Inventário 8003166-74.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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InventárioAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

FLAVIO JOSE SIMOES COSTA

CPF

Autor

JAIME NAVARRO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA BASTOS BACELAR COSTA

OAB/BA 49365·CPF·Representa: Réu

BRUNO TORRES AMORIM

OAB/BA 49367·CPF·Representa: Réu

MARCOS NAVARRO COSTA

OAB/BA 7436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

FLAVIO JOSE SIMOES COSTA

CPF

Autor

JAIME NAVARRO COSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JAIME NAVARRO COSTA

Reu

RICARDO NAVARRO COSTA

CPF

Reu

TELMA NAVARRO COSTA

CPF

Reu

MARCOS NAVARRO COSTA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de TELMA NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Todas as movimentações(284)

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:57

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:10

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de TELMA NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de TELMA NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de TELMA NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:54

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:19

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 07/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de CAMILA BASTOS BACELAR COSTA em 07/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 07/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 17:15

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de TELMA NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de TELMA NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARCOS NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:18

Expedição de mandado.

12/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:04

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 22:04

Publicado Despacho em 28/07/2025.

11/03/2026, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 22:00

Publicado Mandado em 09/03/2026.

09/03/2026, 17:07

Publicado Certidão em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:26

Mandado devolvido Cancelado

05/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:57

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:54

Expedição de mandado.

05/03/2026, 10:54

Expedição de mandado.

05/03/2026, 10:54

Expedição de certidão.

05/03/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 20:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 18:13

Publicado Decisão em 13/03/2025.

21/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Documento_1

20/02/2026, 07:51

Publicado Despacho em 20/02/2026.

20/02/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 04:12

Expedição de despacho.

18/02/2026, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2026, 23:39

Conclusos para despacho

04/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 26/08/2025 23:59.

29/09/2025, 05:16

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 26/08/2025 23:59.

29/09/2025, 05:16

Mandado devolvido Negativamente

02/09/2025, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

26/08/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:32

Mandado devolvido Negativamente

23/08/2025, 01:27

Expedição de mandado.

21/08/2025, 11:54

Expedição de mandado.

21/08/2025, 11:54

Expedição de mandado.

21/08/2025, 11:54

Expedição de mandado.

21/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de Documento_1

30/07/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 12:28

Expedição de despacho.

24/07/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:49

Juntada de informação

11/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:09

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 16:40

Juntada de outros documentos

25/03/2025, 16:16

Expedição de decisão.

25/03/2025, 16:04

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de Documento_1

16/03/2025, 06:37

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 17:03

Expedição de decisão.

11/03/2025, 17:03

Juntada de pedido de utilização sisbajud

29/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 10/10/2024 23:59.

12/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 03/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

05/10/2024, 09:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:18

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 19:38

Publicado Despacho em 05/09/2024.

13/09/2024, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Ricardo Navarro Costa Advogado: Marcos Navarro Costa (OAB:BA7436) Inventariante: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Flavio Jose Simoes Costa Herdeiro: Jaime Navarro Costa Advogado: Camila Bastos Bacelar Costa (OAB:BA49365) Advogado: Bruno Torres Amorim (OAB:BA49367) Custos Legis: Ministério Público Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8003166-74.2019.8.05.0113 Inventário Jurisdição: Itabuna

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

03/09/2024, 09:24

Expedição de despacho.

02/09/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/08/2024, 04:10

Conclusos para decisão

27/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 20:37

Publicado Despacho em 27/05/2024.

17/06/2024, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

17/06/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 18:22

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 16/02/2024 23:59.

10/03/2024, 04:13

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 16/02/2024 23:59.

03/03/2024, 05:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 18:13

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 13:56

Juntada de Petição de réplica

30/01/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 16:56

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 02:05

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 26/01/2023 23:59.

01/06/2023, 00:20

Conclusos para despacho

30/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 22:30

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 07:24

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:55

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 16:50

Mandado devolvido Negativamente

09/03/2023, 02:23

Mandado devolvido Negativamente

08/03/2023, 01:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:47

Expedição de mandado.

27/02/2023, 15:45

Expedição de mandado.

24/02/2023, 12:57

Expedição de Carta precatória.

24/02/2023, 12:57

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2023, 02:21

Expedição de Carta precatória.

