Cumprimento Provisório de Sentença 0323138-41.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento Provisório de Sentença 0323138-41.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

15/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0323138-41.2019.8.05.0001. AUTORA: KARIN ELISABETH MULLER Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS PARTE RÉU: NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR - 5º Cartório Integrado Rua do Tingui, Campo da Pólvora, S/N, Sl 406 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 [Adjudicação Compulsória, Alimentos]CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE Vistos, etc. Intime-se a parte exequente pessoalmente via postal com Ar para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento e baixa na distribuição. Salvador/BA Ana Lucia Matos de Souza Juíza de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

06/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Karin Eisabeth Muller Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607) Executado: Ndcj Construcoes E Incorporacoes Ltda. Advogado: Helio Santos Menezes Junior (OAB:BA7339) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA n. 0323138-41.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: Karin Eisabeth Muller Advogado(s): IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB:BA11607) EXECUTADO: NDCJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Advogado(s): HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB:BA7339) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0323138-41.2019.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. VINCULEM-SE OS AUTOS À AÇÃO PRINCIPAL, sob n. 0527405-48.2014.8.05.0001. Observado que a Ação principal já se encontra arquivada definitivamente, em observância do princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC), intime-se a Exequente para QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, acerca de superveniente falta de interesse de agir. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se às comunicações necessárias. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. MARIO EDUARDO DE MENDONÇA NETO Juiz Substituto designado por meio do Ato Normativo Conjunto n. 34, de 30 de setembro de 2024

20/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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