):WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) KARLA THAIANE NOVAIS LEMOS (BA 37860) VERBENA MOTA CARNEIRO (BA 14357) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8055235-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA GILMA BOMFIM ROCHAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8060358-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDNEI SANCHES LIMAAdvogado(s):JANAINE LONGHI CASTALDELLO (RS 83261) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (RS 30019) JORGE OTAVIO DOS SANTOS (BA 16246) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8051008-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LAURO SOUZA PASSOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8050065-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DANTAS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DANUZA DUARTE DANTAS (BA 46354) RAPHAELLA CARREGOSA SOUSA (BA 55117) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8063012-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO BMG SA ANTONIO JOSE DOS SANTOSAdvogado(s):RAFAEL RAMOS ABRAHAO (MG 15170) DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA (BA 31979) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8049581-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. GIRLAN CLAUDIO SAMPAIO PORTOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (BA 1047) NEI CALDERON (BA 1059) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) LUCAS SHORT FONTES (BA 36122) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8073789-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSE AVELINO FILHOAdvogado(s):EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) DAISY MAIA DOS REIS (BA 54866) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8055270-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANTONIO GALVAO BAPTISTA SOARES MERCURY INDUSTRIA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) KAREN CRISTINA FORTUNATO (SP 16472) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8073912-39.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JULIANE VELOSO PEREIRA MOURA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8042982-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):PEDRO HENRIQUE ROCHA DA COSTA (BA 67635) LAISA SANTOS FREITAS MENDES (BA 60414) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8061921-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE QUEIMADAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLEIDSON JORGE CORREIA PINO COSTA (BA 55596) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8032980-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA NERI BRITO DE JESUS BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):LILLIAN BOAVENTURA ALVES BARBOSA (MG 19865) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8047495-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:91Processo:8053071-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) VERONICA DE LACERDA VASQUEZ (BA 49713) ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (BA 69029) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (BA 57324) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8071643-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DE LOURDES BRITTO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) JOAO DANIEL PASSOS (BA 42216) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8055412-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ILHEUS BEACH IMOBILIARIA LTDA SANDRA REGINA COSTA NASCIMENTO OLIVEIRAAdvogado(s):MAICO COELHO DA SILVA (BA 26239) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) JOAO ANTONIO DANTAS SILVA (BA 39126) ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA (PE 8511) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8050678-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ROBSON ROSA LIMA JOAO ONILO TRINDADEAdvogado(s):LEONARDO ELVIS FIUZA PACHECO DE BRITO (BA 80730) YASMIN MIRANDA OLIVEIRA (BA 80880) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8051835-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8073125-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDMILSON GONCALVES DE VASCONCELOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8039909-92.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ELIDA CAROLINA DE ALMEIDA SILVAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA (BA 7230) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) OLIVAL SERRA SANTANA (BA 14997) PEDRO DAVID COSTA (BA 79835) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8061551-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA LUIS JULIO SOTERO DE ASSISAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) ISABELLE SOUSA MARTINS (RN 8146) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8058501-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAYMI CRUZ DOS REISAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ROBERTA CRUZ FREITAS (BA 45248) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8068226-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAFAELA DE CARVALHO GOMESAdvogado(s):ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8069058-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GRAN HORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA CARLOS ALBERTO DA PURIFICACAO ESQUIVELAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA RANGEL OLIVEIRA (BA 38789) RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO (BA 58500) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8056554-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):THAISLANE GOMES ROCHA (BA 58361) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8055029-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MANOEL PROFIRO SOBRINHO CLAUDEMIR ROMEU DICKELAdvogado(s):CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8060749-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUIZ ROBERTO DE MELO FONSECA AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDAAdvogado(s):THALITA MENTA DE SOUZA (AM 17210) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8056368-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL SUANY EDELTRUDES DE SOUZA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8063480-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA NEUZA FREITAS SILVAAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8066134-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOCELIA DE SOUZA OLIVEIRAAdvogado(s):CAIO VINICIUS OLIVEIRA GIALLORENZO (BA 83282) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8063230-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARCIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 75468) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) REINALDO ALVES CRUZ NETO (BA 26208) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8063338-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA LAERCIO RODRIGUES DE SOUZAAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GARDENIA MARIA DE OLIVEIRA MOURA LIMA (BA 21635) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8063458-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:TONY DOS SANTOS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ANA LUIZA ALVES VIANA (MG 16193) LUCAS EVARISTO CORDEIRO DAS GRACAS (MG 14628) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8051917-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM GILBERTO SANTANA ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8050251-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LIDINERSON FRANKLIN ESTRELA ALMEIDAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (BA 23557) FLAVIA DE CARVALHO ALMEIDA (BA 27300) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8068963-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA CELIA ANDRADE MONTEIROAdvogado(s):FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA (BA 17720) ADRIANO FERREIRA BATISTA DE SOUZA (BA 15048) FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO (BA 15154) LUAN GODINHO MAYNARD (SE 7270) TIAGO DE MATOS SANTOS (BA 32056) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8075172-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) JOSIANE PIRES BANDEIRA (BA 53634) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8060748-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESCRITORIO DE ADVOCACIA BARACHISIO LISBOA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RODRIGO ROCHA RODRIGUES (BA 44933) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8076789-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA KATIA OLIVEIRA SOUZAComarca:SalvadorOrdem:117Processo:8070106-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA SILVANEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROQUE DA SILVA MOTA (BA 41084) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8071982-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA JOILSON BASTOS ANDRADEAdvogado(s):PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) LORENA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 65482) REBECA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 61871) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8074451-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA RODRIGO MASCARENHAS SOUZAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8078238-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EDGAR PEREIRA DE SANTANAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR (BA 19135) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8017915-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA JOSILANE DE OLIVEIRA SILVA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) GABRIELA COELHO MOTA (BA 84830) FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA (SP 42273) MARCELO VAGNER DE OLIVEIRA ROCHA (BA 83239) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8045057-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VALDEMIR PEREIRA BARBOSA NETO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VINICIUS MACEDO SOUZA CAMPOS (BA 63676) ROBERTO MATTOS (BA 31539) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8048622-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MOISES DIAS DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8048648-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A RAIMUNDO RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RAFAEL ELIOTERIO SOUZA (BA 44340) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8010645-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8031898-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO BRASIL S/A OLINO FRANCISCO BONATTOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MARCELLO RICARDO CADORE (BA 26315) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8049307-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MOOBBILE ELETRIC CORP COMERCIAL ATACADISTA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA SB CREDITO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL DE CLASSE UNICA FECHADAAdvogado(s):RICARDO SOARES BENTHER (MG 18964) TANIA LUCIA MENEZES (MG 18960) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANDERSON MARCIO DE BARROS (PR 31952) ERICO LUCIO ALBRECHT DE OLIVEIRA (PR 61684) HEITOR ALCANTARA DA SILVA (PR 53518) JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA (PR 84172) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8050424-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO BRADESCO SA NAYDE ZONELE OLIVEIRA ANTUNES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) EDER FREDERICO FONSECA MACEDO (BA 28944) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8050230-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ZENILTON NASCIMENTO DE JESUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8043042-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA CARMEM LUCIA DALTRO ALVESAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8057346-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ERIVALDO SOARES PEREIRA RENOVA ENERGIA S/AAdvogado(s):FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO (PR 36768) FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ 94605) RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (RJ 14230) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8000359-21.2020.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:AIG SEGUROS BRASIL S.A. ARCANJO'S TRANSPORTE DE CARGA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MARCIO ROBERTO EVARISTO DE SOUZA (RJ 20189) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8057160-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EDVALDO RODRIGUES REIS FILHO SERGIO SILVAN RIBEIROAdvogado(s):JOAO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (BA 60447) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8031785-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS LIGIA MARIA NERI DA SILVAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ADILSON FONSECA MARTINS (BA 16323) MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA (BA 19778) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8073874-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA DULCINEA BASILIA DA PURIFICACAOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8073759-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA DULCINEA BASILIA DA PURIFICACAOAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8042004-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):FLORIMAR DOS SANTOS VIANA (BA 13902) GEORGE VIEIRA CESAR (BA 61790) LUDMILA SANTOS GARCIA DA SILVA (BA 52455) MARIA THERESA RAMOS DE ALCANTARA (BA 80345) DENIS AUDI ESPINELA (SP 19815) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8059472-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ZILMA PIMENTA HOHLENWERGER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8072354-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE ALVES DE MELOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8020800-68.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BEATRIZ LIMA DE AZEREDO ASSIS NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):MANUEL JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (BA 23138) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (BA 15074) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8076579-95.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8009061-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA (BA 41564) MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (BA 16180) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8033755-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA NEX TELECOM LTDA - MEAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO (BA 36523) JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) PRISCILA BATISTA DOS SANTOS JESUS (BA 80409) RACHEL AMORIM COHEN PERSIANO (MG 12416) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8074281-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANDREA MARQUES DO AMARAL SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SAMPAIO (BA 31005) FABIANO MOTA SANTANA (BA 17360) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8055046-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA CARLOS ADSON DE CARVALHO CARDOSOAdvogado(s):ISAAC SOARES MOREIRA (BA 44281) LUCAS COSTA DA SILVA (BA 41700) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8074779-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA PABLO ENZO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):MARCIO MARTINS TINOCO (BA 18874) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8074383-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:NOVOS SERVICOS PARA AUTOMOVEIS - EIRELI - EPP ELISETE SANTOS DE JESUSAdvogado(s):SADI BONATTO (PR 10011) JOSIMAR PINTO SANTOS (BA 80585) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8043619-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA YASMIM ANDRADE PASSOS SOUZAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR (BA 29375) LETICIA ROSA DOS SANTOS (BA 81807) LUBNA SILVA FIGUEREDO (BA 83128) LUCAS DA CUNHA CARVALHO (BA 39517) NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8080429-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SONIA MARIA GONCALVES SELENI MARIA SANTOS GONCALVESAdvogado(s):SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) ASCLEPIADES DOS SANTOS RAMOS (BA 3322) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8057056-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANA COELHO RIBEIRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA CARTAXO BASTOS BARRETO (BA 18621) EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (BA 18624) LEONARDO PEREIRA DE MATOS (BA 22198) PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA (BA 19120) PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (BA 34762) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8064197-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JEFERSON DIEGO FIGUEIRA DA SILVA BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8060197-27.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALCEBIADES DE QUEIROZ BARATA FILHO ORISSIO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) BERNARDO DE MELLO LOMBARDI (DF 33124) BRUNO BITTAR (DF 16512) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8056510-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8072453-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A TANIA RODRIGUES MONTEIROAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (BA 51408) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8012399-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ERICKSSON CARDOSO ALMEIDA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):MAXWELL CUNHA SILVA (BA 51393) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8051993-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIANA PINTO MIRANDAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GRACIELA MAIA BORGES REQUIAO ACTIS (BA 41038) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8045167-83.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ALEXANDRE FIORANELI FREIDA KERTZMAN SZPORERAdvogado(s):ARIELLE BENASSI CEPERA PAPP (SP 16462) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) LORENA AMORIM NASCIMENTO BERNARDINO (BA 17119) MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR (BA 11653) MAURICIO KERTZMAN SZPORER (BA 841) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8040921-10.