Procedimento Comum Cível 8002836-45.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 86.095,22

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PAULO CEZAR AGUIAR BRITO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

KEITH MEIRA DIAS

OAB/BA 41394·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908·CPF·Representa: Réu

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULO CEZAR AGUIAR BRITO

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AGUIAR BRITO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

16/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AGUIAR BRITO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

27/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

27/06/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:23

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:47

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:15

Recebidos os autos

07/04/2025, 10:15

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:10

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AGUIAR BRITO em 08/05/2025 23:59.

16/02/2026, 02:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

16/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

16/02/2026, 01:44

Decorrido prazo de PAULO CEZAR AGUIAR BRITO em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:47

17/07/2025, 08:46

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.

27/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

27/06/2025, 02:48

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 12:23

Baixa Definitiva

12/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 11:47

Juntada de certidão

07/04/2025, 10:15

Recebidos os autos

07/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulo Cezar Aguiar Brito Advogado: Keith Meira Dias (OAB:BA41394-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002836-45.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 8002836-45.2020.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2024, 16:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:20

Juntada de Petição de contra-razões

13/12/2023, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

10/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 10:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:34

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023, 17:32

Publicado Sentença em 03/10/2023.

14/10/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:08

Julgado improcedente o pedido

27/09/2023, 22:32

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 11:29

Publicado Decisão em 17/01/2023.

20/01/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 15:51

Publicado Intimação em 08/11/2022.

10/01/2023, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:23

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:38

Juntada de certidão

18/11/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:47

Conclusos para despacho

21/10/2022, 13:11

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:04

Publicado Despacho em 29/06/2022.

01/07/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 10:53

Conclusos para despacho

26/05/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 15:29

Juntada de termo de audiência

02/12/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:09

Publicado Despacho em 15/10/2021.

02/11/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 09:15

Audiência Conciliação e mediação designada para 02/12/2021 16:30 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

15/10/2021, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 16:38

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:02

Juntada de Petição de certidão

19/08/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:48

Publicado Despacho em 03/08/2021.

06/08/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/06/2020 23:59.

24/05/2021, 02:18

Publicado Decisão em 29/05/2020.

23/05/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 18:14

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 18:08

Publicado Despacho em 24/08/2020.

12/10/2020, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 16:43

Conclusos para despacho

09/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de réplica

06/07/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 22:49

Juntada de Petição de contestação

22/05/2020, 20:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2020, 18:29

Conclusos para julgamento

12/05/2020, 17:31

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2020, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2020, 19:31

Juntada de intimação

09/04/2020, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 14:11

Juntada de intimação

08/04/2020, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 13:49

Concedida a Antecipação de tutela

06/04/2020, 10:18

Conclusos para decisão

03/04/2020, 17:38

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 17:20

Publicado Despacho em 02/03/2020.

03/03/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 17:11

Conclusos para decisão

20/02/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 08:29

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:47

Acórdão

•06/03/2025, 17:02

Despacho

•02/09/2024, 20:08

Despacho

•02/09/2024, 19:51

Despacho

•11/03/2024, 09:35

Despacho

•11/03/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:07

Sentença

•02/10/2023, 15:08

Sentença

•27/09/2023, 22:32

Decisão

•16/01/2023, 10:30

Decisão

•13/01/2023, 12:28

Despacho

•07/11/2022, 15:47

Despacho

•28/06/2022, 12:13

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:47

Acórdão

•06/03/2025, 17:02

Despacho

•02/09/2024, 20:08

Despacho

•02/09/2024, 19:51

Despacho

•11/03/2024, 09:35

Despacho

•11/03/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 10:07

Sentença

•02/10/2023, 15:08

Sentença

•27/09/2023, 22:32

Decisão

•16/01/2023, 10:30

Decisão

•13/01/2023, 12:28

Despacho

•07/11/2022, 15:47

Despacho

•28/06/2022, 12:13

Despacho

•28/06/2022, 10:53

Despacho

•14/10/2021, 11:18

Despacho

•13/10/2021, 16:38

Certidão

•19/08/2021, 10:46

Despacho

•02/08/2021, 15:39

Despacho

•26/07/2021, 16:44

Despacho

•20/08/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 22:52

Decisão

•22/05/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 14:11

Decisão

•06/04/2020, 10:18

Despacho

•27/02/2020, 17:11