Apelação Cível 8002118-36.2019.8.05.0063 - TJBA

Apelação Cível 8002118-36.2019.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

29/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: CLARO S.A. Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016 e conforme disposto no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ficam as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e ComerciaisCOMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA.Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, nos moldes do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal competente para apreciação do recurso. Para fins de celeridade processual, serve o presente com força de Mandado/Ofício/Carta. Conceição do Coité, data da assinatura no sistema. DENIS PINTO MASCARENHASDiretor de Secretaria

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Torre A e B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 10 de agosto de 2020. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: REU: CLARO S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 479137368) juntado aos autos. Conceição do Coité, 17 de dezembro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Torre A e B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 10 de agosto de 2020. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: REU: CLARO S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerente, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 479137368) juntado aos autos. Conceição do Coité, 17 de dezembro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: REU: CLARO S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 479137368) juntado aos autos. Conceição do Coité, 17 de dezembro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: REU: CLARO S.A. Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intima-se a Parte Requerida, por seu(sua) advogado(a), do teor do Documento (ID nº 479137368) juntado aos autos. Conceição do Coité, 17 de dezembro de 2024. MIRIENE SILVA MOTA MENDES Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063. Autor: Jair Vitorino De Oliveira Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Advogado: Vagner De Andrade Ferreira (OAB:BA27043) Reu: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected] DESPACHO Processo: 8002118-36.2019.8.05.0063 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Moral] Parte Requerente: JAIR VITORINO DE OLIVEIRA Parte Requerida: Nome: CLARO S.A. Endereço: Rua Henri Dunant, 780, Torre A e B, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 A matéria é unicamente de direito e a prova necessária ao julgamento é documental e já foi produzida pelas partes. Portanto, procederei ao julgamento no estado em que se encontra o processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 8002118-36.2019.8.05.0063 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se. Conceição do Coité, 10 de agosto de 2020. Gerivaldo Alves Neiva JUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL

20/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/02/2026, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(16)