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JACUIPE VEICULOS LTDA R.S.S. PATRIMONIAL LTDA - MEAdvogado(s):MARCIO MEDEIROS BASTOS (BA 23675) UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8044175-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SILVIA SANTANA DORIA SAMPAIO GLAUCIA COSTA DE SANTANAAdvogado(s):FABRICIO FERNANDES COELHO (BA 39976) DELIO CARVALHO GUEDES (BA 52745) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8049482-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (BA 24145) ANDERSON ALVES DE SOUZA (BA 20136) VICTOR DO NASCIMENTO SILVA (BA 61061) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8071008-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE MATIAS DOS SANTOSAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841) LEANDRO MONTANARI MARTINS (BA 32342) MICHELINE MUSSER LEAL (BA 22608) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8025772-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:PATRICK DE CARVALHO ANDRADE COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8062430-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ESTADO DA BAHIA RAINILDA MARIA ALVES FAGUNDESAdvogado(s):CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES (DF 48671) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8057981-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE HELOISA PINHEIRO OLIVEIRAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) TAMIRES AMORIM MATOS (BA 35720) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8067230-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOSEFINA FRANCISCA DE ARAUJO BANCO ITAULEASING S.A.Advogado(s):EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8061004-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE POJUCA ELIANE SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):AGBERTO PITHON BARRETO (BA 16409) JULIANA CAMPOS DE ALMEIDA (BA 45168) MILTON DE CERQUEIRA PEDREIRA (BA 9741) BENEVAL LOBO BOA SORTE (BA 22366) LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) CARLOS MILTON FRANCA JUNIOR (BA 26877) LUIZ PABLO DOS SANTOS LIMA (BA 27600) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8061042-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BRADESCO SAUDE S/A SABRINA LIMA DE SOUZAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) KARINA GOES DE MOURA SILVA (BA 47159) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8016146-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE (BA 80562) JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA (BA 25316) ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA (BA 64436) BEATRIZ DE ALMEIDA MELO (BA 51873) WILLIANA FERNANDA CAVALARI (BA 38354) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8067676-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES (BA 32932) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (BA 37552) BARBARA MARIA NOGUEIRA CUNHA FILHA (BA 71161) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8062462-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):ALEXANDRO SANTOS DE ARAUJO (BA 81440) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8055673-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE POCOES MEIREDIANE SANTOS MIRANDAAdvogado(s):ALINE CURVELO DA SILVA (BA 23115) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) ELIENE FREIRE MACIEL (BA 55576) PAULA FREIRE MACIEL (BA 77194) VANESSA FREIRE MACIEL (BA 80815) WALBER DA SILVA MACIEL FILHO (BA 74225) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8066997-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE BOMFIM SANTOSAdvogado(s):PAULO BISPO DOS SANTOS (BA 20468) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8001235-40.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ROCHA ARAUJO E ARRAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS PORTO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDAAdvogado(s):AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (CE 32111) MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (CE 7479) REGINA ORNELAS DO ESPIRITO SANTO E SANTOS (BA 39940) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:8069328-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA JOSE ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) CAROLINA STAGLIORIO DUMET FARIA (BA 76057) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8017446-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO UARLEI SILVA NEVESAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8054866-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOELMA SILVA AGUIAR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CRISTIANO WOBETO (BA 44416) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8060775-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANDERSON SALES DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ROMUALDO JORGE BARRETO DOS SANTOS (BA 42893) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8059842-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CLAUDENIR BORTOLOZZO MICROQUIMICA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDAAdvogado(s):ISAIAS GRASEL ROSMAN (RS 44718) FLAVIA PINHEIRO CABRINI (BA 40666) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8075424-57.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:FRANCISCO ANTONIO PEIXE BANCO FICSA S/A.Advogado(s):LUIZ EDUARDO DO SACRAMENTO PEIXE (BA 77852) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8061532-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:IVELISE REGINA CATAO TEIXEIRA ROBERTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8067092-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. VALMIRA NASCIMENTO MOTAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) HELDO ROCHA LAGO (BA 42806) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8068974-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CAROLINA DE ARAUJO LOPES PROMEDICA PATRIMONIAL S A PROPATAdvogado(s):TULIO MIRANDA SANTOS SOUZA (BA 44209) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) RENE MARTINS VIANA FILHO (BA 33477) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8000800-30.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CANDIDA MARIA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8001036-74.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NELSON BRAGA ARGOLO MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):NILSON BRAGA ARGOLO (BA 71271) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8010264-78.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:NIVALDO GOMES DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ITAMARA IRENE RAULINO DE FREITAS (BA 34394) HIRAN LEAO DUARTE (CE 10422) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0513841-31.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANTONIO COVRA FILHOAdvogado(s):ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR (BA 11021) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10074) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (BA 26393) SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10916) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8000237-04.2022.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:VALCIR EMILIO BEBBER LILI GOBBIAdvogado(s):DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS (SP 29820) FAGNER VASCONCELOS FRAGA (BA 18340) JORGE JAEGER AMARANTE (DF 21321) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8090347-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ROBNILSON MENDES DOS SANTOS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):LUA VICTOR LEAL DE LIMA SANTANA (BA 77949) VICTOR CANARIO PENELU (BA 40473) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8012014-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LUIZ HENRIQUE SILVA DE JESUSAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS (PE 55347) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8146075-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MONICA PEREIRA BARBOSAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) LEONARDO DE SENA SOUZA (BA 51432) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8002618-81.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA ANITA SOUZA DE JESUSAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (BA 38904) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8006162-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ANTONIO DE JESUS DA SILVA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001686-48.2025.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:SILVANA MARCIA SOUZA FAIR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE MARAUAdvogado(s):ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (BA 65665) RODRIGO FREITAS DA SILVA (BA 86622) WILDES RYAN TORRES E AZEVEDO SANTOS (BA 52452) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8009662-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ULISSES DE CARVALHO PEREIRA BANCO MASTER S/AAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8000997-59.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:GILMAR HOFF COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TOAdvogado(s):ALVERSON BATISTA FICAGNA (BA 35727) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8010800-26.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LUCIMARA FERRAZ DA ROCHA MUNICIPIO DE ALAGOINHASAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8083705-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESDRAS MATEUS JESUS DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8004107-07.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA DOS ANJOS CARMOAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8000797-92.2021.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRAULIO ALVES ROCHA SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):ARIVALDO SACRAMENTO FILHO (BA 5235) MACSON ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA (BA 42398) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8001278-72.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8003929-87.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. VALDEIR LEAO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MONICA SANTOS PEREIRA (BA 73586) ROBERTA BOMFIM RAMOS (BA 68290) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000529-59.2020.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CACULE ROSEMEIRE GUIMARAES DE BRITOAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000544-25.2024.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA DO BOMFIM OLIVEIRA FIGUEIREDO BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8140711-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:RITA DE CASSIA PATROCINIO REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JAMILE CARDOSO VIVAS (BA 22899) MATHEUS NORA DE ANDRADE (BA 22717) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8001545-43.2025.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:DENILSON LEANDRO SOARES BANCO GMAC S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8012862-23.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:LUANA MAIA LEITE CCB - CONSTRUTORA CESARONI BRAGA LTDAAdvogado(s):NAIM JOAO JORGE NETO (BA 25936) GABRIEL LAGO SANTOS (BA 62207) HELDER ERLAN DAMASCENO BRITO DE MATOS (BA 59900) LEA MARCIA BRITTO MESQUITA (BA 11364) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8142396-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA VERA LUCIA TEIXEIRA DOS SANTOS E SANTOSAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8004597-58.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDNALDO SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8051559-36.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PRONTO SOCORRO INFANTIL DE GOIANIA LTDA ANA CAROLINA BASTOS SOARESAdvogado(s):ARTHUR SILVEIRA MIRANDA (GO 34867) RAFAEL ARAUJO SANTOS BAIOCCHI CARNEIRO (GO 36232) INGRID THAIS OLIVEIRA (BA 72572) THAYNARA DE OLIVEIRA RAMOS (BA 72563) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8003526-11.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANA MARCIA COSME DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:211Processo:8169228-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:YOLANDA MARIA SOARES PIRES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8003728-38.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):GUILHERME FERNANDES PACHECO CAMPOS (BA 77930) ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO (BA 66164) DORVAL DOMINGUES MACHADO JUNIOR (BA 39777) LAINE SENA DOS SANTOS (BA 76263) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0057482-05.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA KELLY CHRYSTINE GUEDES LEVYAdvogado(s):RENATA LUCIA BRASIL DE MOURA (BA 20237) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:0522237-94.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A PAOLO DEL DINAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) GABRIELA FIALHO DUARTE (BA 23687) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) KATYA FRANCA COSTA (BA 17723) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) NATALIA SIMOES FERNANDEZ (BA 71539) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8095156-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:KEVIN DOUGLAS SANTOS BARROS ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0502404-13.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANTONIO COSME ALFANO SACRAMENTOComarca:SalvadorOrdem:217Processo:8000705-39.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO PAN S.A. JOSE BISPO DE QUEIROZAdvogado(s):JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (SP 15618) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) ADENILSON MALHEIROS SANTOS SILVA (BA 34111) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8116475-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ICARO ESPIRITO SANTO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8001351-05.2024.8.05.0198 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE PLANALTO ZELMA OLIVEIRA FERREIRA ANDRADEAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) LIGIA COSTA MOITINHO BOTELHO (BA 41238) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:0000820-17.2016.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DINA DE CASSIA CAIRES DE MORAES LUCENAAdvogado(s):BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000463-86.2015.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARLON DOS SANTOS NEVES MUNICIPIO DE FATIMAAdvogado(s):ANA HELENA SANTOS DOS REIS (BA 36347) JOSE SANTANA LEAO (RJ 15040) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8085989-14.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HELOISA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS (BA 57378) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) LUIZ EDUARDO DA SILVA LIMA (BA 38946) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:0001645-19.2012.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MOAIBE SOUSA RIOS DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):LEANDRO MONTANARI MARTINS (BA 32342) MOAIBE SOUSA RIOS DOS SANTOS (BA 70082) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000353-35.2024.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A LEOVIGILDA GOMES DE BRITOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAMILLA DE ANDRADE LOPES (BA 62257) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8001249-85.2018.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN SANDRA ROSA DE JESUSAdvogado(s):ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR (BA 34598) LUIZ PHILIPPE SUZARTE CARNEIRO DE MELLO (BA 15444) NELSON MARTINS QUADROS FILHO (BA 30416) VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (BA 54987) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000318-51.2023.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes: Advogado(s):HENRIQUE DA SILVA LIMA (MS 9979) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0509661-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CLEONILCE CARDOSO BRANDAO FRATERNIDADE DA ORDEM FRANCISCANA SECULAR NOSSA SENHORA DA PIEDADEAdvogado(s):JOAO BRUNO SANCHES MILITAO (BA 26159) SIMAO DIAS RIBEIRO (BA 8260) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8119461-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:CARLOS ARNON GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8130711-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8161986-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELIENE MARTINS DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000157-96.2015.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA MARIA LUIZA OLIVEIRA SOUSAAdvogado(s):MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (MG 1445) PRISCILA VASCONCELOS DE MELLO VIEIRA (BA 27278) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (BA 35090) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8104696-35.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MARIO ROBERTO DOS SANTOS CORREA ANDERSON BONFIM OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):SAMANTHA MOREIRA BATISTA (BA 29227) VINICIUS MOREIRA BATISTA (BA 23062) UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS (BA 20960) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:0564522-34.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:EDIVALDO GOMES DE SANTANA EDIVALDO GOMES DE SANTANA FILHOAdvogado(s):WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS (BA 26776) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:8069688-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:THALLIS ANDERSON PAIM SAMPAIO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDUARDO CHAVES PACHECO (BA 40000) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8047300-03.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:0007597-43.2009.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ANTONIO BERNARDO GOMESAdvogado(s):SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (BA 786) FRANKLIN DEAN DOS SANTOS PEREIRA (BA 38135) JANAINA AGEITOS MARTINS (SP 27515) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8004411-88.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ADELINA DE SANTANA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:0509737-25.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA LUCIA TANNER DE OLIVEIRA ARAUJOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8002316-27.2024.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IENE SILVA DOS SANTOS MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8140803-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VILMA MARIA OLIVEIRA DA SILVA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8019897-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADALBERTO DE SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CAMILO SILVA SANTOS FILHO (BA 45715) WATSON DE JESUS DOS SANTOS (BA 43803) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) VICTOR GUTENBERG NOLLA (CE 6055) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000691-66.