Procedimento Comum Cível 0000123-76.2007.8.05.0021 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000123-76.2007.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DECISÃO Diante das petições de id 481253466 e 498457930, bem como da certidão de id 522710152, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000123-76.2007.8.05.0021 intime-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a determinação judicial de id 505383057, sob pena incidência de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 139, IV do CPC. Barra do Mendes, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DECISÃO Diante das petições de id 481253466 e 498457930, bem como da certidão de id 522710152, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000123-76.2007.8.05.0021 intime-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra a determinação judicial de id 505383057, sob pena incidência de multa diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 139, IV do CPC. Barra do Mendes, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ RAMON MOREIRA LOPES Juiz de Direito

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REU: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000123-76.2007.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Vistos, etc. Considerando a justificativa apresentada pelo réu, especialmente quanto à necessidade de busca manual dos extratos solicitados junto à matriz da instituição financeira, e demonstrada a boa-fé na tentativa de cumprimento da determinação judicial, defiro o pedido de dilação de prazo e concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para apresentação dos documentos requeridos. Intime-se o réu para que, no prazo assinalado, cumpra a determinação judicial, sob pena de aplicação das medidas cabíveis previstas no art. 139, IV e VII, do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Alvaro Campos De Oliveira Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Reu: Banco Bradesco S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Reu: Banco Bradesco Sa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000123-76.2007.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ALVARO CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) REU: BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000123-76.2007.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Analisando o processo, verifica-se que a parte autora requereu a inversão do ônus da prova (id 32258751). No caso em apreço, a relação entre as partes é de consumo. Desta forma, nos termos da disposição contida no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, o requerente deverá ter facilitada a defesa de seu direito, inclusive com a inversão do ônus da prova. Sendo assim, defiro o requerimento de inversão do ônus da prova, tendo em vista a vulnerabilidade do autor em relação à empresa requerida, nos precisos termos do art. 6°, VIII, da Lei n. 8.078/90, devendo a requerida comprovar a regularidade contratual. Assim, DEFIRO o pedido de id 440803236, para determinar que o requerido junte aos autos os extratos da caderneta de poupança do requerente (poupança n°1420-6) e de outras eventualmente existentes, nos meses de maio, junho, julho, janeiro, fevereiro e março de 1989. Intime-se o requerido. ASSINALO PRAZO DE 60 DIAS, para cumprimento. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

20/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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