Execução Fiscal 8001890-48.2016.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8001890-48.2016.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Estado Da Bahia Executado: Jose Carlos Dantas De Almeida Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Advogado: Diogo De Almeida Pires (OAB:BA28139) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001890-48.2016.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: JOSE CARLOS DANTAS DE ALMEIDA Advogado(s): JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA (OAB:BA9238), DIOGO DE ALMEIDA PIRES registrado(a) civilmente como DIOGO DE ALMEIDA PIRES (OAB:BA28139) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8001890-48.2016.8.05.0166 Execução Fiscal Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. Considerando que houve o pagamento, EXTINGO este processo pelo cumprimento, na forma do art. 924, II, do CPC. CUSTAS e DESPESAS pelo executado, por força da causalidade. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Após o trânsito em julgado, CALCULE-SE o valor das custas e INTIME-SE o executado, por seus advogados, para recolhimento em 15 dias, COMUNICANDO-SE, em caso de inadimplemento no prazo referido, ao setor de cobrança do Tribunal de Justiça, tudo conforme o Ato Conjunto nº 014/2019 do Tribunal de Justiça da Bahia. Por fim, BAIXE-SE. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Mero expediente

12/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 00:00

Mero expediente

18/07/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/04/2016, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00