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO DEUNILZAIR PEREIRA DAS NEVESAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0348361-06.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR SENEN MARCOS ANTUNAAdvogado(s):ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0302689-23.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:J. M. GURGEL - EIRELI GEAN NASCIMENTO SOARESAdvogado(s):JULIO CHRISTIAN LAURE (SP 15527) SERGIO DA SILVA SOUZA (BA 40451) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0300146-37.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOAO PARAGUASSU SANTOS DE SOUZA FILHO CARLOS ALBERTO DE SOUSAAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) MARIO AUGUSTO SANTOS SILVA (BA 25142) JAIME GRIMALDI NETO (BA 21955) VIRNA CASALLI VILAS BOAS BARROS DA SILVA GRIMALDI (BA 27661) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0506084-15.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. LUAN SAMPAIO EVANGELISTA SANTOSAdvogado(s):ALINE ALMEIDA DE MATOS (BA 44720) PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS (BA 30764) VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) ALINE ALMEIDA DE MATOS (BA 44720) PRISCILLA SAMPAIO EVANGELISTA SANTOS (BA 30764) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:0000482-37.2009.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME MUNICIPIO DE IRAJUBAAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8000103-71.2023.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE IACU ELINOETE OLIVEIRA QUEIROZAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0000599-02.2015.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ODETINA MARIA DE SOUZA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):HELDER BELLO DE CARVALHO JUNIOR (BA 68283) MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) MATHEUS SANTIAGO GONCALVES SILVA (BA 63186) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:0001215-73.2009.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIROAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8001330-75.2022.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSE MOACYR DA SILVA FILHO FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE (BA 17488) LORENA AZEVEDO LOPES DE SOUZA (BA 27412) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8118029-54.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PAULO VIANA OLIVEIRA JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8094095-67.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JESSE NEVES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:0336551-34.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:VALFREDO NOBREGA DE BRITO MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:255Processo:8000716-77.2019.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:GILVAN PELEGRINO VELOSO ELAINY QUEIROZ PEREIRAAdvogado(s):LAIUS BIANCHINI DE MELLO (BA 31378) BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS (BA 36689) LILIANE LEITE MAGALHAES (BA 64184) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8007625-87.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIANA OLIVEIRA FONTES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8114739-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARCELO SANTOS CORREIA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ 12909) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (RJ 11974) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0789794-17.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:259Processo:8001011-04.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO RCI BRASIL LTDA JOAO MARTINSAdvogado(s):FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) TATIANE SILVA REGO (BA 58397) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:0129712-60.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ANTONIO RENAN JARDIM RAMOSAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) LEONARDO MELO SEPULVEDA (BA 7506) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8001063-21.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOSENILDA COSTA NASCIMENTO DOS SANTOS SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.Advogado(s):GILBERTO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR (BA 70897) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8000323-28.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO IVANEIDE GONCALVES DOS SANTOSAdvogado(s):ITALO PASSOS DE ALMEIDA (BA 45437) NUBIA ARAUJO DOS SANTOS BRITO (BA 40393) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8008708-28.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JULIANE DUARTE BARBOSA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:264Processo:0002303-81.2006.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE AURICELIO TAVARES DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:265Processo:8065331-08.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:OSVALDINA ANA DE JESUS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):IASMINE SOCORRO BASQUE PEREIRA (BA 51569) JAINA BARRETO BATISTA (BA 53487) JON NEI MOTA COSTA (BA 26763) JOSENOR MOTA COSTA (BA 56786) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8000062-98.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ELVIRA DE BRITOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8007878-75.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARILEIDE FERREIRA BARBOSA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:0003327-02.2010.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA CLEONICE DE SOUZA MENDES Advogado(s):JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA (BA 12867) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8128528-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:GISLAINE SOUSA SANTOS CLARO S.A.Advogado(s):ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS (BA 31789) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0502290-24.2018.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS THAIS APARECIDA CERQUEIRA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:271Processo:8028877-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARTIM QUEIROZ PRATESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) IVONEI SILVA PRATES (BA 7932) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:0000103-58.2013.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A LUIZ CORREIA SOBRINHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) THIAGO ALVES PIRES (BA 29835) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0508486-06.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):MARCIO CUNHA DORIA (BA 14141) SANDRO PIRES BATISTA (BA 31621) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) CRISTIANE CASTRO SILVA LEMOS (BA 11912) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0000928-85.2011.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. HILDETE DE SOUZA FERREIRAAdvogado(s):ALCELENI FOIZER DE LIZA (RJ 11396) ELENY FOISER DE LIZA (RJ 33473) MARCIO ANTONIO MOTA DE MEDEIROS (BA 14407) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0001475-09.2010.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ACERVO - CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA DOCUMENTO- ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA LTDAAdvogado(s):JOSE FRANCISCO SANTANA NETO (BA 20704) FABIO ROGERIO DE SOUZA (SP 12940) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:0501135-62.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes: Advogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8001754-49.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:GUSTAVO SILVA PEQUENOPartes:ESTADO DA BAHIA MANOEL PEREIRA GOMESComarca:SalvadorOrdem:278Processo:0000467-23.2013.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:PATRICIA NARDE MOREIRA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:0789947-84.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO MONIZ DE ARAGAO PORCIUNCULAAdvogado(s):BEATRIZ FERNANDES GARDELIO DA SILVA (BA 44702) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8076912-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA IMA X EMPREENDIMENTTOS COMUNICACAO ARTES EVENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VALTER DO CARMO NERY SOUSA (BA 70674) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8000332-28.2016.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO JAELSON CONEGUNES DA SILVAAdvogado(s):GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA (BA 19995) MAGNALDO GOMES FERREIRA (BA 18900) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8075582-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIVALDO DE JESUS PONTA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):MARCIO DA COSTA DE CASTRO (BA 46829) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:0000177-30.2012.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MARCOS DE FIGUEIREDO BRANDAOAdvogado(s):CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA (BA 782) ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA (BA 9903) THIAGO CARVALHO CUNHA (BA 24401) ULISSES ORGE FRANCO LIMA GOMES (BA 24586) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8000797-47.2024.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DANIEL FABRICIO ARAUJO MAIA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIZ CARLOS DE SOUZA (PI 13548) VICTOR DOUGLAS MARTINS SOUSA DA SILVA (PI 10641) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8000483-78.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):JAMILLE PASSOS DE SOUZA (BA 27790) PAULO GOMES DE NOVAES (BA 14943) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8010372-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:39.866.490 JAQUELINE GOMES SALES SANTOS SELMA DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):WEIDE GOMES OLIVEIRA (BA 75068) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8003272-46.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANDERSON ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO (BA 22206) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES (BA 43527) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0503836-51.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8011938-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A LETICIA DE ALENCAR SIDRONIO SANTOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) LAIS PINHEIRO DOS SANTOS (BA 67599) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8000806-61.2020.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA DA CRUZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO FILIPE DOS SANTOS (SC 59493) MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (SC 50341) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:0050764-41.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS ARMANDO BRITTO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:0504328-23.2018.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CELSO DA SILVA OLIVEIRA LTDA EUROSONO INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDAAdvogado(s):KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SANTANA (BA 40419) LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA (BA 32480) LUDMILLA SOARES DE OLIVEIRA (BA 37526) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8001831-27.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA LUCIA BISPO DA CRUZAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADABERITO CARVALHO PIMENTEL NETO (BA 56108) TAINARA LEMOS PIMENTEL (BA 65438) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0001151-69.2009.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA ENOCK OCTAVIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:295Processo:8004601-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA DO CARMO MASCARENHAS DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (BA 49133) PAULO RODRIGUES VELAME NETO (BA 51805) THAIS FIGUEREDO SANTOS (BA 51807) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8016410-17.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HERDLER SANTOS PAIXAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8000156-44.2016.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LORI APARECIDA KOVALCZYK RIBEIRO MUNICIPIO DE MUCURIAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8117570-52.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JORGE LUIZ PEREIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0506631-46.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DENIVALDO DOS REIS CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0548483-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ALMIR DOS SANTOS MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8000551-65.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE PORTO SEGURO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8006137-67.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RECONVEL RECONCAVO VEICULOS LTDA JOAO DE JESUS FARIASAdvogado(s):JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (BA 17832) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) ALEX PEREIRA DA CUNHA SANTOS (BA 65691) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) JOSE CARLOS COSTA NETO (BA 67919) KAIO FELIPPE VELAME SOUZA SANTOS (BA 67731) MATHEUS MIGUEL PALMA TEDESCO (BA 67819) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:0080494-92.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PIONEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAAdvogado(s):EULA CUNHA MARTINS (BA 8960) DINAILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA (BA 8425) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8039752-82.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL NUBIA GESTEIRA RAMOSAdvogado(s):CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:0000340-84.2016.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GIRLENE DE SOUSA MUNICIPIO DE TANQUE NOVOAdvogado(s):ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA (BA 8735) EDSON PEREIRA SANTOS (BA 6605) ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (BA 45499) RODRIGO BITENCOURT DE OLIVEIRA (BA 59756) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:0002077-39.2009.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Município de Gongogi ROSANGELA CONCEICAO ARAUJOAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8011442-21.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO SA WILLIAM PEDREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CAMILA MOTA FARIAS (BA 53449) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA (BA 13483) ROSIMEIA LINS MAGALHAES NONATO MARQUES (BA 8111) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:0501497-43.2014.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (BA 41374) RENATO DEL REI DE SA BITTENCOURT CAMARA NETO (BA 15176) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8000159-57.2015.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GISELE SANTOS DOS REIS MUNICIPIO DE TUCANOAdvogado(s):FERNANDO COELHO DOS SANTOS (BA 48954) TARCISIO PIMENTEL NORONHA (BA 35595) WILDEN NASCIMENTO MACEDO (BA 23370) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8045771-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8001886-13.2021.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS CLAUDIA DE JESUS DA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO (BA 46459) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (BA 12134) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8006328-58.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:SUL AMERICA ODONTOLOGICO S.A CARMEN LIGIA DE ALBUQUERQUE ARAUJOAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) RHAIANA BARBOSA SILVA (BA 42330) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8063734-33.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A VILLA DEI FIORI HOTEL LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8000056-12.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA WALDELICE DE JESUS FREIREAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BRUNA CARDOSO MOTA (BA 41819) TAILA NOVAES LIMA (BA 46350) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8025197-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CATARI GALVAO TEIXEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8170066-53.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ANA ALMEIDA RIOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) EUGENIA SANTOS RIBEIRO (BA 62255) FILIPE JOSE DE VALOIS COUTINHO ROCHA DE SOUZA (BA 61514) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8009089-38.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LORENA COSTA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) IZIS DE FARIAS GOMES (BA 63931) ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS (BA 49289) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0000903-56.2012.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA NILSON CARDOSO DOURADOAdvogado(s):ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA (BA 12500) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) GILZETE GOMES SANTOS (BA 374) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) NILSON CARDOSO DOURADO (BA 6798) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:0301510-32.2014.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE QUIJINGUE JOSEVAN SANTANA DE CASTROAdvogado(s):LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 35343) JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO (BA 17589) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8017920-95.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LUCIMARY CARAPIA SOUSA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8076197-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:PAULO SERGIO DOS SANTOS REIS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8173495-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAYARA ROSA DOS SANTOS MATOSAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JOHN HERBERT NUNES SOUZA (BA 58303) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:8000572-70.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EDELZITA SANTOS DE ALMEIDA MUNICIPIO DE ITARANTIMAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS (BA 44365) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) RODRIGO FAUSTINO DE SOUSA (BA 59330) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000094-30.2023.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LOURDES XAVIER DA SILVA MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0770137-43.2014.