Execução Fiscal 0502752-60.2019.8.05.0274 - TJBA

Execução Fiscal 0502752-60.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Definitivo

12/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Luana Oliveira Fernandez Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502752-60.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: LUANA OLIVEIRA FERNANDEZ Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502752-60.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada. Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. III do CPC. Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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