Agravo Interno Cível 8002185-98.2023.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

IVANIA AMORIM DOS SANTOS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MAITE FERREIRA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:43

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/10/2024, 13:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:27

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:43

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:32

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 23:30

Documentos

Acórdão

•16/10/2024, 12:06

Despacho

•02/09/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 23:29

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:04

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/10/2024, 13:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

16/10/2024, 12:06

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 18:00

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:46

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/09/2024, 14:36

Solicitado dia de julgamento

13/09/2024, 11:44

Conclusos #Não preenchido#

10/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de contra-razões

09/09/2024, 22:19

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 02:14

Juntada de Petição de contra-razões

07/09/2024, 22:08

Publicado Despacho em 05/09/2024.

04/09/2024, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:46

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:38

Distribuído por dependência

29/08/2024, 10:38

Despacho

•02/09/2024, 16:46