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI JOAQUIM DE OLIVEIRA LEITE NETTOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MORAES (BA 39089) CINTIA DA SILVA CARVALHO (BA 23424) SILVAN SANTOS FRENZEL (BA 30114) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8000336-62.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL TALITA DE SOUZA LOPES CARDOSOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDINALDO MORAIS FERREIRA JUNIOR (BA 40179) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8001651-56.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ANTONIA DE MOURA PINTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BONIFACIO CAMANDAROBA JUNIOR (BA 27557) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8000704-60.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ROMILDA MARIA MOREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0505875-37.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GILDELIO FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):DIEGO BRANDAO DE MELO (BA 33202) JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA (BA 11485) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:0545783-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ESTADO DA BAHIA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (BA 63338) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8002630-92.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOSE ROBERTO RIBEIRO PINTOAdvogado(s):WESLEY NOVAIS ALVES FERREIRA (BA 62975) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8002378-61.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE REMANSO ELIANE RODRIGUES PAMPLONAAdvogado(s):LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO (BA 48330) RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8001072-57.2022.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE REMANSO ALESSANDRA PAULA TEIXEIRA LOPES BARROSAdvogado(s):RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA (BA 20521) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8011185-30.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000127-41.2025.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8000342-79.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A JANICE FERNANDES DE SANTANAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) RICARDO CARLOTO VIELMO (BA 23570) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000219-59.2022.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EDVALDO GONCALO DOS SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS (BA 14653) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8115047-62.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:FILIPE MENDES RAMOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR (BA 30865) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8000019-93.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:CASSIO MASCARENHAS DE OLIVEIRA CLARO S.A.Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8000191-94.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:NILZANE GOMES ROCHA MUNICIPIO DE MALHADA DE PEDRASAdvogado(s):CLOVIS SANTOS SILVA (BA 61846) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8093451-90.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:GUIMARAES LIMA REABILITACAO ORAL & MAXILO-FACIAL LTDA ROSY MARY CAVALCANTI DE JESUSAdvogado(s):ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) ANGELA MIRELE CONCEICAO SOARES (BA 81487) MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS (BA 62379) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) WILLIAM DE SANT ANA FRANCA SANTOS (BA 75004) YAN GABRIEL NEVES (SP 48148) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000016-14.2023.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ADALBERTO LIMA SANTANA BANCO TRIANGULO S/AAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA (BA 52033) TIAGO ALISTON REGO LEAO (BA 59641) CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ 95258) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0369141-64.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JINIVAL DE SANTANA SILVA ERICELIA LIMA DA SILVAAdvogado(s):MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES (BA 22720) ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR (BA 19542) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8082725-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RAFAEL FLORES (BA 34731) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8002019-76.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A ALEF SILVA DAS CHAGASAdvogado(s):CAMILA MORATO DE ARAUJO (MG 16502) CLAUDINEI RAIMUNDO SAMPAIO (MG 10678) WANDO CARVALHO DA SILVA (BA 52060) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8007865-51.2023.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JARDIM EUROPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JOCIEL MIRANDA RIBEIROAdvogado(s):EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (TO 4328) MONICA ARAUJO E SILVA (TO 4666) JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA (BA 44553) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:0029835-60.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LULU MOTOS LTDA MANOEL MESSIAS DOS SANTOSAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8017551-58.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JOSE SOUZA VAZ JUNIOR CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):ANA CAROLINA LORENZON ESTEVES ROCHA (SP 26837) Cristiam Ferreira Lopes (SP 26095) DANILO FERREIRA FREIRE (BA 34736) HELIDA OUCHARSKI RODRIGUES (SP 30110) SHEILA DE OLIVEIRA STORINO (SP 32091) VALERIA RODRIGUES SILVA LEITE (SP 33931) ANA CAROLINA LORENZON ESTEVES ROCHA (SP 26837) Cristiam Ferreira Lopes (SP 26095) DANILO FERREIRA FREIRE (BA 34736) HELIDA OUCHARSKI RODRIGUES (SP 30110) SHEILA DE OLIVEIRA STORINO (SP 32091) VALERIA RODRIGUES SILVA LEITE (SP 33931) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8195694-10.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOSE JORGE RODRIGUES CHAGASAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:0539726-76.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:DIVALDO RIBEIRO LOPES DEL REI ADVOGADOS E CONSULTORES - MEAdvogado(s):MILENA GILA FONTES (BA 25510) GERALDO DEL REI REIS (BA 9990) GUSTAVO SAMPAIO NEVES (BA 27029) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8000260-38.2022.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A MANOEL RODRIGUES DE SOUZA FILHOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CAROLINE DOS SANTOS BULHOES (BA 59564) TAMARA BARRETO SANTANA (BA 60622) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001699-33.2022.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. JOSUE JOAQUIM FERNANDESAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:0502114-41.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:RIBEIRO CRUZ TRANSPORTE, LOGISTICA E ARMAZENAMENTO LTDA R 13 TRANSPORTES & SERVICOS - EIRELI - EPPAdvogado(s):DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) RODRIGO VERA CRUZ DINIZ (BA 38312) DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA (BA 28096) LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (BA 28087) RODRIGO VERA CRUZ DINIZ (BA 38312) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8139050-86.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LEONARDO SANTOS DA SILVA CONDOMINIO EDIFICIO CATABAS EMPRESARIALAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) EVANDRO CEZAR DA CUNHA (BA 22746) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:0505523-16.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ALEXANDER MAC GREGOR GRANTComarca:SalvadorOrdem:356Processo:0501766-48.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JUSCELINO CHAGAS VILA FLORAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8007709-75.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE AMAURI CARDOSOComarca:SalvadorOrdem:358Processo:8111186-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO PAN S.A. ROSA FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8000153-80.2018.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA GILBERTO JUAN LOPEZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (BA 58554) SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (BA 27503) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8070268-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EVANDITE DE SANTANA SANTOS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):DANIELA DOS SANTOS MENEZES ROCHA (BA 26572) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8030479-55.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LUCAS EDUARDO BARROS RIBEIRO CARVALHOComarca:SalvadorOrdem:362Processo:8003375-24.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JOSELITO DA HORA SILVAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:0504917-85.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA LUCIA HONORIO LUIZ DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:0755901-64.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:365Processo:0022570-50.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RUI ALMEIDA GUERRAComarca:SalvadorOrdem:366Processo:0079696-24.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCOS DOS SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:367Processo:0787195-37.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DIEGO LUIZ DOS SANTOS BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:368Processo:8000109-31.2020.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ISAQUE SILVA DO CARMOAdvogado(s):GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8008727-34.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8001389-77.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JEAN CARLOS SOUZA DE MENEZESAdvogado(s):JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE (BA 50647) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:0500724-16.2013.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA LEDCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA - EPPAdvogado(s):KARINE MOREIRA GIDI (BA 18744) SERGIO THADEU BORGES DIAS (BA 23463) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8042898-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EDILZA FERREIRA DE JESUS SANTANA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (BA 68072) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0003975-71.1998.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA ALCYR CARVALHO DA SILVAAdvogado(s):ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ 11413) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:0007881-59.2004.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA J. SILVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOComarca:SalvadorOrdem:375Processo:0000286-82.2000.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ESTADO DA BAHIA CEREALISTA OLIVEIRA LTDAComarca:SalvadorOrdem:376Processo:0554420-84.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EPAMINONDAS BATISTA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8000387-56.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SUEMEY GOMES DO NASCIMENTOAdvogado(s):KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA (BA 62403) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ALANO VASCONCELOS SENA GOMES (BA 71549) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0323132-73.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA THAISA ALVES DE CASTROAdvogado(s):LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) GIOVANA CAIRES FRISON (BA 55281) MARILENE SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 47489) TELMA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 5769) THAISA ALVES DE CASTRO (BA 21813) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8001381-43.2020.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:RARISSON SILVA SCHER ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (BA 45687) HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0317348-52.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ITALO SILVA SANTOS SOC CIVIL EDUC E DE ENGENHARIA ELETRO MEC DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CARVALHO MONTEIRO (BA 12210) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0550299-81.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA DA SILVA HISTOLAB LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA PEREIRA CASTRO PANTALEAO (BA 19393) IRACEMA SILVA FRANCA (BA 39046) MARCELO NONATO RANGEL LEITE (BA 44703) MARCELO RANGEL LEITE (BA 28187) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8074004-53.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LOGMASTER LOGISTICA INTEGRADA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (SP 31297) GISLENE SANTIAGO LIMA (SP 34231) LUCAS DE SOUZA SANTOS VIDAL (SP 42565) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8001123-36.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE CAETITE LUANA ARAUJO RODRIGUESAdvogado(s):ANA BRITO KOEHNE (BA 37760) ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA (BA 52110) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:0515810-38.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA MARIA LUCIA ELIAS REGOAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) IANDRA FRAGA ABREU (SE 13849) MARCIO MACEDO CONRADO (SE 3806) NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (SE 8207) DAYANA SANTOS REGO (BA 49807) JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA (BA 27324) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8000641-11.2022.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOEL RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8091865-81.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EDUARDO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESPAdvogado(s):JONAD RIBEIRO DOREA (BA 47884) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8107713-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARINILTON DE JESUS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:0086240-09.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:JOSIAS BATISTA DE ALMEIDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANO FERRARI SANTANA (BA 18270) LEONEL WALLAU NORONHA (BA 1067) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8019301-02.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:EUGENIO BOMFIM DA HORA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCINALDO SANTOS PALMEIRA (BA 49344) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8109417-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DENISE NASCIMENTO DE ARAUJO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:0168954-16.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:COLCIM COMERCIO LOCACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) MARCELO MENDES SANTOS (BA 23367) WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (BA 31312) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8035425-31.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:WESLEY DOS SANTOS FONSECA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (BA 27907) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0067057-71.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DANILO ANTONIO SAMPAIO COSTA UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIALAdvogado(s):ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (BA 13325) ENRICO MENEZES COELHO (BA 18027) JEBER JUABRE JUNIOR (SP 12214) JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA (SP 13683) MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO (BA 60932) WILZA APARECIDA LOPES SILVA (SP 17335) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8012175-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:FILETO DE CASTRO PAIXAO ASSOCIACAO NACIONAL DE INSTRUCAO - ANIAdvogado(s):CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SA FILHO (BA 8708) RENATA LOBO QUADROS (BA 19594) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8093554-92.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:GETULIO ALVES VIVO S.A.Advogado(s):LAILA ALMEIDA CHAGAS (BA 63483) TAIS DOS SANTOS FERREIRA (BA 80214) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8046556-66.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ANTONIO JOSE DOS SANTOS CASTROAdvogado(s):CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) CAMILA GARCIA CONCEICAO (BA 44526) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:0507913-02.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:BANCO BRADESCO S.A. ATACADAO CENTRO SUL LTDA.Advogado(s):BERIANE BARRETO DE OLIVEIRA (BA 62901) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (BA 38534) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001017-20.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE NAILTON ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) WANDERLEY ROMANO DONADEL (MG 78870) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8024001-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NILZENICE NOBREGA DE BRITO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:0559635-46.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PILAR CELIA TOBIO DE CLAROPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR Gustavo Sá Vieira BaiardiAdvogado(s):IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8001027-14.2023.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE ANTONIO MATIAS NOGUEIRA MUNICIPIO DE JOAO DOURADOAdvogado(s):DANIELA ASSIS PONCIANO (BA 17126) PABLO RAMOS ALECRIM (BA 80826) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0300692-24.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BERNADETE MENDES DE SOUZA MARLUCY DE SANTANA MENEZESAdvogado(s):ADEMAR COSTA DOS SANTOS (BA 3877) BERNADETE MENDES DE SOUZA (BA 13841) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) INGRID GIL SALES CARVALHO (BA 32269) PAULA PASSOS TANAJURA TEIXEIRA (BA 28924) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8071636-66.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANTONIO CARLOS MENEZES PEREIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8036942-71.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0505551-47.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS CORBILIANO JORGE DE BRITOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8001578-78.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ALEON LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ARA MURTA ROCHA (BA 38343) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8087063-11.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA CONTINUA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA - EPPAdvogado(s):GUTEMBERG ARAUJO LIMA (BA 24632) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:0018009-71.1995.