Retificação de Registro de Imóvel 8001089-74.2016.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Instituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

ISABEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM LUZ MOREIRA

OAB/BA 347·CPF·Representa: Autor

IRAILDES TRINDADE ROCHA

OAB/BA 20729·CPF·Representa: Réu

PAULO SERGIO DA SILVA BARROS

OAB/BA 19843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:36

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 26/01/2026 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

26/01/2026, 12:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.

13/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

13/01/2026, 19:05

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:29

Todas as movimentações(80)

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

26/01/2026, 13:46

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 15:21

26/01/2026, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 12:36

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 26/01/2026 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

26/01/2026, 12:36

Publicado Intimação em 18/08/2025.

13/01/2026, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

13/01/2026, 19:05

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:26

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 26/01/2026 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

24/11/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:49

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 11:46

Audiência Instrução vídeoconferência realizada conduzida por 14/08/2025 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

14/08/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502318956

26/05/2025, 14:14

Audiência Instrução vídeoconferência designada conduzida por 14/08/2025 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

26/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:12

Decorrido prazo de DOMINGAS COELHO OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

24/04/2025, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:06

Conclusos para decisão

23/04/2025, 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 09:04

Audiência Instrução e julgamento videoconferência realizada conduzida por 23/04/2025 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

23/04/2025, 09:04

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.

23/02/2025, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

23/02/2025, 21:09

Audiência Instrução e julgamento videoconferência designada conduzida por 23/04/2025 08:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, #Não preenchido#.

07/02/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:48

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 11:44

Desentranhado o documento

07/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Domingas Coelho Oliveira Da Silva Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Parte Re: Joao Oliveira Da Silva Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729) Advogado: Paulo Sergio Da Silva Barros (OAB:BA19843) Parte Re: Isabel Oliveira Da Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001089-74.2016.8.05.0153 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Parte

04/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 18:00

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 29/01/2024 23:59.

19/02/2024, 16:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.

10/02/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

10/02/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 15:00

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 16:15

Decorrido prazo de IRAILDES TRINDADE ROCHA em 02/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 07:55

Conclusos para despacho

01/04/2020, 13:24

Juntada de certidão

01/04/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 10:34

Publicado Intimação em 17/02/2020.

18/02/2020, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 12:34

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 01/04/2020 11:15.

14/02/2020, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 12:55

Conclusos para decisão

23/08/2018, 14:50

Juntada de Petição de réplica

14/08/2018, 09:50

Juntada de Petição de contestação

03/08/2018, 12:41

Juntada de termo de audiência

16/07/2018, 08:18

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 07/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 20:16

Decorrido prazo de ISABEL OLIVEIRA DA SILVA em 07/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 19:45

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 07/06/2018 23:59:59.

27/06/2018, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2018, 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/06/2018, 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2018, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2018, 10:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2018, 14:56

Expedição de intimação.

25/05/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 18:09

Conclusos para despacho

16/12/2016, 15:53

Distribuído por sorteio

29/11/2016, 13:58

Despacho

•14/08/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:12

Decisão

•23/04/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:48

Decisão

•02/09/2024, 18:00

Decisão

•10/01/2024, 15:00

Despacho

•13/02/2020, 12:55

Despacho

•07/05/2018, 18:09