Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003615-92.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8003615-92.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 534678950 Processo N°: 8003615-92.2023.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Misael dos Santos Machado (OAB:BA53577) USIVAL RODRIGUES registrado(a) civilmente como USIVAL BOA MORTE RODRIGUES (OAB:BA44837), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121011101095800000510410465 Salvador/BA, 10 de dezembro de 2025.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 534678948 Processo N°: 8003615-92.2023.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Misael dos Santos Machado (OAB:BA53577) USIVAL RODRIGUES registrado(a) civilmente como USIVAL BOA MORTE RODRIGUES (OAB:BA44837), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121011101006400000510410463 Salvador/BA, 10 de dezembro de 2025.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 534678946 Processo N°: 8003615-92.2023.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Misael dos Santos Machado (OAB:BA53577) USIVAL RODRIGUES registrado(a) civilmente como USIVAL BOA MORTE RODRIGUES (OAB:BA44837), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25121011100911700000510410461 Salvador/BA, 10 de dezembro de 2025.

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 00:00

Desistência

08/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 512005271 Processo N°: 8003615-92.2023.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Misael dos Santos Machado (OAB:BA53577) USIVAL RODRIGUES registrado(a) civilmente como USIVAL BOA MORTE RODRIGUES (OAB:BA44837), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25073011484964200000490096148 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 512005269 Processo N°: 8003615-92.2023.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Misael dos Santos Machado (OAB:BA53577) USIVAL RODRIGUES registrado(a) civilmente como USIVAL BOA MORTE RODRIGUES (OAB:BA44837), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25073011484869700000490096146 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 512005267 Processo N°: 8003615-92.2023.8.05.0080 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Misael dos Santos Machado (OAB:BA53577) USIVAL RODRIGUES registrado(a) civilmente como USIVAL BOA MORTE RODRIGUES (OAB:BA44837), SUSANE SALES SANTANA (OAB:BA57750) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25073011484763900000490096144 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Documentos

•11/12/2025, 00:00