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA COREL ISOLANTES TERMICOS LIMITADAComarca:SalvadorOrdem:409Processo:8006692-44.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ERONILDO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8037813-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ALBA COMERCIO LTDA.Advogado(s):ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) PATRICIA CRISTINA CAVALLO (SP 16220) ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (SP 12573) PATRICIA CRISTINA CAVALLO (SP 16220) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8154650-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS MACEDOAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8013213-41.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ALINE CARDOSO SOARES MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANAComarca:SalvadorOrdem:413Processo:8004163-10.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA RENAN LUIZ ALBUQUERQUE VIEIRAAdvogado(s):REYNALDO ALMEIDA MALTA (BA 80742) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8000953-05.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE AGUA FRIA MARTA DA SILVA FERREIRAAdvogado(s):MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA (BA 67754) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:0000299-31.2007.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CASSIANA GONCALVES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (BA 24127) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000312-96.2019.8.05.0246 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO ANA CELIA DE ARAUJOAdvogado(s):TADEU MUNIZ NOGUEIRA (BA 18012) POLIANA DE SOUZA BRITO (DF 62078) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:0504537-96.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE EDSON F BARBOSAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8084850-66.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRADESCO SAUDE S/A NATALIA EICHENBERG DIASAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CARLOS EDUARDO MENEZES DE ASPERA (BA 19534) NATALIA EICHENBERG DIAS (BA 85352) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8061244-96.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CAROLINA EVANGELISTA SANTOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) GIZA HELENA COELHO (SP 16634) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000469-14.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE TUCANO ELIASZELIA DOS REIS FREIREAdvogado(s):GENISON MATOS DE SOUZA (BA 65378) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8000611-21.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO SIMONE RODRIGUES DE CARVALHO SILVAAdvogado(s):MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0960473-37.2015.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARCOS ROBERTO OLIVEIRA COSTA BANCO BMG SAAdvogado(s):EVERTON ASSIS MOURA (BA 38869) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) EVERTON ASSIS MOURA (BA 38869) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8015216-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ALCIMARA CONCEICAO MARIANO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8070092-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUANA MAGALHAES DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8002707-06.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. NELVINA BRITO COSTAAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) YANA LUIZA DOS SANTOS KORONTAI (BA 63666) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8007277-14.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CENTRO ESCOLA ARCO IRIS LTDA PAGEDU TECNOLOGIA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (BA 14144) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0789269-64.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SHEILA SANTOS DA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:428Processo:8020360-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:THIAGO DE JESUS OLIVEIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA (BA 26230) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (BA 38795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8157219-53.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELISETE MORAES BATISTA RD REPRESENTACOES AUTOMOTIVAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000264-50.2017.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DO CARMO DA CRUZ FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) ELISANGELA CASTRO (BA 27973) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8043462-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JOAQUIM DE OLIVEIRA CUNHAAdvogado(s):YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8061429-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA MARIA DE SOUZA PEREIRA FILHA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) RAFAEL FONTOURA COSTA (BA 40977) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:0779188-56.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE LUIZ MENDES DOS SANTOS FILHOComarca:SalvadorOrdem:434Processo:8004809-69.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI JOVANDA NOGUEIRA PRATES SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) BRUNA PRADO ROCHA (BA 78693) DOUGLAS RIOS DE ARAUJO (BA 67879) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8131548-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JANNITHA MENEZES DOS SANTOS NASCIMENTO UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):JEAN QUINTEIRO CHAVES DE MENDONCA (BA 56468) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8004561-30.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO PAN S.A. ALINE SANTANA MACHADOAdvogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) SERGIO SCHULZE (BA 42597) DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8043341-58.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LUIS CARLOS SODRE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8000839-65.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8012465-67.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:KLEBERTON CERQUEIRA RIBEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (BA 54096) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8002106-63.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PENA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO IMOBILIARIO EIRELI - ME ISAAC DE ECA SANTOS BARBOSAAdvogado(s):WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) DANILO GONCALVES NOVAES (BA 32910) GISELE OLIVEIRA ASSIS NOVAES (BA 53834) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8046773-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELVIS PIRES OLIVEIRA DIEGO SOARES PETILO MOTAAdvogado(s):LUANA MACHADO MOREIRA (BA 48834) LUDMILA TERAOKA DE MENEZES CAMARA (BA 80865) RODRIGO RAIOL SANTOS (BA 32747) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8043772-92.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000609-24.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JIQUELE DE JESUS SANTOS MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):DIONISIO REIS DOS SANTOS (BA 22355) JOAO LOPES DE OLIVEIRA (BA 6793) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8055873-64.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO BRADESCO SA LIVIA PEDREIRA COSTA PINTOAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) GUILHERME BRITTO MIRANTE (BA 19553) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000206-10.2023.8.05.0048 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DALVA DE ALMEIDA LIMAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) GILSONEI MOREIRA DE LIMA (BA 61300) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8002349-66.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARILENE TANIA MARINHO DA SILVA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ROSANA FRANCISCA DE SOUSA (BA 69694) SAULO SERGIO SANTANA VIDA (BA 73629) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) ESIO COSTA JUNIOR (RJ 59121) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) ROSANA FRANCISCA DE SOUSA (BA 69694) SAULO SERGIO SANTANA VIDA (BA 73629) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0314572-06.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO SOFISA SA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000153-49.2020.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ILHA DO ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CLAUDIA FERREIRA COSTAAdvogado(s):OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (SP 30287) RAFAEL STEFANE PEREIRA MACHADO (GO 46154) ROBERT PEREIRA MACHADO (GO 29033) WILLIAM ULISSES GEBRIM (GO 12520) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:8009022-40.2022.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARGARA IZANA DIAS OLIVEIRAAdvogado(s):MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO (BA 24793) MILENA LORDELO CERQUEIRA (BA 32316) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8000825-36.2019.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SOLINEIDE NOVAES LIMA MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:0047473-72.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA EDEZIO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):AMOS ALVES DE CERQUEIRA (BA 567) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8133805-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELZA MARIA MURITIBA FONTENELLE FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) VITORIA LIMA RUFINO (BA 68788) LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA (BA 60004) ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES (BA 40509) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8025658-52.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDENILDES FELICIO DE ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GILTANIA ALMEIDA MONTEIRO (BA 73480) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8146722-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SANDRA MARIA BORGES FERNANDEZ BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):PALOMA ASSUNCAO DE CAMPOS (BA 31440) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0504316-41.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:PABLO PICASSO FERRAZ MONTEIRO DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIAAdvogado(s):MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) ANNA KAROLINE SANTANA DE MEDEIROS (PE 27134) SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO (PE 26474) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8005318-31.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):CARLOS RENATO LIRA BUOSI (SP 26258) RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0810798-04.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RAIMUNDO DE CASTRO RAMOSAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BAIAO (BA 48432) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MATHEUS FERREIRA BEZERRA (BA 19178) CARLOS ALBERTO BAIAO (BA 48432) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MATHEUS FERREIRA BEZERRA (BA 19178) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8045768-57.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:IVETE MOUTINHO SANTANA DOS SANTOS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA 22217) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8012542-39.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MARIA DE FATIMA COSTA COELHO MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):DENISE DIAS DE OLIVEIRA (BA 67499) LUCAS DIAS OLIVEIRA (BA 69460) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8100494-44.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BRUNO MARQUES CATALANEO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:0847987-59.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EBANO PATRIC DUARTE SANTOSAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8006010-61.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):GABRIEL RIBEIRO PARENTE (BA 68362) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8084090-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDILENE SANTOS GOMES SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8055910-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DALVAN DOS SANTOS CARDOSO BANCO ITAU SAAdvogado(s):VITOR RODRIGUES SEIXAS (SP 45776) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0752769-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PEDRO MANAIA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:466Processo:8048735-70.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA COLETA IZIDIA DOS REIS LUZAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8008310-60.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MANOELITO DE JESUS COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDAAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:0511761-17.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VILMAR MACIEL LINS LUIZ PEDRO CAFE CARDOSO PINTOAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO LIMA (BA 10785) SOLON LAURINDO DE CERQUEIRA NETO (BA 35450) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8001472-38.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:HELENICE DE SOUSA ALMEIDA JESUS MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8004128-94.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):ANAIRAN DE SANTANA GOMES (BA 23043) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8000176-24.2023.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARIA ELISABETH SANTANA NUNESAdvogado(s):SILVIA DE MATOS CARVALHO (BA 20953) MARINALVA DE SENA GUEDES BARBOSA (BA 34895) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8006551-49.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU RAIMUNDO OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8005108-34.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA DA GLORIA CONCEICAOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8104642-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) ALANA DE ANDRADE MATOS LACERDA (BA 48414) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8008551-22.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU DAIANE SANTOS SILVAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8004266-54.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ELINARDO RIBEIRO SILVAComarca:SalvadorOrdem:477Processo:8005751-21.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU VANDERLEI SANTOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:478Processo:8018604-74.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS AGEMIRO JANUARIO DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:479Processo:0826946-36.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ODAREGAXI COMERCIO DE CONFECCOES LTDAAdvogado(s):DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (BA 17917) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:0815101-41.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RITA DE CASSIA PIRES DE ABREUComarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001316-58.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ANALIA MARIA DO NASCIMENTOAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000245-91.2025.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA RANNAY TELES CABRALAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) MARCO AURELIO MARTINS MOTA (DF 45553) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8006112-74.2021.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ELISABETE SILVA SANTANA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (BA 53118) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8015679-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. JOAO CARLOS BRITO MASCARENHAS SANTOSAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) JOAO PEDRO ORNELAS CAIRES (BA 31360) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8004316-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA JORGE RAYMUNDO PINHEIRO DE FREITASAdvogado(s):ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (BA 30122) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8010569-48.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA CRISTIANO SCHILINGComarca:SalvadorOrdem:487Processo:8043627-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DO BRASIL S/A PEDRO DOS SANTOS MATOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE (BA 19221) EPIFANIO ARAUJO NUNES (BA 28293) JAQUELINE SILVA MACHADO MOREIRA (BA 59377) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8001450-29.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GILVAM NASCIMENTO PEREIRA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0366002-41.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESPORTE CLUBE VITORIA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCELO ALEXANDRE ROCCO DA HORA SERRANO (BA 22707) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0053678-97.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO PAN S.A. ELEA DE CASTRO BRAGA CATALANIAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EDUARDO GONCALVES DE AMORIM (BA 29317) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8111341-03.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ZEVANILDA SILVA CORREIA OI S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8000761-09.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DOMINGOS COSTA LARANJEIRA LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.Advogado(s):ELTON MOZZER BRANDAO (BA 35577) EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES (BA 67492) CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (PR 31955) VICTOR ORLETTI GADIOLI (ES 17384) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8051151-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTILO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CRESAUTO VEICULOS S/AAdvogado(s):YON YVES COELHO CAMPINHO JUNIOR (BA 29946) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) MARCELA FERREIRA NUNES (BA 24388) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8004774-12.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:DANIELA ANGELICA NASCIMENTO PAES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0577614-50.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE BARBOSA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8090665-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MICHELINE ADRIANA MENDES CUNHA WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8103151-56.