Procedimento Comum Cível 0500262-45.2018.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0500262-45.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Advogado: Marcelo Caetano Oliveira Da Cunha (OAB:BA25783) Interessado: Municipio De Cabaceiras Do Paraguacu Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500262-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Advogado(s): VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA25245) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0500262-45.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dessa forma foi determinada a intimação da parte autora a para complementar as custas, tendo em vista que o valor recolhido não corresponde ao ato de citação da parte Ré, consoante tabela de custas do Tribunal de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Fora devidamente intimado e cientificado. Conforme certidão nos autos, não houve comprovação do recolhimento das custas. Dito isso, EXTINGO, sem resolução do mérito, o presente feito e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Sem custas nem honorários. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

26/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Companhia De Engenharia Rural Hídrica E De Saneamento Da Bahia Advogado: Valeriana Dos Santos Silva (OAB:BA25245) Interessado: Municipio De Cabaceiras Do Paraguacu Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500262-45.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA Advogado(s): VALERIANA DOS SANTOS SILVA (OAB:BA25245) INTERESSADO: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0500262-45.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Dessa forma foi determinada a intimação da parte autora a para complementar as custas, tendo em vista que o valor recolhido não corresponde ao ato de citação da parte Ré, consoante tabela de custas do Tribunal de Justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Fora devidamente intimado e cientificado. Conforme certidão nos autos, não houve comprovação do recolhimento das custas. Dito isso, EXTINGO, sem resolução do mérito, o presente feito e determino o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Sem custas nem honorários. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024. Juliana de Castro Madeira Campos Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Mero expediente

12/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 00:00

Sentença

•20/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Sentença)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Sentença)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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