13/02/2023, 16:46

Expedição de mandado.

13/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:34

Juntada de Informações

09/02/2023, 14:47

Expedição de mandado.

07/02/2023, 17:15

Expedição de mandado.

07/02/2023, 16:46

Expedição de mandado.

03/02/2023, 16:24

Expedição de mandado.

03/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 00:54

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023, 19:15

Publicado Despacho em 24/11/2022.

14/01/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 17:19

Conclusos para despacho

10/06/2022, 06:46

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:24

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 03/06/2022 23:59.

06/06/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 09:39

Publicado Despacho em 12/05/2022.

14/05/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:46

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 03:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:28

Publicado Despacho em 21/03/2022.

29/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:08

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:24

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:34

Mandado devolvido Negativamente

25/01/2022, 19:32

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:10

Conclusos para despacho

20/01/2022, 06:51

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 12:19

Expedição de mandado.

11/01/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:20

Conclusos para despacho

16/12/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 19:30

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 09/08/2021 23:59.

28/10/2021, 17:58

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 09/08/2021 23:59.

28/10/2021, 17:57

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 09/08/2021 23:59.

27/10/2021, 08:30

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 09/08/2021 23:59.

27/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 09/08/2021 23:59.

27/10/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 13:16

Juntada de ata da audiência

10/08/2021, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 15:20

Publicado Despacho em 16/07/2021.

29/07/2021, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 08:23

Publicado Despacho em 16/07/2021.

28/07/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2021, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 18:20

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:34

Expedição de intimação.

07/07/2021, 08:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 19:59

Desentranhado o documento

01/07/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 21:30

Juntada de Petição de contra-razões

19/05/2021, 18:37

Decorrido prazo de JAIME NAVARRO COSTA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 04:34

Expedição de intimação.

11/05/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/05/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:57

Publicado Despacho em 20/04/2021.

26/04/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:31

Expedição de intimação.

22/04/2021, 07:39

Expedição de Informações.

22/04/2021, 07:39

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 16:08

Expedição de intimação.

19/04/2021, 11:09

Expedição de Informações.

19/04/2021, 11:09

Expedição de intimação.

19/04/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2021, 10:56

Expedição de Informações.

19/04/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 20:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 14:23

Conclusos para despacho

07/04/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 21:51

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 23:24

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 13/10/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:01

Decorrido prazo de FLAVIO JOSE SIMOES COSTA em 13/10/2020 23:59:59.

01/02/2021, 00:01

Publicado Despacho em 18/09/2020.

14/11/2020, 08:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 18:19

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 18:59

Conclusos para despacho

15/09/2020, 09:46

Decorrido prazo de RICARDO NAVARRO COSTA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:28

Publicado Despacho em 12/11/2019.

16/11/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 12:58

Mero expediente

11/11/2019, 12:58

Conclusos para despacho

24/10/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 17:38

Despacho

•18/02/2026, 23:39

Despacho

•18/02/2026, 23:39

Despacho

•24/07/2025, 12:28

Despacho

•24/07/2025, 12:28

Decisão

•11/03/2025, 17:03

Decisão

•11/03/2025, 17:03

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Despacho

•23/05/2024, 17:05

Despacho

•10/01/2024, 15:22

Despacho

•23/11/2022, 11:28

Despacho

•11/05/2022, 15:00

Despacho

•18/03/2022, 17:26

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:57

Despacho

•18/02/2026, 23:39

Despacho

•18/02/2026, 23:39

Despacho

•24/07/2025, 12:28

Despacho

•24/07/2025, 12:28

Decisão

•11/03/2025, 17:03

Decisão

•11/03/2025, 17:03

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Despacho

•02/09/2024, 18:04

Despacho

•23/05/2024, 17:05

Despacho

•10/01/2024, 15:22

Despacho

•23/11/2022, 11:28

Despacho

•11/05/2022, 15:00

Despacho

•18/03/2022, 17:26

Despacho

•10/01/2022, 16:20

Despacho

•15/07/2021, 16:24

Despacho

•14/07/2021, 18:20

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 08:53

Despacho

•15/04/2021, 14:23

Despacho

•16/09/2020, 18:59

Despacho

•11/11/2019, 12:58