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA JOBSON ALEX CORREA CONCEICAOAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) ELISABETE SOUSA CORDIER SAMPAIO (BA 57242) JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 59013) YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS (BA 49067) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0548610-65.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDAAdvogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) HENRIQUE BURIL WEBER (PE 14900) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8012463-05.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:NOVA ERA SERVICOS AUTOMOTIVOS 2 LTDA ALANE SANTANA DA SILVAAdvogado(s):ANNA CAROLINA LUNDGREN CARRILHO (RJ 18287) MARCELO CORREA RIPPER (RJ 17258) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8194525-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:GIULIA DA PAIXAO DE SOUZA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):EDUARDO AZEVEDO SERGIO (BA 47559) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:0303633-55.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JUSTINIANA MOREIRA GOMES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO (BA 39919) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8000376-32.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA NELCY MOTA TEIXEIRAAdvogado(s):JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) MARCELO NORONHA PEIXOTO (RS 95975) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8001233-85.2025.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SANDRA BISPO SANTOS MUNICIPIO DE IBIRAPITANGAAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LEONARDO DOS SANTOS (BA 69867) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LEONARDO DOS SANTOS (BA 69867) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0507465-92.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:VALDILENE RIBEIRO DE ANDRADE MENDES OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):GILMAR SANTOS DA SILVA (BA 33197) JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA (BA 36097) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:0315835-44.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. SEMEGE SERVICO MEDICO LTDAAdvogado(s):ANDREA FREIRE TYNAN (BA 10699) EDUARDO FRAGA (BA 10658) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) ISABEL COELHO DA COSTA (BA 23462) CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8029067-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) BARBARA CRISPINA BARBOSA MOREIRA (BA 63602) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:0500646-66.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANA PAULA VIEIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):VALDEMIR SOUZA SA (BA 12423) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (BA 19983) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0401720-02.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ECIVALDO AURELITO DOS SANTOS ROY&TEC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDAAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000207-84.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA MATHEUS RIBEIRO DUARTEComarca:SalvadorOrdem:510Processo:0300904-41.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ANTONIO FRANCISCO COSTA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO FRANCISCO COSTA (BA 491) CARLA WANESSA COSTA PONTES (BA 36242) DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8129939-44.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ESTADO DA BAHIA ASSOC. NAC. DEFESA DOS AGRICULT., PECUAR. PROD. DA TERRA - ANDATERRAAdvogado(s):LEANDRO RIBEIRO MACIEL (SC 17849) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8052581-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CLARICE OLIVEIRA SODRE RIOS (BA 50361) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8006319-20.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) BRENA AMORIM COSTA (BA 68158) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0504608-64.2017.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GLOBAL CONECT LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8182777-27.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JULDETE CRUZ SILVA LIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIANA PRATES CHETTO (BA 19693) JORGE ADRIANO DA SILVA JUNIOR (BA 53079) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8030810-95.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:VANIA MARINIELLI DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR (BA 47609) LUCIANA DE QUADROS CORREIA (BA 38924) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8149076-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SOLANGE PEREIRA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8001053-48.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ELIETE DOS SANTOS CHAGAS ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0560640-35.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA AMORIM SANTOS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:520Processo:0000246-23.2004.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA PAULOAECIO DE SANTANA LYRIOComarca:SalvadorOrdem:521Processo:8005138-76.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ESPOLIO MANOEL ANTONIO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:522Processo:0512392-38.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JESSI GOMES DE ARAUJO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):CRISTIANO MARTINS EVANGELISTA (BA 18275) ANGELA SOUZA DA FONSECA (BA 17836) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17769) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8000416-93.2022.8.05.0081 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ARNALDO LUSTOSA MESSIAS DENISE DOWICHAdvogado(s):ADRIANO AMARAL BEDRAN (DF 30287) ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (PR 74160) OSMAR JOSE SERRAGLIO (PR 5009) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8003456-46.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FRANCISCA DOS SANTOS COSTA NASCIMENTO BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8003286-82.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIA JOSE DE ARAUJO ALBUQUERQUEAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) JULIANA LACERDA RODRIGUES (PE 57631) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8002566-41.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA ARAGUANY RUDA JAMBEIRO CRUZAdvogado(s):DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA (BA 36930) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8156758-47.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA JEA DA SILVA PITAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:0500724-45.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMERSON LIMA SILVA INCORPORADORA IPITANGA LTDAAdvogado(s):CARLA FABIANE SANTOS LIMA SILVA (BA 63957) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8142016-80.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RENATA RAFAELA DA CRUZ BARROS BUSX LTDAAdvogado(s):RODRIGO DE OLIVEIRA TUY CARNEIRO (BA 44794) LUIS EDUARDO VEIGA (SP 26197) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8000971-19.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:SIVALDO CIRINO DE ALMEIDA MARINES ALVES LIMAAdvogado(s):LUIZ ROBERTO CURCIO PEREIRA (BA 326) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8000749-42.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOANA DE JESUS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0512204-31.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ROSANE SILVA COUTINHOAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (BA 30291) RIANE NUNES DE OLIVEIRA (BA 47630) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8015469-75.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):JOAO ALVES BARBOSA FILHO (BA 42164) LEONARDO CALDAS PASSOS DE SOUZA (BA 63953) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8002293-90.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):ANA LUCIA ROSA FERNANDES (MG 21726) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8008000-07.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCAS GABRIEL DE FARIAS GUERRA UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS (SE 97) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD (SE 4033) MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS (SE 97) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8119933-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ARTHUR SANCHES BRANDAO VIANNAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ELISA MARA ODAS (BA 18250) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8070819-02.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CONDOMINIO PATIO JARDINS IBRATIN NORDESTE LTDAAdvogado(s):FRANZ DUARTE ALMEIDA (BA 39315) THIAGO FIAIS TAVARES (BA 32776) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8006516-92.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TRANCOSOBAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RODRIGO FURTADO GUIMARAES MORAISAdvogado(s):LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (BA 21514) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8001194-81.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LUZIA ALVES DOS SANTOSAdvogado(s):HERLON GRACINDO SANTOS PESSOA (BA 41877) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:0000026-64.2014.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ALUZCLEIDE SOARES CARVALHO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAAdvogado(s):RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS (BA 13985) WAGNER SANTOS ALVES DIAS (BA 29130) BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (BA 34421) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8093609-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EGLA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8000077-26.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM ANEIDIA MOTA SANTOSAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8041631-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARCOS TADEU SOUZA PRIVAT BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0012324-78.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) JOSE CARLOS ROSESTOLATO REZENDE (ES 6168) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) JULIO KAHAN MANDEL (SP 12833) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (SP 24266) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) ARNALDO BASTOS MAGALHAES (BA 31401) ARTHUR CAMPOS BRGES LIMA (BA 69519) CLAUDENIR PIGAO MICHEIAS ALVES (SP 97311) DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO (PE 18054) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) ISABELA MARIA CARDOSO PEDREIRA (BA 56107) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) PALOMA BARRETO GOMES (BA 36859) PAULO ANESIO FRANCA DE MATOS (BA 13730) REGINALDO DE JESUS SANTOS (BA 37952) EVANNIZE GAUDENCIO DA SILVA DE ALMEIDA ANDRADE (BA 70473) JANNINE SERRA ARAUJO (BA 33515) JULIO KAHAN MANDEL (SP 12833) PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS (SP 24266) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8014399-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARCOS DIONE CARDOSO NEVES KLEONARA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):GLAUBER BOHEMA SOUSA (BA 84550) ITALANA GABRIELA SILVA MACEDO (BA 58086) RAPHAELLA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES (BA 61281) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8021052-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIORAdvogado(s):BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (MS 15519) GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (MS 18529) PEDRO IVO RIBEIRO DA SILVA (TO 7942) TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR (BA 25570) LUCIMAR DO NASCIMENTO TOMAZINI (RJ 17165) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8047347-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIORAdvogado(s):TIAGO DOS REIS FERRO (MS 13660) JEFFERSON ALVES DE ASSIS JUNIOR (BA 25570) LUCIMAR DO NASCIMENTO TOMAZINI (RJ 17165) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8048328-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERCOMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) RONALDO MORALES DE AVILA (BA 24504) CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO (BA 21412) DEBORA NOGUEIRA LINO (BA 38570) LUCIANA NOGUEIRA LINO (BA 40411) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) WALDIR FRANCO DE CAMARGO JUNIOR (BA 41869) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8001122-62.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DINA CRISOSTOMO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0505887-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BEATRIZ LIMA DE AZEREDO ASSIS NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):MANUEL JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR (BA 23138) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) CARLOS COLAVOLPE DE MATTOS NOGUEIRA BRITTO (BA 37072) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (BA 15074) FERNANDO ABAGGE BENGHI (BA 37476) PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8001722-37.2025.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. GEOVANE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAAdvogado(s):FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) MARIA DE JESUS SANTOS (BA 50271) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8000517-13.2018.8.05.0133 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ITORORO MARIA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8000190-72.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:IVANILDE ESTRELA CERQUEIRA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DIEGO DE JESUS ALMEIDA (BA 39627) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8056810-86.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIASAdvogado(s):AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO (PE 885) LEONARDO JOSE BEZERRA PORTELA (PE 25814) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8028553-20.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA MARIA FLOR DOS SANTOS RIBEIROAdvogado(s):RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA (BA 41382) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000781-56.2021.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. JOSIVELTON SANTOS LIMAAdvogado(s):GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO (PR 28180) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (SP 31935) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (SP 39077) TIAGO VICTOR MOTA (SP 38072) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (SP 46476) DANIEL LIMA FERNANDES (BA 39962) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8009718-57.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:IVAN DE JESUS SOUZA ACO COELHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDAAdvogado(s):ANDERSON ANGELO DA SILVA (PE 48476) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8002755-32.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. ARLAN AMORIM ALVESAdvogado(s):CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) KELVIN DE MATOS MILIONI (MG 21249) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8003700-50.2024.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:DIVA MARIA DE JESUS ROXINHO SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LEONARDO ROXINHO MOURA DA COSTA (BA 65172) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LEONARDO ROXINHO MOURA DA COSTA (BA 65172) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8084147-62.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MARCJOUSE MELQUIADES DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ROBSON SILVA PEIXINHO (BA 59558) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8150879-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CARLOS MAGNO SOUSA DA SILVA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:0340208-18.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:UNICLINICA EIRELI COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADORAdvogado(s):MARIA CLARICE MACHADO LIMA (BA 15578) SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (BA 32634) SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (BA 11990) ANTONIO ROQUE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (CE 22463) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8184597-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:SHIRLEY MARIA DAS NEVES DAMASCENO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VICTOR SILVA ALMEIDA (BA 53213) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8001148-38.2020.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALAIDES VITORIA DE OLIVEIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ALANE BENEVIDES OLIVEIRA (BA 64383) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) THIAGO SILVA PIMENTEL (BA 46426) ALANE BENEVIDES OLIVEIRA (BA 64383) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) THIAGO SILVA PIMENTEL (BA 46426) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8011985-65.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes: Advogado(s):ARLEI MARTINS FERNANDES (BA 69164) GABRIEL BASTOS MELO MOREIRA DA SILVA (BA 71883) GERLIO SOARES FIGUEIREDO (BA 73248) RAIANE CAROLINE SOARES TIGRE DOS SANTOS (BA 73472) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8009720-15.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) JOANNE BARROS LOPES CARNEIRO (BA 71235) LUCAS HAVINER COSTA SILVA (BA 86322) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:0757666-70.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BANCO CREDICARD S.A.Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0001662-30.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ASSURANT SEGURADORA S.A. AMELIA MATOS DOS ANJOS DE ANDRADEAdvogado(s):ANTONIO ARY FRANCO CESAR (SP 12351) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ANTONIO ARY FRANCO CESAR (SP 12351) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8092628-14.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARTA BEATRIZ ALVES MOURAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) GABRIELA GLEIZER CAMOES MELO (BA 37624) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8001701-14.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL S/A JUCILENE MIRANDA DE SOUZAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8011433-67.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO BPN BRASIL S.A RENATO MENDES DA SILVAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) AMANDA DALILA PARREIRAS PEDREIRA (BA 75526) DIEGO ALBERTO SEVILHA LIMA (GO 57749) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8001684-26.2022.