Execução de Título Extrajudicial 8014107-80.2022.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8014107-80.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

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18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8014107-80.2022.8.05.0274. AUTORA: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA PARTE RÉ: JOSIEL SANTOS MAIA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE Vistos. 1.- Face à ordem de prelação estabelecida no art. 835 do CPC, defiro o pedido de penhora on-line formulado no petitório de ID nº 542836510, na modalidade de reiteração (Teimosinha) por 30 dias, nos termos do art. 854 do mesmo diploma legal. Protocole-se a minuta. 2.- Bloqueado valor ínfimo, considerando este como R$1.000,00 (mil reais) ou 10% (dez por cento) da dívida, o menor deles, proceda ao imediato desbloqueio, nos termos do art. 836. Efetuado bloqueio de valor excedente, preceda ao imediato desbloqueio deste. 3.- Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC). 4.- Havendo impugnação, ouça a parte exequente no mesmo prazo acima, voltando os autos conclusos com prioridade. 5.- Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à transferência dos valores bloqueados para conta que renda juros e correção, suficientes para o pagamento da dívida atualizada, acrescida de custas processuais e honorários advocatícios. 6.- Efetuada a transferência, independente de termo, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a penhora. 7.- Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das despesas das diligências acima, bem como apresentar a planilha de cálculos atualizado da dívida. 8.- Certificado o decurso do prazo acima sem cumprimento, retorne o feito concluso. 9.- Intime-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 24 de fevereiro de 2026. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

26/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA Réu: EXECUTADO: JOSIEL SANTOS MAIA Conforme Provimento Conjunto nº 05/2025 CCI/CGJ-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1141. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8014107-80.2022.8.05.0274 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e manifestar sobre o resultado da pesquisa PREVJUD. Vitória da Conquista/BA,8 de agosto de 2025. José Luiz Jesus Sousa Assessor de Juiz

11/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014107-80.2022.8.05.0274. AUTORA: DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA PARTE RÉ: JOSIEL SANTOS MAIA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE Vistos. 1.- Defiro o pedido veiculado no petitório de ID nº 485167270 para determinar a expedição do Ofício indicado. Atribuo a este despacho força de Ofício de requisição, cabendo à parte autora a sua apresentação perante o CAGED instruído com o petitório de ID nº 485167270, bem como acostar aos autos o resultado da diligência. 2.- Defiro, ainda, a pesquisa dos dados da parte executada via sistema PREVJUD. 2.1.- Parte beneficiária da gratuidade da Justiça. 3.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 04 de agosto de 2025. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedida/Certificada

Mero expediente

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