Procedimento Comum Cível 0304655-74.2014.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0304655-74.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARLOS OYAMA NETO APELADO: WALTER PINHEIRO DESPACHO A análise dos autos aponta se tratar de processo sentenciado em 10/09/2020, com trânsito em julgado - id 454987040, após julgamento de recurso de APELAÇÃO, com manutenção da sentença proferida. No id 479344333, a Secretaria informa que restaram 19 reais de custas remanescentes, valor inferior ao ajuizável para execução de dívida estadual, sem arquivamento, abarrotando o Judiciário, o que levou a parte autora a juntar petição desnecessária. Assim, arquivem-se os autos, imediatamente, com as anotações devidas. Cumpra-se. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0304655-74.2014.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação]

24/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2025, 00:00

Arquivamento

01/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0304655-74.2014.8.05.0150. AUTOR: APELANTE: CARLOS OYAMA NETO RÉU: APELADO: WALTER PINHEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor, por seu advogado e via postal, para no prazo de 15 dias, pagar as custas remanescentes sob pena de inclusão de seu nome na dívida ativa do Estado e de Protesto. SERVINDO ESTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria Responsável: CARLOS OYAMA NETO Endereço: Rua Cassilandro Barbuda, 1007, ap 102, Costa Azul, Salvador - BA, CEP: 41.760-110

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•24/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

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