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA JAILSON FERREIRA SANTOSAdvogado(s):JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO (BA 843) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (BA 28164) LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (BA 62122) TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (BA 27788) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8000199-21.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO TAISA MACHADOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0500289-46.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA MARCELO MUNIZ DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8006012-02.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP ADAILTON DE JESUS ANDRADEAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8000563-41.2015.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE FATIMA MARIA SIMONE NASCIMENTO REIS DE SANTANAAdvogado(s):HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) ANA HELENA SANTOS DOS REIS (BA 36347) JOSE SANTANA LEAO (RJ 15040) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8002241-27.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LUIZ CARLOS DE ANDRADE SANTOSAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) DANIEL GERBER (RS 39879) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) DANIEL GERBER (RS 39879) JOANA GONCALVES VARGAS (RS 75798) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8005101-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JOAO DOS SANTOS JUNIOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0001429-54.2002.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VALDETE DOS SANTOS GUALBERTO JACIRA CARVALHO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:580Processo:8000487-79.2024.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE PIATA MONICA NOVAIS DA SILVAAdvogado(s):WOLFGANG AUGUSTO LUZ TERRA (BA 59543) DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8004093-52.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ALMIRA COELHO DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8144762-52.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ELIANE BRITO SANTOS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8000507-55.2022.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE TANHACU JANETE REIS DE OLIVEIRAAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) ALECIO PEREIRA DE MATOS (BA 66826) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8000790-47.2024.8.05.0079 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUNAPOLIS - BA MUNICIPIO DE EUNAPOLISAdvogado(s):ANA LAURA GRISOTTO LACERDA DA ROCHA (SP 12566) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8003677-62.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA PAULO CESAR DORIA VIEIRAComarca:SalvadorOrdem:586Processo:8068550-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BENEDITA FREITAS DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):EDUARDO FERNANDO REBONATTO (SC 36592) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8051296-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:BANCO DO BRASIL SA ELIAS DA CRUZ BONFIMAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) CAIO ROCHA DOS SANTOS (BA 47624) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:0017382-62.1998.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO LUIZ MASCARENHASComarca:SalvadorOrdem:589Processo:8011958-69.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0502435-42.2015.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA SILEIDE ARAUJO VILAS BOASAdvogado(s):MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) VALERIA SANTOS NEVES (BA 36388) NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) SIDNEY SOUZA MOTA (BA 7979) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8008025-60.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL MARIA CRISTINA HAUN DE OLIVEIRAAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) DANIEL GOMES BITTENCOURT (BA 66679) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8075167-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. MARIA HILDA DOS SANTOSAdvogado(s):CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (SP 35759) KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8101365-74.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PAULO QUEIROS SANTOS ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOSAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) RENATA VILAS BOAS SOUZA (BA 42400) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8000051-69.2020.8.05.0223 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JAIRCE DA CONCEICAO SANTOS MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBEAdvogado(s):VANESSA DE JESUS QUEIROZ LIMA (BA 82233) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:0103592-43.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA JOSELICE GOMES DEMOURAComarca:SalvadorOrdem:596Processo:8001036-62.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA DO CARMO REIS NUNES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8029586-54.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO PAN S.A. MARCOS DOS SANTOS GOISAdvogado(s):SERGIO SCHULZE (BA 42597) MILLA SOUZA DUNDA DOS SANTOS (BA 66070) NILSON APOLINARIO DA SILVA JUNIOR (BA 64980) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000742-38.2022.8.05.0183 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS GILSON DANTAS DE MENEZESAdvogado(s):ALINE OLIVEIRA FREITAS (MG 72585) MAIRA MOREIRA FIGUEIREDO (MG 11257) MARCUS VINICIUS BARBOSA VAZ DE MELLO (MG 19309) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0538059-60.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BELMIRO HELENO DANTAS GOES FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):DANIELE CAROLINA BERTOLI (BA 39653) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8006903-96.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IVENS COSTA DE JESUS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8069269-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ARI GOIS MARQUES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DIEGO ARAUJO DE AZEVEDO (BA 84668) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:0316788-18.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA CLAUDINA GOMES DE MIRANDA RESIDENCIAL VOG ALTO DO IMBUIAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA 11516) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8013586-95.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARCOS RICARDO OLIVEIRA DA SILVA Pró-Reitor de Graduação da Universidade Estadual de Santa CruzAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8003973-27.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIANE OLIVEIRA COSTA SILVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ (BA 26762) JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0000642-95.2011.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE MACARANI MIGUEL ALCANTARA FAGUNDES GOMESAdvogado(s):CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO (BA 16680) LUCIANA ALMEIDA ROCHA (BA 32703) MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (BA 32674) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8037456-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JUCELIA MACEDO PACHECO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IURI FALCAO XAVIER MOTA (BA 23375) VITOR FONSECA SANTOS (BA 26806) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8199066-64.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DIEGO VEXEL FONTES UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (PB 29710) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0002563-53.2015.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES M.M.LIDER MONTAGENS E SERVICOS LTDAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) MAIANA TALINE SANTOS SILVA (BA 43380) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8015751-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IZELIA DE FREITAS WACHEUX MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS (BA 26511) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8074271-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A MARIA DA GLORIA COSTA SILVAAdvogado(s):ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (PA 10176) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (BA 24737) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (BA 31636) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (BA 17831) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8001440-79.2024.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ODAIR JOSE MUNIZ DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO- DEFENSOR DATIVO (BA 29556) PEDRO BARRETO PAES LOMES (BA 38941) VITOR DE AZEVEDO CARDOSO (BA 27006) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8001102-35.2024.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JOSE SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8001325-32.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. INGUERSON JHONATAN DOS SANTOS SOUZAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8000793-68.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MAGNO ASSIS DOS SANTOS FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ANDRE NASCIMENTO ARAUJO DE AZEVEDO (RJ 23386) RONDINELE QUEIROZ DE CARVALHO (BA 83602) JANAINA ELISA BENELI (DF 23224) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0001429-76.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):LUCIANA VAZ DE OLIVEIRA GAVIRA (BA 27566) ELISANGELA PALMA DOS SANTOS (BA 52593) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8023907-64.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ABEL ARAUJO CORREIA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:617Processo:8163091-15.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:FLAVIA FERNANDA ROSEMBERG LAUKENICKAS MAURICIO LAUKENICKASAdvogado(s):PATRICIA DA SILVA LEITAO BARBOSA (BA 32404) ALBERTO AZIZ LEAL (BA 38589) BRUNO MENEZES BRASIL (BA 16772) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0307576-18.2014.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A PAULO PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) ANA CARLA PEREIRA DA SILVA (BA 24247) MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO (BA 15442) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000875-49.2024.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA KAUA SOUZA ALMEIDAAdvogado(s):LOUISE GUEDES E FALCAO (BA 65269) LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (BA 67823) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8001492-54.2017.8.05.0041 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES CREUZA BATISTA DE SANTANAAdvogado(s):ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS (BA 12533) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8002162-78.2020.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE CANDEIAS MARLUCE ALVES E SILVA GOMESAdvogado(s):GUILHERME AMARAL DE MELLO SANTOS (BA 58772) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8124380-38.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JORGE SENA VELOSO TAM LINHAS AEREAS S/A.Advogado(s):JORGE SENA VELOSO (BA 23019) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8094274-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JULIO CESAR DE JESUSAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA (BA 26674) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8002871-64.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GMC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA SILVIO ROBERTO BISPO DE SANTANAAdvogado(s):CID MATIAS DE AMORIM (BA 44164) FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ (PE 29801) JAILZA FRANCO GADELHA (PE 37480) JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA (PE 33936) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) CID MATIAS DE AMORIM (BA 44164) FRANCISCO JOSE OLIVEIRA QUEIROZ (PE 29801) JAILZA FRANCO GADELHA (PE 37480) JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA (PE 33936) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8014181-17.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DANIEL MOTTA BARBOSAAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) ROMEU SA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 36635) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8017370-03.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MAIQUELI ALMEIDA DE JESUS EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/AAdvogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8000813-67.2020.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:BRADESCO SAUDE S/A LUDMILLA TAMBUQUE DE JESUS NEIVAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8141438-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ROQUE DA SILVA MIRANDA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0548024-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDUARDO XAVIER PADILHA LUCAS DA SILVA SANTANAAdvogado(s):FELIPE NASCIMENTO VIEIRA (BA 8979) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8076186-41.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:GABRIEL VASCONCELOS PEREIRA AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:0001920-34.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:IVONETE AQUINO DA SILVEIRA DIAS MUNICIPIO DE CATOLANDIAAdvogado(s):ARLINDO VIEIRA DE SOUZA (BA 26361) MAXIMINO MONTEIRO JUNIOR (BA 274) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8001884-21.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA VALDIRENE PEREIRA VILAS BOASAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8000088-55.2018.8.05.0130 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ITARANTIM ROSANA PORTO MARTINS OLIVEIRAAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) GUILHERME RIBEIRO MIRANDA DOS SANTOS (BA 44365) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8001856-53.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA JOSELHA DE JESUS VIEIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8027363-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DANILO NOVAES UZEDA DA SILVAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JULIANA DE ALMEIDA GOMES REIS (BA 39757) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8000782-65.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:PAULO NEWTON CARNEIRO DE OLIVEIRA DAISE ARAUJO DAS MERCESAdvogado(s):RAUL SILVA CARNEIRO (BA 23147) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8006975-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:EDSON RIVELINO ROCHA DE NOVAES CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8091197-47.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:AILANDO JADSON GOMES DOS SANTOS DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):CELIA TERESA SANTOS (BA 5558) MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) CICERO NOBRE CASTELLO (BA 29136) FABIANO FERRARI LENCI (SP 19208) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8098512-29.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALAN TARSIS SANTOS MOREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (SP 34941) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0015193-53.2007.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA HERMAN SOUZA NASCIMENTOAdvogado(s):EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) ISADORA PASSOS AMARAL VIANA (BA 64014) ADELITA SODRE AZEVEDO (BA 45103) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8000066-71.2020.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MARGARIDA HENRIQUE DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDREY ITALO LIRA AMORIM (BA 60422) EULER DE AMORIM ARRUDA (BA 14352) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8172480-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JOAO VITHOR BRITO DOS SANTOS IUNI EDUCACIONAL - UNIME SALVADOR LTDAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VANIA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 57636) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) VANIA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 57636) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8002229-89.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ALMERINDA JESUS DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FELIPE ALVES CARNEIRO (BA 75802) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8031374-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ROBERT DE AZEVEDO BONFIM CLARO S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8038530-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. HORUS CIENCIA DE DADOS APLICADA LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO (BA 27072) IANNA KEISE RAMOS DUQUES (BA 62351) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:0789243-66.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR TIAGO NASCIMENTO SOARESComarca:SalvadorOrdem:647Processo:8002281-54.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ESTADO DA BAHIA L M DOS SANTOS SILVAComarca:SalvadorOrdem:648Processo:8091683-95.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. MARIA CRISTINA CONCEICAO SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) CARLA DA CRUZ PESTANA (BA 50069) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA (BA 18195) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8086721-92.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS GEORGINA GOMES SANTANAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (BA 16826) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8001398-60.2023.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MARCIA SANTANA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:0545786-36.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ANA CLAUDIA OLIVEIRA DA ROCHA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8098956-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. VANDERSON COSTA DE ARAUJOAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) ALEXANDRE JATOBA GOMES (BA 32481) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8134813-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:VIRGINIA LUCIA SANTOS FERREIRA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8001509-31.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:SABEMI SEGURADORA SA EDNA MARIA FERREIRA SANTOSAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) ALMIRO FIGUEREDO DA SILVA NETO (BA 61904) YAN KALIL BORGES SILVA GOMES (BA 61519) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8000256-39.