Execução de Título Extrajudicial 0502306-21.2017.8.05.0244 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502306-21.2017.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Publicação

15/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656. Expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656. Expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656. Expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656. Expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656. Expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de ID 456870656. Expedições necessárias. SENHOR DO BONFIM/BA, 25 de novembro de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: F.g.s Da Silva Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Francisca Gorete Sampaio Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Gilson De Santana Menezes Junior Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502306-21.2017.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. BANCO DO BRASIL S/A ingressou com a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de m F.G.S DA SILVA LTDA,. O executado fora devidamente citado, todavia não realizaram o pagamento da dívida e nem ofertaram bens à penhora. O Exequente requer a busca de valores para garantir a presente execução. Autos relatados, decido. Prosseguindo, considerando que a parte executada, em que pese citada, deixou transcorrer em branco o prazo para exercer a sua Defesa, nem realizaram o pagamento da dívida, DEFIRO a penhora de ativos financeiros (penhora online via sistema SISBAJUD/RENAJUD). Apresentado o valor atualizado do débito (ID. 313097388), proceda-se a tentativa de penhora de valores via SISBAJUD até o limite do débito exequendo, caso em que, sendo positivo o bloqueio, proceda-se nos seguintes moldes. Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias, desde logo será providenciado, por este órgão julgador, o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, § 1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante até ulterior deliberação. Verificando-se, de outro lado, que o bloqueio recaiu sobre valor irrisório, assim considerado o que se revele como insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC) ou, inexistindo conta de custas nos autos, o valor correspondente ao percentual de 1,5% (um e meio por cento) do valor exequendo, procederá o Juízo o imediato desbloqueio das somas constritas. Feito isso, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação na forma do art. 854, §§ 2º 3º, incisos I e II, do CPC. Apresentada impugnação ao bloqueio online voltem-me os autos conclusos como URGENTE. Transcorrido o prazo do executado sem impugnação, após a transferência dos valores com a conversão em penhora, intime o Exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Em não obtendo êxito a penhora de dinheiro, via SISBAJUD, proceda-se a tentativa de localização de bens em nome do executado através do sistema RENAJUD. Restando inexitosa a tentativa de indisponibilização de quantias/bens, intime-se a parte Exequente, para ciência e para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao processo, requerendo o que entender de direito. Não havendo manifestação do Exequente acerca da localização do devedor ou de bens penhoráveis, arquivem-se provisoriamente os autos até manifestação da parte interessada ou ocorrência da prescrição intercorrente. Ultrapassado o lastro temporal de cinco anos do arquivamento provisório, deverá a Secretaria intimar o exequente para se manifestar sobre a prescrição operada nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, conclusos para sentença. Caso sejam localizados bens passíveis de constrição, o exequente poderá requerer a retomada da execução, por meio de petição a ser instruída com outros documentos disponíveis, independentemente do recolhimento de custas. Vale pontuar que, no caso concreto não há violação ao disposto nos arts. 9 e 10 do CPC, uma vez que o contraditório resta apenas diferido, cabendo ao apenas ao exequente, na primeira oportunidade, demonstrar ser possível a continuidade da execução, desde que traga novas informações que viabilizem a satisfação do crédito exequendo, máxime no que se refere à localização de bens da parte devedora passíveis de penhora. Intime-se a parte exequente, por meio de seu representante legal, acerca desta decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 6 de agosto de 2024. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

21/11/2024, 00:00

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Executado: F.g.s Da Silva Ltda - Epp Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Francisca Gorete Sampaio Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Executado: Gilson De Santana Menezes Junior Advogado: Marcus Vinicius Magalhaes Dos Santos (OAB:BA56568) Advogado: Katiusce Dos Santos Barreto (OAB:SE8754) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502306-21.2017.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS registrado(a) civilmente como LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095) EXECUTADO: F.G.S DA SILVA LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCUS VINICIUS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB:BA56568), KATIUSCE DOS SANTOS BARRETO (OAB:SE8754) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502306-21.2017.8.05.0244 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos. Diante do julgamento dos embargos à execução, retome-se o curso da execução. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha autualizada de seu crédito, bem como requeira medida que entendere pertinente para a satisfação de seu crédito. SENHOR DO BONFIM/BA, 16 de agosto de 2023. Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

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