Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
18/02/2000
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Autor
CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS
Reu
Advogados / Representantes
GILBERTO RIBEIRO GARCIA
OAB/SP 129615·CPF·Representa: Autor
ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO
OAB/BA 14571·CPF·Representa: Autor
PAULO CYRILLO PEREIRA
OAB/SP 104631·CPF·Representa: Autor
SERGIO CELSO NUNES SANTOS
OAB/BA 18667·CPF·Representa: Autor
FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA
OAB/BA 26013·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:00
Publicação
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:BA26013) Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571)
Interessado: Anisia Randig Kawamichi - Epp Advogado: Paulo Cyrillo Pereira (OAB:SP104631) Advogado: Gilberto Ribeiro Garcia (OAB:SP129615)
Interessado: Flora Rosa Dos Ventos Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000140-60.2000.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTERESSADO: FLORA ROSA DOS VENTOS LTDA - EPP Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667)
INTERESSADO: MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA e outros Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA26013), PAULO CYRILLO PEREIRA (OAB:SP104631), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB:SP129615), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB:BA14571) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0000140-60.2000.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas
Vistos, etc. Da análise dos autos, observo que a parte autora continua sendo representada pelo advogado Sério Nunes, conforme petição de (id. 451409045). Assim, para evitar alegações de nulidade, determino que a secretaria certifique se a ré foi intimada, conforme tópico 4 da decisão anterior de (id. 449027491), bem como acerca da triplicidade dos autos, como informado em despacho anterior de (id. 452641791). Atribuo força de mandado/carta/ofício. P.I.C. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C. L. L.
20/12/2024, 00:00
Mero expediente
17/12/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
31/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2024, 00:00
Publicação
11/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2024, 00:00
Mero expediente
26/07/2024, 00:00
Mero expediente
24/07/2024, 00:00
Documentos
Despacho
•20/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Mks Equipamentos Hidraulicos Ltda Advogado: Fernanda Oliveira De Almeida (OAB:BA26013) Advogado: Aneilton Joao Rego Nascimento (OAB:BA14571)
Interessado: Anisia Randig Kawamichi - Epp Advogado: Paulo Cyrillo Pereira (OAB:SP104631) Advogado: Gilberto Ribeiro Garcia (OAB:SP129615)
Interessado: Flora Rosa Dos Ventos Ltda - Epp Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000140-60.2000.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
INTERESSADO: FLORA ROSA DOS VENTOS LTDA - EPP Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667)
INTERESSADO: MKS EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA e outros Advogado(s): FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA26013), PAULO CYRILLO PEREIRA (OAB:SP104631), GILBERTO RIBEIRO GARCIA (OAB:SP129615), ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (OAB:BA14571) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0000140-60.2000.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas
Vistos, etc. Da análise dos autos, observo que a parte autora continua sendo representada pelo advogado Sério Nunes, conforme petição de (id. 451409045). Assim, para evitar alegações de nulidade, determino que a secretaria certifique se a ré foi intimada, conforme tópico 4 da decisão anterior de (id. 449027491), bem como acerca da triplicidade dos autos, como informado em despacho anterior de (id. 452641791). Atribuo força de mandado/carta/ofício. P.I.C. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) C. L. L.