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EROTILDES BARRETO MOTA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8001825-48.2018.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:LOYSON RODRIGUES DA COSTA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):ALEX SOUZA GOIS (BA 54063) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:0398134-54.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. ANA CAROLINA SOUZA DA CRUZAdvogado(s):ALICE CARLA REIS SOUTO (BA 62093) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) REGINALDO ARAUJO LINO (BA 644) THAIS MAGALHAES FONSECA (BA 31483) CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO (BA 30233) CLARISSA ALMEIDA DE ARAUJO (BA 34811) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0002326-49.2008.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:RUDERVAL GUIMARAES DE OLIVEIRA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (PE 19357) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8005032-12.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MARIA BETANIA KNOEDT ANDRADE BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):THOMAS GUIMARAES SAMPAIO FREIRE (BA 62636) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8002817-18.2022.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes: Advogado(s):BRUNA DAS NEVES SILVA (BA 72305) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8002516-47.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ALOISIO HORA DA GLORIA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8013668-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:EDELZUITA BATISTA SANTANA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:8006244-93.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:LUCIENE DOS SANTOS LIMA BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA (BA 62124) LUAN FELIPE PEREIRA PACHECO (BA 43242) MILENA CORREIA SILVA (BA 54960) NAYANE SANTOS MOREIRA PACHECO (BA 36341) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8117474-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:HEITOR COSTA DOS ANJOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:0000779-78.2014.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EUNICE DA SILVA LOPESAdvogado(s):DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) EDNILSON SILVA SALES (BA 49432) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8075781-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ELIS MAIARA VIEIRA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIEL MOREIRA DE ALMEIDA (BA 85370) PETERSON DOS SANTOS (SP 33635) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0000039-91.2015.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BANCO DO BRASIL SA CLIMERIO DA ROCHA SAMPAIO NETOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS (SE 7633) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:0513398-51.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:PEDRO DE OLIVEIRA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8001507-63.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:ORLAN SANCHO PAIVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (BA 48170) ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MANUELA SEARA LOBO (BA 42095) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8020627-90.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS JAMYLLE AMARAL FERREIRA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP 17551) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ALANNA SILVA DE OLIVEIRA (BA 35830) JAMYLLE AMARAL FERREIRA SANTOS (BA 37393) JULLYANE AMARAL FERREIRA SANTOS (BA 53171) RICARDO ALVES SAMPAIO (BA 17574) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8001180-46.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:IAGO GONCALO BARBOSA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ROBSON GERALDO COSTA (SP 23792) RICARDO NEGRAO (SP 13872) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8103097-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSEVANDO SOUZA ANDRADEPartes:CARLOS ANTONIO DE SOUZA ANDRADE COOPERATIVA DE ECON E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF DE NIVEL SUP DA AREA DE SAUDE DE SSA E REGIAO METROPOLITANA LTDA - SICOOB CREDMEDAdvogado(s):GESSICA YASMIN DAPIK BULHOES CARVALHO (BA 53105) GUSTAVO ALVARENGA DE MIRANDA (BA 20644) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8000630-64.2022.8.05.0023 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia BARBARA DA SILVA RIBEIROAdvogado(s):LAIS SANTOS SANTANA (BA 55017) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8009946-21.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ELIENE DA CRUZ SANTOS BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) FABIO SOUZA BATISTA (BA 56941) BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8195449-96.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:JADE CAROLINE CERQUEIRA SOUZA ARAUJO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PEDRO EMMANUEL DE JESUS MAYRINCK (BA 83621) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0500131-26.2013.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:PAULO VALISON DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (BA 66323) EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8015843-61.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:FLORISVALDO BATISTA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):VANIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA (BA 56360) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8053750-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:MURIEL TEIXEIRA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) JOAO PEDRO ALVES DA CRUZ (BA 80942) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:8063009-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:ITAUSEG SAUDE S/A. ROGERIO PAULO DOS SANTOSAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) ABIMAEL GOMES DE LIMA (BA 56930) LAINA TAINA PRAZERES CONCEICAO (BA 60490) PAULO LEONARDO MEDINA BASTOS (BA 54646) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8008786-92.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:LUCIMARIA CRUZ DE SOUZA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8070428-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JORGE JENER FERNANDES LIMA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8144214-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCAS JUAN SILVA DE OLIVEIRA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JESSICA SANT ANNA MARTINS MURICY (BA 48527) RUY JOSE DE ALMEIDA FILHO (BA 23996) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8080426-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MATEUS BARRETO VIEIRA DA SILVA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):CAMILA RODRIGUES DE ARAUJO GOES DA CUNHA (BA 61334) GABRIEL CARVALHO MORAES (BA 60633) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000646-16.2017.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:OSVALDO TEODORO DE OLIVEIRA ADAILTON DOS SANTOSAdvogado(s):JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (BA 40644) LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO (BA 46689) DANIEL MATHIAS DA SILVA CERQUEIRA (BA 56254) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8076922-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CONSORCIO PRODETUR SALVADORAdvogado(s):EDMILSON TEIXEIRA LUZ (BA 59372) FABIO DE ANDRADE MOURA (BA 18376) LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (BA 23772) PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO (BA 30971) STEPHANE MATHEUS LINS (BA 57484) TANDE DOS SANTOS BANDEIRA (BA 76577) VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO (BA 58663) Comarca:SalvadorOrdem:686Processo:8000613-91.2022.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOBELINA DE ALMEIDA SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOSE ALMEIDA DE ABREU (BA 30939) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:687Processo:8000988-23.2024.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RITA DE CASSIA MELO MENDES CERQUEIRA JACQUELINE SOUZA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):SAULO NOGUEIRA GUIMARAES (BA 35362) ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR (BA 21313) Comarca:SalvadorOrdem:688Processo:0004840-45.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA PROSERVICE COMERCIAL LIMITADA - MEComarca:SalvadorOrdem:689Processo:8127958-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ANA LUZIA NERY MENEZES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:690Processo:8000587-67.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE EVA CARVALHO BARBOSAAdvogado(s):DENISE DA MATA LULA (BA 31653) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) Comarca:SalvadorOrdem:691Processo:0018689-22.2009.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA AILTON FERREIRA DE SOUZAAdvogado(s):LUIZ FERREIRA MANZINI NETO (BA 38190) JORGE BATISTA CALADO FILHO (BA 26356) Comarca:SalvadorOrdem:692Processo:8152956-75.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ANIA LOPES VIVAS (BA 67772) GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA (BA 35562) GILMAR DA SILVA VALVERDE JUNIOR (BA 85350) ITALO MATOS AMORIM (BA 41732) Comarca:SalvadorOrdem:693Processo:8000007-71.2022.8.05.0161 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:WALDECK DE ALMEIDA FRANCA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:694Processo:8000518-12.2019.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA APARECIDA ABADE PEREIRA MUNICIPIO DE CAATIBAAdvogado(s):DIOGO ALVES MATTOS (BA 24674) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) ROBERTO MOTA DA CRUZ (BA 17134) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) Comarca:SalvadorOrdem:695Processo:8000218-34.2025.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:YAN DAVISON DE SOUZA AZEVEDO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JANDAIRAAdvogado(s):JOAO DA SILVA ALBUQUERQUE FILHO (SE 15597) BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) VITOR AFONSO ALVES BISPO (SE 12143) Comarca:SalvadorOrdem:696Processo:8068303-75.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO (BA 18338) FILIPE STARZYNSKI (SP 31139) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) NATHALIA SILVA FREITAS (SP 48477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) Comarca:SalvadorOrdem:697Processo:0572652-47.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSE ROQUE DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (BA 64037) LARISSA GUEDES MENEZES (BA 57995) RODRIGO VIANA PANZERI (BA 32817) Comarca:SalvadorOrdem:698Processo:0001568-60.2012.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA DOIS IRMAOS MATERIAL DE CONSTRUCAO E RACOES CASA NOVA LTDAAdvogado(s):MURILO MATOS PIRES DE SOUZA FILHO (BA 77058) Comarca:SalvadorOrdem:699Processo:8045164-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. EMANUEL TEJO ROSAAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CAMILA SANTANA SALES DE OLIVEIRA (BA 78389) SANDRO CRISTIANO SILVA DE SOUZA (BA 54003) Comarca:SalvadorOrdem:700Processo:8050885-90.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. YEDA DA SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA (BA 39311) Comarca:SalvadorOrdem:701Processo:8000189-67.2015.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA LORRANE PEREIRA DE CARVALHOAdvogado(s):DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (BA 45307) Comarca:SalvadorOrdem:702Processo:8028347-20.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LAURIANE DE ANDRADE CHARMITE TEIXEIRAAdvogado(s):ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) ANDERSON OTAVIO DOS SANTOS (BA 27667) CARINI MARQUES ALVAREZ (BA 25803) Comarca:SalvadorOrdem:703Processo:8053819-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RUBENS FERNANDO MACIEL DA SILVA EDIVALDO AZEVEDO DA SILVAAdvogado(s):RODRIGO DA GUARDA SIMOES (BA 29700) LINDINILDA ESTRELA PASSOS (BA 57641) Comarca:SalvadorOrdem:704Processo:0502039-61.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:CONDOMINIO DO EDIFICIO CONQUISTA CENTER ITAJUBA CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA (BA 71599) ANDERSON CARDOSO MOREIRA (BA 15670) Comarca:SalvadorOrdem:705Processo:8029971-27.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA LUCYLA DA NOBREGA CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) TAYLA CARLA DA SILVA PERUNA COUTO (BA 52962) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:706Processo:8028447-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ISABELLA CARDOSO COTIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KARINE GONCALVES PENERA (GO 54646) Comarca:SalvadorOrdem:707Processo:8049494-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:708Processo:8053063-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA HELENE PALAVRO DE OLIVEIRA PRIMO ANTONIO FRANCISCHINIAdvogado(s):FATIMA BEATRIZ COELHO DE ANDRADE (BA 885) PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (BA 44111) Comarca:SalvadorOrdem:709Processo:0503938-83.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:MARICELIA RIBEIRO MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) Comarca:SalvadorOrdem:710Processo:8000085-77.2021.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:IRANI DUQUE DE CARVALHO MUNICIPIO DE JACARACIAdvogado(s):DELIO SANTANA ALVES (MG 15175) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) Comarca:SalvadorOrdem:711Processo:8016069-84.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDAAdvogado(s):LUCAS FONSECA MOTTA (MG 19123) MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (MG 13655) RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (MG 13535) Comarca:SalvadorOrdem:712Processo:8022124-85.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA IPC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBARCACOES LTDAAdvogado(s):ANDRELINO LEMOS FILHO (SP 30359) FERNANDA KOSMOS LISBOA (SC 55268) RYCHARDE FARAH (SC 10032) VICTORIA ARAUJO ROSALES (SP 41006) Comarca:SalvadorOrdem:713Processo:8116330-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DANIEL LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:714Processo:8093654-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA ALMIRA QUINTEIRO DE MATOSAdvogado(s):ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:715Processo:0501575-09.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:JONAS SIPRIANO DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALBERTO VAZ SANTOS (BA 6268) HELDER DE SOUZA MATOS (BA 37019) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:716Processo:0162414-88.2004.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MOTEL TOKAIA LTDAAdvogado(s):RUBEM FERREIRA GOMES (BA 13876) Comarca:SalvadorOrdem:717Processo:8031475-46.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:IAP COSMETICOS LTDA. JOAO FALCAO URBANIZADORA LTDAAdvogado(s):ADRIANO SILVA HULAND (CE 17038) ROGER ARTUR BURATTO (BA 4680) Comarca:SalvadorOrdem:718Processo:8050815-73.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARIA DA PURIFICACAO DA SILVAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA (PE 20718) Comarca:SalvadorOrdem:719Processo:8035208-76.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:GIRLENE DA CRUZ CORDEIRO LOJAS RIACHUELO SAAdvogado(s):IKARO SILVA ORRICO (BA 71581) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:720Processo:8143468-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MAURICIO SANTOS DA ROCHA BANCO AGIPLAN S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) Comarca:SalvadorOrdem:721Processo:8032657-98.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIVALDA PEREIRA DE ASSIS BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:722Processo:8001494-03.2023.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:LUCIDALVA DE JESUS SILVA VALMIR DE JESUS SILVAAdvogado(s):NEIVALDO MOREIRA MAGALHAES (BA 8876) Comarca:SalvadorOrdem:723Processo:8004796-92.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:RENILSON SOUSA SANTOS ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.AAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) EMERSON VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 71817) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:724Processo:8050693-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CLAUDIA MAGALHAES MOUTINHO DA SILVA CARLOS ANTONIO RAMACCIOTTI SILVA SENAAdvogado(s):FRANCIMARY DE DEUS (BA 30421) Comarca:SalvadorOrdem:725Processo:8007399-43.2024.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ALEXANDRE GARCIA ARAUJOAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) LETICIA SOUZA SANTOS (BA 21190) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorOrdem:726Processo:8028526-56.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JANAINA GRACA COSTA PEREIRA CORREIA (BA 27324) Comarca:SalvadorOrdem:727Processo:8002352-65.2025.8.05.0141 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia MUNICIPIO DE JEQUIEAdvogado(s):ELIENE FREIRE MACIEL (BA 55576) PAULA FREIRE MACIEL (BA 77194) VANESSA FREIRE MACIEL (BA 80815) Comarca:SalvadorOrdem:728Processo:8000952-10.2023.8.05.0198 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia MUNICIPIO DE PLANALTOAdvogado(s):BRUNNA SANTOS SOARES (BA 50441) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) ROSILEIDE ALVES MARQUES (BA 55622) Comarca:SalvadorOrdem:729Processo:0000391-90.1983.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ANTÔNIO ALVES DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:730Processo:8004784-85.2022.8.05.0004 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:Tribunal de Justiça do Estado da Bahia MAGALI MAIA COELHOAdvogado(s):JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (BA 48621) Comarca:SalvadorOrdem:731Processo:0502644-65.2018.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:732Processo:8015062-65.2019.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BANCO DO BRASIL S/A PAULO ALMEIDA SINAY NEVESAdvogado(s):IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (BA 20956) ALICE BAHIA SINAY NEVES (BA 65534) CAMILA SAMPAIO PEREIRA (BA 35334) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) REGINA HELENA MEIRELES SERRA (BA 7264) VICTOR CARDOSO PEREIRA (BA 30664) Comarca:SalvadorOrdem:733Processo:8032792-79.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes: Advogado(s):EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES (BA 67492) CRISTIANE DE SOUZA BENJAMIN (BA 48167) ROGERIO DE SOUZA BENJAMIM (BA 50455) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE